Bibliografia

Bibliografia

Código Florestal em Debate

LIVROS

  • ACSELRAD , Henri (Org.) Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará : Fundação Heinrich Böll, 2004. 294 p.
    CAM 504.06(81) CONFL-AB CONFL
  • ALIER, Joan Martínez. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de Valoração. São Paulo : Contexto, 2007. 379 p.
    CAM 504 ALIER-JM ECOLO
  • BRAGA, Rodrigo (Cood.) Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007. 207 p.
    CAM 504:34(811) AMAZO-DR AMAZO
  • BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Subcomissão Permanente Destinada a Analizar a Eficácia do Sistema de Reserva Legal e Avaliar os resultados dos Trabalhos de Zoneamento Ecológico-Econômico. Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico. Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2008. 1 v. (Série ação parlamentar; n. 376).
    CAM 504.06(81) BRASI-NC RELAT 2007
  • FRANGETTO, Flavia Witkowski. Arbitragem ambiental: solução de conflitos (r)estrita ao âmbito (inter)nacional? Campinas, SP : Millenium, 2006. 77 p.
    CAM 341.63:504 FRANG-FW ARBIT
  • LIMA, André. Zoneamento ecológico-econômico: à luz dos direitos socioambientais. Curitiba : Juruá, 2006. 287 p.
    CAM 504:34(81) LIMA-A ZONEA
  • MARQUES, José Roberto(Org).  Sustentabilidade e temas fundamentais de direito ambiental. Campinas, SP : Millennium, 2009. 492 p.
    CAM 504:330.34 SUSTE-TF SUSTE
  • MORAES, Luís Carlos Silva de.  Código Florestal Comentado. 4. ed. São Paulo : Atlas, 2009. 593 p.
    CAM 504:34(81)(094.46) MORAE-LC CODIG 4.ED.
  • THEODORO, Suzi Huff; BATISTA, Roberto Carlos; ZANETI, Izabel (Coords.). Direito ambiental e desenvolvimento sustentável.  Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2008.348 p.
    CAM 504:34 DIREI-AD DIREI

PERIÓDICOS [solicitar cópia]

  • ALVARENGA, Luciano José. Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Revista de Direito Ambiental, v.13, n.51, p.166-184, jul./set., 2008.
    CAM D-609 (s.31)
  • ALVIM ARRUDA. Reserva florestal legal : evolução legislativa : princípios do direito adquirido e do ato jurídico perfeito : função social da propriedade. Revista Forense, v.104,n.397, p.301-329, maio/jun., 2008.
    CAM D-16 (s. 58)
  • ATTANASIO JÚNIOR, Mario Roberto. O dever de elaboração e implementação do zoneamento ecológico-econômico e a efetividade do licenciamento ambiental. Revista de Direito Ambiental, v.11, n.43, p.203-221, jul./set., 2006.
    CAM D-609 (s.31)
  • BURMANN,  Alexandre. Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA.  Interesse Público, v.11, n.55, p.238-271, maio/jun., 2009.
    CAM D-7
  • CAPPELLI, Sílvia. Indicadores de aplicabilidade e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetação. Revista de Direito Ambiental, v.11, n.42, p.134-161, abr./jun., 2006.
    CAM D-609 (s.31)
  • CAVEDON, Fernanda de Salles; VIEIRA, Ricardo Stanziola;  DIEHL, Francelise Pantoja. Revista de Direitos Difusos, v.8, n.43, p.15-37, jul/set., 2007.
    CAM D-629
  • DIAS, Edna Cardozo.Supressão e intervenção em área de preservação permanente – APP. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v.5, n.30, p.3728-3734, nov./dez., 2006.
    CAM D-626 (s.33)
  • FARIAS, Talden. Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife. Revista Brasileira de Direito Municipal,  v.7, n.21, p.23-36, jul./set., 2006.
    CAM D-633 index
  • FELTRAN-BARBIERI, Rafael. Passivo ambiental do agribusiness negligente : o desrespeito generalizado ao Código Florestal. Revista de Direitos Difusos, v.9, n.45, p.103-122, jan./abr., 2008.
    CAM D-629
  • GANEM, Roseli Senna. Conservação da biodiversidade em áreas urbanas. Cadernos Aslegis, n.34, p.42-64, maio/ago., 2008.
    CAM 277 (s. 81) (index)
  • MAGALHÃES, Vladimir Garcia. Reserva legal. Revista de Direitos Difusos, v.6, n.32, p.117-157, jul./ago., 2005.
    CAM D-629
  • MEIO Ambiente: como fica o código Florestal. Agroanalysis, v.28, n.12, p.44, dez., 2008.
    CAM 2787 (s. 65) (Index) CONLE
  • MOREIRA, Danielle de Andrade. O conteúdo ambiental dos planos diretores e o Código Florestal. Revista de Direito Ambiental, v.13, n.49, p.73-100, jan./mar., 2008.
    CAM D-609 (s.31)
  •  NEVES, Helena Telino. Averbação de áreas de reserva legal. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v.8, n.43, p.77-78, jan./fev., 2009.
    CAM D-626 (s.33)
  • ROLNIK, Raquel ; MINNICELLI, João Luiz Portolan Galvão. Regularização fundiária e novas regras da futura Lei de Responsabilidade Territorial Urbana : alguns desafios da nova lei. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v.7, n.40, p.36-46, jul./ago.,  2008.
    CAM D-626 (s.33)
  • RUMO á sustentabilidade. Agroanalysis, v.28, n.6, jun., 2008, p.21-36.  Edição especial Sustentabilidade.
    CAM 2787 (s. 65) (Index) CONLE
  • SCHEID, Cintia Maria. Concessão especial de uso para fins de moradia : a interface entre  o direito à moradia e o direito ao meio ambiente sustentável em Areas de  Preservação Permanente. Revista de Direito Imobiliário (São Paulo), v.31, n.64, p.11-25,  jan./jun., 2008.
    CAM D-543
  • SIRVINKAS, Luis Paulo. Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do CONAMA. Interesse Público, v.9, n.42, p.145-160, mar./abr., 2007.
    CAM D-7
  • STEFANO, Fabiane. O país dos fora da lei. Exame, v.43, n.11, p.32-36, jun., 2009.
    CAM 1707 (s.06) (Index)
  • ZANCHET, Rovena. Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento. Revista de Direito Ambiental, v.12, n.48, p.192-224, out./dez., 2007.
    CAM D-609 (s.31) 

Atualizado em 04/11/2009.