Notas Técnicas Conjuntas:

- NTC 019 - 2004 - Emendas ao Orçamento 2005
- NTC 017 - 2004 - LOA 2005 - Previdência Social, Assistência Social e Trabalho
- NTC 005 - 2004 - Avaliação da Situação Financeira do FAT - LDO 2005
- NTC 002 - 2004 - Auditoria TCU PL-PPA 2004-2007
- NTC 018 - 2004 - Consistência do Demonstrativo de Excesso Arrecadação integrante dos créditos
- NTC 016 - 2004 - Subsídios para apreciação do PL 51/2004-CN (PLOA 2005) - versão preliminar
- NTC 015 - 2004 - Composição do Superávit Primário e dotações das Res. de Contingência
- NTC 014 - 2004 - Considerações acerca dos vetos ao PPA 2004-2007
- NTC 013 - 2004 - Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2005
- NTC 012 - 2004 - Relatório cumprimento meta superávit ref. ao primeiro quadrimestre de 2004
- NTC 011 - 2004 - Flexibilização dos gastos com investimentos e a meta de resultado primário
- NTC 010 - 2004 - Descontingenciamento parcial de maio. Decreto nº 5.094/04
- NTC 008 - 2004 - Contingenciamento, Desempenho da Arrecadação da SRF até abril
- NTC 007 - 2004 - PLDO 2005 - PL Nº 3 DE 2004-CN
- NTC 006 - 2004 - Segregação dos orçamentos fiscal e da seguridade social - PLDO 2005
- NTC 004 - 2004 - Descontingenciamento parcial de abril. Decreto nº 5.027/04
- NTC 003 - 2004 - Contingenciamento do Orçamento para 2004 - Aspectos Legais e Programáticos
- NTC 001 - 2004 - Contingenciamento de Fevereiro: Aspectos Econômicos e Fiscais
- NTC 001 - 2003 - Análise dos vetos à Lei Orçamentária Anual 2003
- NTC 002 - 2003 - Contingenciamento do Orçamento para 2003 - Decreto nº 4.591/03
- NTC 003 - 2003 - Aspectos Fiscais do Contingenciamento
- NTC 004 - 2003 - Análise dos aspectos considerados mais relevantes no PLDO 2004
- NTC 005 - 2003 - Contingenciamento nos Poderes Legislativo, Judiciário e no Ministério Público
- NTC 006 - 2003 - Vetos à LDO2004
- NTC 007 - 2003 - LOA 2004-Cenários Macroeconômico e Tópicos Fiscais Selecionados
- NTC 008 - 2003 - PPA 2004 - 2007
- NTC 009 - 2003 - Análise dos aspectos relativos à proposta orçamentária da União para 2004
- NTC 010 - 2003 - Contingenciamento de setembro e metas fiscais - Tópicos relacionados
- NTC 011 - 2003 - Operações Especiais
- NTC 001 - 2002 - Análise dos vetos à Lei Orçamentária Anual 2002
- NTC 002 - 2002 - Contingenciamento do Orçamento para 2002
- NTC 003 - 2002 - Relatório acerca dos créditos adicionais abertos por decretos do Executivo
- NTC 004 - 2002 - Considerações acerca da apreciação dos Pareceres 25 a 27,29 a 31,37,40 e 42
Apreciação em 2002 de Projetos de Decretos Legislativos autorizando a execução de despesas (obras com indícios de irregularidades) relativas ao orçamento do exercício de 2001.
- NTC 005 - 2002 - Indícios da execução de despesas de obras irregulares não autorizadas
- NTC 006 - 2002 - Comparativo das receitas arrecadadas no 1º bimestre de 2002
- NTC 007 - 2002 - Análise dos aspectos considerados mais relevantes no PLDO 2003
- NTC 008 - 2002 - Considerações acerca da apreciação dos Pareceres 25 a 27,29 a 31,37,40 e 42
Apreciação em 2002 de Projetos de Decretos Legislativos autorizando a execução de despesas (obras com indícios de irregularidades) relativas ao orçamento do exercício de 2001.
- NTC 009 - 2002 - Subsídios à apreciação da LDO 2003 - Resumo da NTC 005 - 2002
- NTC 010 - 2002 - Contingenciamento de despesas nos Poderes da União após Decreto 4309/2002
- NTC 011 - 2002 - Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2003
- NTC 012 - 2002 - Subsídios à apreciação da Proposta Orçamentária para 2003
- NTC 001 - 2001 - A Execução do Orçamento para 2001 e a Responsabilidade Fiscal
- NTC 002 - 2001 - Análise dos vetos opostos à LOA 2001
- NTC 003 - 2001 - Análise dos vetos ao Plano Nacional de Educação — PNE
- NTC 004 - 2001 - Contingenciamento do Orçamento para 2001
- NTC 005 - 2001 - Créditos adicionais abertos por decreto em 2000
- NTC 006 - 2001 - Comparativo da arrecadação das receitas federais no 1º bimestre de 2001
- NTC 007 - 2001 - Contingenciamento do Orçamento para 2001 no Legislativo, Judiciário e MPU
- NTC 008 - 2001 - Análise dos aspectos considerados mais relevantes no PLDO 2002
- NTC 009 - 2001 - Créditos adicionais abertos por decreto em 2000 - novembro e dezembro
- NTC 010 - 2001 - Créditos adicionais abertos por decreto em 2001 - janeiro a abril
- NTC 011 - 2001 - Contingenciamento do Orçamento para 2001 - Decreto nº 3878/01
- NTC 012 - 2001 - Comparativo das receitas arrecadadas - 1º quadrimestre de 2001
- NTC 015 - 2001 - Indícios da execução de despesas não autorizadas
- NTC 016 - 2001 - Créditos adicionais ao Orçamento de 2001
- NTC 001 - 2000 - Distribuição de novos recursos por efeito do aumento do IGP-DI
- NTC 002 - 2000 - Desvinculação de receitas não financeiras no Orçamento
- NTC 003 - 2000 - Análise da proposta de retificação do Projeto de Lei do PPA
- NTC 004 - 2000 - Efeitos da Proposta de Emenda à Constituição 90 - Precatórios para 2000
- NTC 005 - 2000 - Natureza Jurídica dos Precatórios
- NTC 006 - 2000 - Subsídios à apreciação do PL nº 01/2000 - CN - Projeto de Lei da LDO 2001
- NTC 006-A - 2000 - Versão atualizada após vetos da LRF
- NTC 007 - 2000 - Créditos adicionais abertos por decreto entre 01/09/99 e 31/12/99
- NTC 008 - 2000 - Contingenciamento do Orçamento para 2000
- NTC 009 - 2000 - Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2001
- NTC 010 - 2000 - Análise dos vetos ao Projeto de Lei do PPA 2000/2003
- NTC 012 - 2000 - Execução orçamento de Investimento sem dotação
- NTC 013 - 2000 - Sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2001
- NTC 014 - 2000 - Relatório acerca do Processo das Mensagens nº 312 e 449/99
- NTC 015 - 2000 - Subsídios à apreciação do PL 16-2000— CN, que altera o PPA 2000/2003
- NTC 001 - 1999 - Exame preliminar do anteprojeto da Lei de Responsabilidade Fiscal
- NTC 002 - 1999 - Programação Orçamentária e Financeira
- NTC 003 - 1999 - Subsídios à apreciação do PL nº 02/99 - CN - Projeto de Lei da LDO 2000
- NTC 004 - 1999 - Nova organização e classificação de despesas no PPA e na LOA
- NTC 005 - 1999 - Considerações acerca dos vetos ao Projeto de Lei da LDO 2000
- NTC 006 - 1999 - Processo de tramitação das Contas do Presidente da República
- NTC 007 - 1999 - Subsídios para apreciação do PL do Orçamento da União - 2000
- NTC 008 - 1999 - Subsídios à apreciação do PL nº 19/99 - CN - Projeto de Lei do PPA 2000-2003
- NTC 009 - 1999 - Projeto de Lei do PPA - Setor de Agricultura e Política Fundiária
- NTC 010 - 1999 - Obras com indícios de irregularidades e informações gerenciais
- NTC 011 - 1999 - Créditos adicionais abertos por decreto entre 14/05 e 31/08/99
- NTC 012 - 1999 - Emendas ao PPA - Núcleo de Previdência e Assistência Social
- NTC 013 - 1999 - Análise das despesas com pessoal e custeio do Poder Judiciário
- NTC 001 - 1998 - Impacto do contingenciamento na programação orçamentária e financeira -1998
Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 1998 e dá outras providências.
- NTC 002 - 1998 - Sobre o Projeto de Lei nº 8/98&mdashCN, a LDO para 1999
- NTC 003 - 1998 - Considerações acerca dos vetos ao Projeto de Lei da LDO para 1999
- NTC 004 - 1998 - Resumo das medidas recentes de controle de gastos orçamentários
- NTC 005 - 1998 - Elementos para subsidiar a discussão do Orçamento para 1999
- NTC 006 - 1998 - Cortes Orçamentários no Ministério dos Transportes