Núcleo 10 - Fazenda e Agricultura
Núcleo 10 - Fazenda e Agricultura:
- EST 01-2003 - Contingenciamento e Limites Financeiros
- EST 02-2003 - Juros no Brasil
- EST 03-2003 - Restos a pagar: inscrição, execução e cancelamentos
- EST 06-2003 - Crédito Rural - equalização de juros
- EST 07-2003 - Execução Orçamentária 2002 - Agricultura e Desenvolvimento Agrário
- EST 08-2003 - Execução Orçamentária 2002 - Fazenda e Desenvolvimento
- EST 09-2003 - Alteração das despesas com subsídios em 2003
- EST 18-2003 - Contingenciamento de Crédito ao Setor Público
- EST 20-2003 - Crédito Rural: Legislação sobre refinanciamento de dívidas
- EST 24-2003 - Revisão das despesas com subsídios e subvenções para o exercício de 2003
- EST 36-2003 - Impacto orçamentário no Min. da Agricultura e do Min. do Desenv. Agrário
- EST 45-2003 - Razões do Contingenciamento - Decreto n° 4.708
- Nota sobre o Cancelamento de Restos a Pagar não processados em 2002 - decreto Nº 4.389/2002
- EST 14-2002 - Veto ao Projeto de Lei nº 48, de 2001-CN
Abre em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor global de R$57.164.152.
- EST 19-2002 - Despesas orçamentárias com o serviço da dívida pública federal de 1996 a 2001
- EST 31-2002 - Dívida Externa
- EST 32-2002 - Revisão do Estudo 02-2002 - Restrições da LRF no período pré-eleitoral
- EST 33-2002 - Dívida Pública
- EST 38-2002 - Análise da proposta orçamentária para 2003
- EST 42-2002 - Restos a Pagar: Execução Financeira
- EST 45-2002 - Análise da Medida Provisória nº 59 de 2002
A Medida Provisória nº 59 trata da amortização da dívida pública federal.
- EST 48-2002 - A LDO, o Contingenciamento e a função de Ciência e Tecnologia
- EST 58-2002 - Recursos Públicos para a Assistência Técnica
- EST 11-2001 - Relatório de Gestão Fiscal
- EST 30-2001 - O Exame de adequação orçamentária e financeira
- EST 39-2001 - Contingenciamento de Crédito ao Setor Público