Bibliografia

 

  • AMENDOLA, Paulo. Polícia militar x polícia civil: atuação ortodoxa. In: AMENDOLA, Paulo. Segurança Pública: a proposta de como aumentar a capacidade preventiva da polícia. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2002. p. 1-18. 
  • AZEREDO, Stelson S. Ponce de. Unificação de polícias: até que ponto aperfeiçoaria a segurança pública? Senatus: Cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v. 3, n. 1, p. 30-33, abr. 2004. 
  • AZEREDO, Renato Freixo. Integração ou unificação das polícias civis e militares dos estados federativos: questões jurídicas pertinentes. Revista Direito Militar, v. 5, n. 30, p. 10-12, jul./ago. 2001. 
  • BICUDO, Hélio. A unificação das polícias no Brasil. Estudos Avançados, v. 14, n. 40, p. 91-106, set./dez. 2000.
  • BOTELHO, Roberto. As polícias militares do Brasil e o sistema nacional de segurança pública, no Estado democrático de direito. In: RAMOS, Dircêo Torrecillas, et al. (Coord.). Direito Militar: doutrina e aplicações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. p. 178-217.
  • BRASIL. Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública. Pesquisa perfil das instituições de segurança pública. Brasília: Ministério da Justiça, 2013. 261 p.
  • BROCHADO, João Manoel Simch. Socorro... polícia: opiniões e reflexões sobre segurança pública. Brasília: Universa, 1997. 400 p. il.
  • BRONZO, Maria Teresa. Especialistas propõem integração das polícias com a comunidade. Revista do Legislativo, n. 19, p. 10-13, jul./set. 1997.
  • BUENO, Paulo Wilson de Oliveira. Polícias militarizadas para quê? A Força Policial, n. 9, p. 105-109, jan./mar., 1996.
  •  CARDOSO, Dirceu Gonçalves. O risco da desmilitarização das polícias militares. Revista Direito Militar, v. 4, n. 19, p. 32-33, set./out. 1999.
  •  CARVALHO, Daniel Pinheiro de. Desmilitarização da polícia: a proposta de Emenda à Constituição n. 102/2011, do Senado Federal, é constitucional? Debates em Direito Público: Revista de Direito dos Advogados da União, v. 12, n. 12, p. 181-208, out. 2013.
  • GIULIAN, Jorge da Silva. A unificação policial estadual no Brasil. São Paulo: AEA, 2002. 178 p.
  •  GIULIAN, Jorge da Silva. A crise do paradigma dual da polícia e a deslegitimação policial como instrumento de controle social. Revista Direito Militar, v. 4, n. 22, p. 11-12, mar./abr. 2000.
  • GOMES, Sérgio Olímpio; LEMOS, Márcio Tadeu Anhaia de. Insegurança pública e privada: basta de hipocrisia! São Paulo: Landmark, 2002. 181 p.: il.
  • GRECO, Rogério. Atividade policial: aspectos penais, processuais penais, administrativos e constitucionais. 3. ed. rev. atual. até 1º de janeiro de 2011. Rio de Janeiro: Impetus, 2011. 310 p.
  • GUEDES, Edmundo. A insolvência da segurança pública no Brasil: unificação das polícias civil e militar. Salvador: Bureau, 2003. 125 p.: il.
  • JESUS, José Lauri Bueno de. Polícia militar & direitos humanos: segurança pública, brigada militar e os direitos humanos no estado democrático de direito. Curitiba: Juruá, 2005. 195 p.
  • LAZZARINI, Álvaro. Segurança pública e o aperfeiçoamento da polícia no Brasil. A Força Policial, n. 5, p. 5-76, jan./mar. 1995.
  • LOUREIRO, Ythalo Frota. As polícias militares na constituição federal de 1988: polícia de segurança pública ou forças auxiliares e reserva do Exército. Revista Cearense Independente do Ministério Público, v. 6, n. 21/22, p. 349-365, abr./jul. 2004.
  • LOURENÇO, Junara. Unidos pela necessidade. Consulex: Revista Jurídica, v. 4, n. 40, p. 6-9, abr. 2000.
  • MAGALHÃES, Osmar Patti. Perspectivas para a unificação das polícias estaduais. Revista Jurídica da Universidade de Franca, v. 7, n. 12, p. 169-183, jan./jun. 2004.
  • MARTINS, Ives Gandra da Silva. Funções constitucionais das polícias militares e civis: competências de atribuições e legislativa discriminadas pela lei suprema: inconstitucionalidade da invasão das competências próprias da polícia civil determinada por resolução de secretaria estadual: opinião legal. Ciência Jurídica, v. 25, n. 159, p. 347-363, maio/jun. 2011.
  • MEDEIROS, Matheus Afonso. A desmilitarização das polícias e a legislação ordinária. Revista de Informação Legislativa, v. 42, n. 165, p. 239-253, jan./mar. 2005.
  • MILLÁN GARRIDO, Antonio. La guardia civil como instituto armado de naturaleza militar. Jusmilitaris em Revista, v. 1, n. 1, p. 12-17, maio 2010.
  • MORAIS, Márcio Santiago de. Modelo bipartido de administração institucional de conflitos polícia à brasileira militar e civil. Políticas públicas de segurança e práticas policiais no Brasil. Niterói: EdUFF, 2008. (Coleção antropologia e ciência política; 45).
  • PEREIRA FILHO, Pedro Fernandes. Delegado, especialista em administração e gerenciamento da polícia judiciária: organização policial e o inquérito policial. Revista da Adpesc, n. 5, p. 83-115, jan./jun. 2000.
  • PIETA, Eloi. Polícias: modelo militar x modelo civil. Teoria e Debate, v. 10, n. 36, p. 15-18, out./dez. 1997.
  • ROCHA, Claudionor. Considerações sobre a criação de novos órgãos policiais. 2009. Nota técnica da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Disponível em < https://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/tema21/2009_1726.pdf>. Acesso em: 03 dez. 2014.
  • ROUSSELET, Felipe; FARIA, Glauco; Carvalho,  Igor. Desmilitarização, um debate inadiável. Fórum: Outro Mundo em Debate, v. 12, n. 125, p. 6-11, ago. 2013.
  • SAPORI, Luís Flávio. Os desafios da polícia brasileira na implementação da 'ordem sob a lei ' In: RATTON, José Luiz (Coord.). Polícia, democracia e sociedade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 97-137.
  • SILVA, Jorge da. Atribuições constitucionais da polícia civil e da polícia militar. Livro de Estudos Jurídicos. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos, 1991. p. 510-517, v. 7.
  • TUMA, Romeu. A segurança no contexto constitucional. Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. p. 632-659, v. 3.
  • OLIVEIRA, Dijaci David de.; SANTOS, Sales Augusto dos.; SILVA, Valéria Getulio de Brito e. (Org.).  Violência policial: tolerância zero? Goiânia: UFG, 2001. 263 p.

 

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(Atualizado em 01/12/2014)