Direitos humanos
Estudos e outras publicações sobre direitos humanos, minorias, assistência social, direito de família, à manifestação popular, à nacionalidade, à moradia, às garantias individuais e Direito Civil.
2024
- Contribuições a um Projeto Nacional de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes (Versão Preliminar) - Carlos David Carneiro Bichara e Daniela Mesquita De Franco Ribeiro
- Políticas de cotas no Brasil: das "ações negativas" imigratórias e fundiárias às ações afirmativas de educação superior - Renato Gilioli
2023
- Violências físicas e simbólicas contra as mulheres - Luiz Henrique Vogel
- Desigualdades sociais e violências na vida das mulheres - Luiz Henrique Vogel
2022
- Igualdade de gênero e políticas sociais: Direitos das mulheres na União Europeia e a liberdade de dispor do seu corpo nos cinco continentes - Luiz Henrique Vogel
- A prostituição na Suécia e Noruega como um crime do consumidor dos serviços sexuais - Luiz Henrique Vogel
2021
- Estratégias de redução da pobreza e descrição de experiências internacionais - Renata Baars Paternostro
- Orçamento Mulher - Ações Selecionadas - Julia Alves Marinho Rodrigues e Fernando José de Medeiros
2020
- Mulheres na política - Ana Luiza Backes
- Execução orçamentária de ações de combate à violência contra as mulheres - Júlia Marinho Rodrigues
- Programas e ações para crianças e adolescentes nos PPAs Estaduais de 2016-2019 e 2020-23 - Júlia Marinho Rodrigues
- (Nota Técnica) Distribuição de recursos públicos entre candidatos e candidatas às eleições municipais de 2020 - Ana Luiza Backes
2019
- Os contratos agrários e as atividades agrícolas de larga escala em terras indígenas: aspectos jurídicos e práticos - Lucas Azevedo de Carvalho
- Impactos da sub-representação políticas das mulheres na produção legislativa da Câmara dos Deputados (1995-2019) - Luiz Henrique Vogel
- Breve análise dos dados sobre candidaturas de mulheres nas eleições de 2018 - Ana Luiza Backes, Luiz Henrique Vogel, João Carlos Afonso Costa, Marcus Vinícius Chevitarese Alves
- A histórica sub-representação das mulheres na Câmara dos Deputados: Desigualdades e hierarquias sociais nas eleições de 2014 - Luiz Henrique Vogel
- Cesta básica - Luciana da Silva Teixeira, Luciola Calderari da Silveira e Palos, Walter Simões
- Proteção à maternidade e licença parental no mundo - Cláudia Virgínia Brito de Melo
- Desigualdades de gênero: impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação de licença parental - Luciana da Silva Teixeira e Eliezer de Queiroz Noleto
- Requisitos para indicação de recursos decorrentes de emenda parlamentar a Associações Privadas, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e Comunidades Terapêuticas - Rafael Alves de Araujo
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) - Júlia Marinho Rodrigues
2018
- Sistema viriarcal e violência contra a mulher: Abordagem integrada das desigualdades - Luiz Henrique Vogel
- Agenda da segurança cidadã: por um novo paradigma - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
2017
- O condomínio em juizados especiais à luz do Novo Código de Processo Civil - Gisela Santos de Alencar Hathaway
- Desigualdades entre homens e mulheres no trabalho: lições da experiência internacional comparada - Luiz Henrique Vogel
- A meta 9 do PNE e a alfabetização de jovens e adultos: a persistência do passado, o olhar para o presente, o desafio futuro - Jefferson Ricardo Ferreira Chaves
- O PNE e os desafios da inclusão - Kátia dos Santos Pereira
- Alimentação escolar: financiamento por meio de programas suplementares e incompatibilidade com a utilização de recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) - Paulo de Sena Martins
- (Nota Técnica) Serviço social obrigatório para egressos de cursos superiores de instituições públicas - Ricardo Chaves de Rezende Martins
- Oferta educacional em prisões e a modalidade de educação a distância - Ana Valeska Amaral Gomes
- (Nota Técnica) Agenda em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados em 20 de março de 2017 - Fábio de Barros Correia Gomes e Mariza Mendes Lacerda Shaw
- (Nota Técnica) Agenda em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados em 8 de março de 2017 - Fábio de Barros Correia Gomes
- (Nota Técnica) Agenda em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em 31 de janeiro de 2017 - Fábio de Barros Correia Gomes
- Brasil 2050: os desafios de uma nação que envelhece - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
2016
- Análise do PL 4.850/16 - 10 medidas contra a corrupção - Maria Regina Reis e Roberto Bocaccio Piscitelli
- A capacidade de fato das pessoas com deficiência - Thiago Rosa Soares
2015
- (Nota Técnica) Os impactos do PL 5069/2013 sobre os direitos das mulheres - Maria Regina Reis
- (Nota Técnica) Comentários ao Estatuto do Idoso Lei 10.741/2003 - Gisela Santos de Alencar Hathaway
- (Nota Técnica) O Brasil no regime internacional dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens: comparação de parâmetros de justiça juvenil - Gisela Santos de Alencar Hathaway
- As mulheres nas Forças Armadas Brasileiras: situação atual e perspectivas futuras - Vitor Hugo de Araújo Almeida
2014
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(Nota Técnica) A reforma da Lei de Arbitragem no Congresso Nacional: PLS 406/13 - PL 7108/14 - Gisela Santos de Alencar Hathaway
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Pessoas com deficiência nos censos populacionais e educação inclusiva - Aparecida Andrés
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Mudança de sexo e sua repercussão para o controle social - Claudionor Rocha
2012
- A difícil inserção: voto feminino e as condições sociais de acesso ao campo político no Brasil (1932-2012) - Luiz Henrique Vogel
2011