Notas Técnicas
Notas Técnicas:
- NT 04-2004 - Cenário Econômico-Fiscal no Projeto de LDO para 2005
- NT 01-2004 - Decreto de Contingenciamento para 2004
- NT 01-2003 - Avaliação do cumprimento da meta de superávit primário em 2002
- NT 02-2003 - Audiência Pública com o Presidente do Banco Central em 01/04/2003
- NT 03-2003 - Cenário Econômico Fiscal no PLDO 2004
- NT 04-2003 - Acordos internacionais x Lei de Responsabilidade Fiscal
- NT 05-2003 - Relatório Cumprimento Meta Superávit
- NT 06-2003 - O Contingenciamento das Despesas do Fundo Seguro-Safra
- NT 08-2003 - Contingenciamento em todas as áreas
- NT 10-2003 - Gastos do Governo com comunicação
- NT 11-2003 - Execução Orçamentária-1º sem/2003 do Min. Agricultura e Desenvolvimento Agrário
- NT 13-2003 - O Contingenciamento e a Função de Ciência e Tecnologia
- NT 14-2003 - Criação de Regiões Integradas
- NT 17-2003 - Audiência Pública com o Presidente do Banco Central do Brasil em 29.10.2003
- NT 01-2002 - Contingenciamento de despesas nos demais poderes
- NT 03-2002 - Considerações sobre o valor mínimo do art. 6º da lei 9.424/96, que cria o FUNDEF
FUNDEF: Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
- NT 04-2002 - Contingenciamento no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - 2002
- NT 05-2002 - Comentários ao Relatório de Avaliação da Meta Fiscal do 3º Quadrimestre de 2001
- NT 06-2002 - Operação Especial com código de classificação iniciada com "5"
- NT 07-2002 - Execução 2002 nos Ministérios da Educação, da Cultura e do Esporte e Turismo
- NT 09-2002 - Objetos passíveis de execução na funcional programática 04.121.0800.3675.0126
04.121.0800.3675.0126: Gestão de Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado na Região Nordeste — Promoção e Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios da Região Nordeste — NE.
- NT 10-2002 - Objetos passíveis de execução na funcional programática 04.121.0519.3669
04.121.0519.3669: Desenvolvimento da Amazônia Legal — Gestão de Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado na Amazônia Legal.
- NT 12-2002 - Cancelamento de Restos a Pagar não processados em 2002
- NT 14-2002 - Receita proveniente de royalties do Petróleo 2003
- NT 15-2002 - Análise do PLOA 2003 - Previdência Social, Assistência Social e Trabalho
- NT 16-2002 - Cumprimento da meta de superávit primário nos primeiros oito meses de 2002
- NT 01-2001 - Contingenciamento inicial do Orçamento 2001, com análise do Decreto nº 3.719/01
- NT 02-2001 - Análise do Relatório de Gestão Fiscal - 4º Quadrimestre de 2000
- NT 03-2001 - Pagamento de diferenças salariais decorrentes da conversão dos salários pela URV
- NT 04-2001 - Análise do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2001
- NT 05-2001 - Transposição, remanejamento ou transferência de recursos de pessoal entre órgãos
- NT 06-2001 - Contingenciamento de despesas nos demais poderes
- NT 07-2001 - Perdas de arrecadação decorrentes da aprovação do PL 4.177/2001
O PL 4.177/2001 trata do reajuste da tabela progressiva do Imposto de Renda - Pessoa Física
- NT 08-2001 - Vinculação das receitas oriundas dos direitos antidumping e compensatórios
- Nota Técnica sobre creditos adicionais de 2001
- NT 01-2000 - Atuação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle-Câmara dos Deputados
- NT 11-1998 - Revisão na Proposta Orçamentária para 1999