Textos Eletrônicos 

Programa de Aceleração do Crescimento - Melhores condições de crédito para infra-estrutura
BNDES
2007

A proposta da nova lei do parcelamento do soldo urbano - pontos principais
Suely M. V. G. de Araújo
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Atualizado em 03/01/2006
2006

Evolução das tarifas dos serviços públicos de água e esgotos
José de Sena Pereira Jr.
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
2006

Interface das discussões sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos com o projeto de lei da Política Nacional de Saneamento Básico e com a Lei dos Consórcios Públicos
Suely M. V. G. de Araújo
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Atualizado em 15/03/2006
2006

PL 203/91 e apensos - Política Nacional de Resíduos - Resumo
Ilídia da A. G. Martins
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Atualizado em 03/01/2006.
2006

Sistematização das emendas ao PL 5.296, de 2005, que institui as Diretrizes para os Serviços Públicos de Saneamento Básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS
José de Sena Pereira Jr.; Cláudio Moura Silva
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Atualizado em 24/10/05
2006

Avaliação de impacto na saúde das ações de saneamento: marco conceitual e estratégia metodológica.
Ministério da Saúde; OPAS/OMS
2005

Diagnóstico dos serviços de água e esgoto / Diagnóstico do manejo de resíduos sólidos
Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
2005

Gestão dos serviços de água e esgoto nos municípios de Campinas, Santo André, São José dos Campos e Santos, no período de 1996 a 2000
Rita de Cássia Ogera; Arlindo Philippi Jr.
Eng. Sanit. Ambient. vol.10 no.1 Jan./Mar.
2005

Governança democrática e um novo paradigma de gestão de resíduos sólidos
Elisabeth Grimberg
Instituto Pólis
2005

Legislação sobre resíduos sólidos: exemplos da Europa, Estados Unidos e Canadá
Ilídia da A. G. Martins
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
2005

Programa Saneamento para Todos: manual de fomento
Caixa Econômica Federal
2005

Projeto de Lei nº 5.296/05 que institui as diretrizes para os serviços públicos de Saneamento Básico e a Política Nacional de Saneamento Básico
Cláudio Moura Silva; José de Sena Pereira Júnior
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
2005

A Política Nacional de Resíduos Sólidos: a responsabilidade das empresas e a inclusão social
Elisabeth Grimberg
Instituto Pólis
2004

Condomínios Urbanísticos
Suely M. V. G. de Araújo
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
2004

Habitação saudável no programa Saúde da Família (PSF): uma estratégia para as políticas públicas de saúde e ambiente
Simone C. Cohen; Szachna E. Cynamon; Débora C. Kligerman; Rafaela F. Assumpção
Ciênc. Saúde Coletiva vol.9 no.3 July/Sept.
2004

Programa Habitar Brasil BID
Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação
2004

Recursos hídricos & conceituação, disponibilidade e usos
José de Sena Pereira Jr.
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
2004

Reflexos do Estatuto da Cidade no direito de construir
Suely M. V. G. de Araújo
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
2004

A privatização do saneamento básico
Victor Carvalho Pinto
Consultoria Legislativa do Senado federal
2003

As áreas de preservação permanente e a questão urbana
Suely M. V. G. de Araújo
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
2002

A Questão habitacional no Brasil
Suely M. V. G. de Araújo
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
2001

Privatização do Setor de Saneamento no Brasil
Antonio Carlos Parlatore
Consultor em engenharia sanitarista
2000