Discursos

César Medeiros, PT - MG - 08/04/2005
Escalada da violência urbana e rural no País, a exemplo do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang no Município de Anapu, Estado do Pará, e da chacina ocorrida nos Municípios de Nova Iguaçu e Queimados, Estado do Rio de Janeiro. Causas estruturais da violência na sociedade moderna em geral e na brasileira em particular. Dimensão da violência contra a mulher no Brasil e na América Latina. Acirramento da violência no campo em decorrência de conflitos fundiários. Contumácia no abuso de autoridade em ações policiais. Agravamento da violência urbana pelo crescimento desordenado das cidades. Reflexos de desigualdades sociais e da má distribuição de renda nos índices de criminalidade. Defesa da valorização dos Municípios nas políticas públicas do Governo Federal como forma de contribuição ao combate à violência. Urgência na aprovação do aumento do repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios. Premência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, sobre a realização de referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional. Êxito de campanha de desarmamento infantil empreendida no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais. Medidas necessárias à reversão do quadro de violência no País. Defesa da federalização de crimes contra direitos humanos - Íntegra
  
Alberto Fraga, PTB - DF - 04/03/2005
Artigo do jornalista Peter Hof sobre a falácia da campanha do desarmamento patrocinada pelo Governo Federal, publicado pelo jornal independente Mídia Sem Máscara. Divulgação de pesquisa do Instituto CNT/Sensus acerca de eventuais resultados do pretendido referendo para ratificação do Estatuto do Desarmamento. Análise deturpada dos dados da pesquisa pelo editorial Urgência, publicado pelo jornal O Globo. Inexistência de fundamento das afirmações do Ministério da Justiça, das Organizações Globo e da organização não governamental Viva Rio sobre a queda nos índices de criminalidade no País e suposto apoio popular à campanha do desarmamento. Ausência de resposta do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a requerimento de informações do orador acerca de dados estatísticos sobre a violência no Brasil. Envolvimento da ONG Viva Rio na malversação de recursos públicos da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Incompetência do Governo Luiz Inácio Lula da Silva na gestão da área de segurança pública. - Íntegra
  
Luiz Eduardo Greenhalgh, PT - SP - 15/10/2004
Resultados positivos alcançados pelo Estatuto do Desarmamento. - Íntegra
  
Alberto Fraga, PTB - DF - 16/08/2004
Fracasso das políticas de desarmamento adotadas por outros países. Aumento da violência após a criação do Estatuto do Desarmamento. Incompetência do Governo Federal para redução da criminalidade. - Íntegra
  
Alberto Fraga, PTB - DF - 20/06/2004
Críticas ao Estatuto do Desarmamento. Ausência de representantes da área de segurança pública na comissão destinada à regulamentação do Estatuto. Fatores determinantes do insucesso de políticas do setor. Protesto contra o envio de tropas brasileiras ao Haiti. Aspectos positivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 151, de 1995, sobre a reforma do setor de segurança pública. Conveniência de criação do Ministério da Segurança Pública. - Íntegra
  
Juradir Boia, PDB - AL - 10/05/2004
Solidariedade do PSB ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conseqüências das ações do narcotráfico no País. - Íntegra
  
Alberto Fraga, PTB - DF - 02/02/2004
Posicionamento contrário ao Estatuto do Desarmamento. Matéria Jagunços no Mato, acerca de episódio envolvendo o Ministro-Chefe da Secretaria da Coordenação Política e Assuntos Institucionais, Aldo Rebelo, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. Caráter acintoso da edição de medida provisória sobre alteração do Estatuto. Ineficácia do Diploma Legal na redução da criminalidade. Expectativa de acatamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de ação direta de inconstitucionalidade da Lei nº 10.826, de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - Íntegra
  
VALDENORA GUEDES, PSC AP - 10/11/2003
Escalada da violência entre a juventude brasileira. Estudo elaborado pelo Coordenador, no Brasil, da Organização nas Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Jacobo Waiselfisz, a respeito do tema. Elevado índice de homicídios provocados por armas de fogo no País. Implementação de políticas públicas específicas para crianças e jovens. Implantação do Programa Primeiro Emprego no Estado do Amapá. Resgate da instituição familiar como célula mater da sociedade e do verdadeiro papel da escola. Importância do trabalho como instrumento de inclusão social. Relevância das ações desenvolvidas por organizações não-governamentais e pelas religiões em prol da recuperação de jovens. Efeitos deletérios de imagens televisivas e de letras musicais sobre a formação de crianças e adolescentes. Reformulação ou elaboração de novas leis adequadas às exigências dos novos tempos. - Íntegra
  
Humberto Michiles, PL - AM - 24/10/2003
Elogio ao Deputado Marcondes Gadelha pelo pronunciamento sobre a aprovação pela Casa do Estatuto do Desarmamento. União de esforços entre os Poderes da República para combate à violência. Análise do trabalho Estatísticas do Século XX, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Implementação de políticas públicas nas áreas de educação e saúde para redução das desigualdades sociais brasileiras. Papel da educação no desenvolvimento de nações. - Íntegra
  
Inaldo Leitão, PL - PB - 03/10/2003
Críticas ao projeto de lei do Estatuto do Desarmamento, em apreciação na Casa. Considerações acerca do combate à violência e à criminalidade no País - Íntegra
  
Professor Irapuan Teixeira, PRONA - SP - 29/09/2003
Causas determinantes da violência no Brasil. Apologia à deseducação verificada no Brasília Music Festival. Defasagem salarial dos policiais militares brasileiros. Defesa de desenvolvimento do ensino a distância. Críticas ao Estatuto do Desarmamento. - Íntegra
  
ANDRÉ LUIZ, PMDB - RJ - 14/08/2003
Esforços do orador em favor do desenvolvimento da zona oeste do Rio de Janeiro e dos Municípios de Itaguaí, Seropédica, Mangaratiba, Angra dos Reis e Parati, no Estado do Rio de Janeiro. Contrariedade à aprovação do Estatuto do Desarmamento. Congratulação à Deputada Estadual Eliana Ribeiro, pelos serviços prestados à frente do Serviço Social da Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro. Defesa de instalação de refinaria de petróleo no Estado do Rio de Janeiro. Justificativa de proposições apresentadas pelo orador em sua atuação parlamentar. - Íntegra
  
Júlio Delgado, PPS - MG - 31/07/2003
Considerações acerca das principais iniciativas apresentadas no primeiro semestre de 2003, constantes da agenda de mudanças proposta pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Expectativa de apreciação, pela Casa, das prioridades para o segundo semestre do ano em habitação, segurança e questão agrária. - Íntegra
  
Antonio Carlos Biscaia, PT - RJ - 23/07/2003
Balanço positivo do primeiro semestre do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Defesa da adoção do Estatuto do Desarmamento. - Íntegra
  
Luiz Antônio Fleury, PTB - SP - 17/07/2003
Comunicação ao Plenário, na qualidade de Procurador da Casa, sobre a cassação de liminar e extinção de ação judicial proposta contra a majoração da verba destinada ao pagamento do Secretariado Parlamentar. Solidariedade ao Deputado Rubinelli pela campanha difamatória promovida pela Rádio CBN. Primazia do Poder Legislativo sobre os Governadores de Estado na condução da reforma previdenciária. Escalada da violência no País. Inocuidade de proposição em tramitação na Casa sobre a proibição do comércio e do porte de armas a civis. Ineficácia da medida para coibição do contrabando de armamentos. Protesto contra suspensão da transmissão do pronunciamento pela TV Câmara. Crescimento assombroso de crimes contra o patrimônio no Estado de São Paulo. Desempenho do orador no cargo de Governador do Estado, em especial na melhoria dos indicadores de segurança pública. Defesa da criação do Ministério da Segurança Pública. Necessidade de investimentos na modernização e aparelhagem das polícias, do Poder Judiciário e do Ministério Público. - Íntegra
  
Renildo Calheiros, PCdoB - PE - 30/06/2003
Saudação ao Deputado Rogério Teófilo, no exercício da Presidência dos trabalhos da Casa. Escalada da violência no País. Urgência na adoção de políticas de fomento ao emprego e renda. Conveniência da aprovação do Projeto de Lei nº 2.787, de 1997, sobre proibição do comércio de armas de fogo e exclusividade do porte de armas a militares. Acerto do lançamento, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Programa Primeiro Emprego. Responsabilidade concorrente do Governo Federal pela garantia da segurança pública no País. Empenho do Presidente da República e do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na solução da crise no setor. - Íntegra