Ciência, tecnologia e comunicações
Estudos e outras publicações sobre ciência, tecnologia, inovação, comunicações e direito à informação.
2024
- Pilares da Governança Transparente: TICs e a Legislação de Acesso à Informação na América Latina - Cristiano Lopes
- Regulação de dados abertos em governos digitais: experiências brasileiras e internacionais - Cristiano Lopes
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Regulação da inteligência artificial – experiências internacionais e desafios para o Brasil - Claudio Nazareno
- Ação judicial no combate às fake news no processo eleitoral - Manuella da Silva Nonô
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Do anonimato à audácia digital: estratégias legislativas para conter a violência extrema na rede - Sergio Fernandes Senna Pires
2023
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Regulação de Plataformas, Fake News e o PL 2630/2020 - Claudio Nazareno e Guilherme Pereira Pinheiro
2022
- Internet das coisas (IOT) - Dificuldades para a regulação - Guilherme Pereira Pinheiro
2021
- (Nota técnica) Consequências dos megavazamentos de dados para os cidadãos - Adriano Silva, Cassiano Negrão, Cláudio Nazareno, Guilherme Pinheiro e Thiago Soares
2020
- Aplicativos de celular para rastreamento de contato como estratégia contra a Covid-19 no Brasil - Claudio Nazareno
- (Nota Técnica) Tutorial de tramitação dos processos de radiodifusão na Câmara dos Deputados - José de Sousa Paz Filho
2019
- Pós-graduação stricto sensu e produção científica no Brasil - Cristiano Aguiar Lopes
- O Centro de Lançamento de Alcântara versus os Acordos sobre Salvaguardas Tecnológicas (ASTs ou TSAs celebrados pelo Brasil com os Estados Unidos, Ucrânia e Rússia) - Maria Ester Mena Barreto Camino, Fernando Carlos Wanderley Rocha e José Theodoro Mascarenhas Menck
2018
- Privacidade em tempos de internet: Uma apreciação da dimensão econômica no tratamento de dados pessoais- Bernardo E. Lins
2017
- Histórico da legislação de telecomunicações no Brasil - Bernardo Felipe Estellita Lins
- Conceitos sobre outorga de direitos de exploração de satélite no Brasil - Leandro Alves Carneiro
- O centro de lançamento de Alcântara versus a tramitação legislativa da Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo (TSA com os Estados Unidos) - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck
2016
- Preço da banda larga no Brasil - Vítor Fonseca Soares
- Internet ubíqua, assim como o dengue e a zika - Claudio Nazareno, Gustavo Silveira Machado e Lívia de Souza Viana
- (Nota Técinica) Comentários ao PL 5276/2016, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais - Claudio Nazareno
- (Nota Técnica) Franquias na internet fixa e OTTs - Vítor Fonseca Soares
- As mudanças promovidas pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (novo marco legal de Ciências, Tecnologia e Inovação) e seus impactos no setor - Cláudio Nazareno
- Análise sobre bilhetagem e faturamento nas telecomunicações no Brasil: problemas e avaliação da atuação da Anatel - Elizabeth Machado Veloso
- (Nota Técnica) Esclarecimentos sobre a polêmica envolvendo franquias na internet fixa - Leandro Alves Carneiro
- Efeitos Sociais da superautomação: o debate em Davos 2016 - Bernardo F. E. Lins
2013
- A comunicação social na constituição de 1988 e a concentração da mídia no Brasil - Luiz Henrique Vogel
2012
- Assistência tecnológica às micro e pequenas empresas - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
2011
- (Nota Técnica) Subsídios- a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários de serviços públicos de radiodifusão- Cristiano Aguiar Lopes
- (Nota Técnica): Elementos da Legislação de Telecomunicações, Informática e Comunicação Social - Bernardo F. E. Lins
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(Nota Técnica) Limitações ao capital estrangeiro em portais da internet - Cristiano Aguiar Lopes
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Normas para contratação de serviços de publicidade pelo Poder Executivo Federal - Cristiano Aguiar Lopes
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Regulação das outorgas de radiodifusão no Brasil - uma breve análise - Cristiano Aguiar Lopes
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Regulação da radiodifusão educativa - Cristiano Aguiar Lopes