2023

• Evolução recente da Balança comercial Brasil-China - Pedro Garrido da Costa Lima

2022

•  A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil - Pedro Garrido da Costa Lima, Luiz Humberto Veiga, Gustavo Roberto Sobrinho, Francisco José Rocha de Sousa, Fernando Carlos Rocha, João Victor Scherrer Bumbieris, Debora Bithiah de Azevedo

2020

• Processo de acessão do Brasil à OCDE - Pedro Garrido da Costa Lima e Maria Ester Mena Barreto Camino

• Os códigos de liberalização e os preços de transferência da OCDE e impactos no Brasil - Pedro Garrido da Costa Lima e Paula Gonçalves Ferreira Santos

• Acessão do Brasil à OCDE - Aspectos gerais e temas ambientais - Maurício Schneider

2019

•  (Nota Técnica) Tempo de internalização dos Atos Internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2019) - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck

• Da agenda normativa entre o Brasil e os demais países integrantes das plataformas de cooperação IBAS e BRICS (1988-2018) - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck

• O Centro de Lançamento de Alcântara versus os Acordos sobre Salvaguardas Tecnológicas (ASTs ou TSAs celebrados pelo Brasil com os Estados Unidos, Ucrânia e Rússia) - Maria Ester Mena Barreto Camino, Fernando Carlos Wanderley Rocha e José Theodoro Mascarenhas Menck

2018

• (Nota Técnica) O espaço aéreo, as chamadas liberdades do ar e os respectivos Atos Internacionais submetidos ao Poder Legislativo entre 1988 e 2018 - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck

• (Nota Técnica) Considerações acerca do processo de internalização de Atos Internacionais no Brasil - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas

2017

• (Nota Técnica) Tempo de tramitação dos atos internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2017) - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck

• O centro de lançamento de Alcântara versus a tramitação legislativa da Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo (TSA com os Estados Unidos) - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck

2015

• Considerações Relativas à Ratificação do Tratado sobre Comércio de Armas (Arms Trade Treaty - ATT) - Fernando Rocha

• Políticas culturais no Brasil e na França: elementos para uma análise comparada - Cláudia Neves, Renato Gilioli e Jefferson Chaves

2014

• (Nota Técnica) Tramitação do Protocolo de Nagoya sobre acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização nos poderes executivo e legislativo (Mensagem 245, de 2012, do Poder Executivo) - Maria Ester Mena Barreto Camino

• (Nota Técnica) Tramitação, nos Poderes Executivo e Legislativo, da Convenção Internacional sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias (Mensagem 696, de 2010, do Poder Executivo) - Maria Ester Mena Barreto Camino e Vicente Marcos Fontanive

• (Nota Técnica) Atos Internacionais encaminhados ao Congresso Nacional pendentes de deliberação parlamentar (1º/janeiro/1988-31/outubro 2014) - Maria Ester Mena Barreto Camino

• Pendências dos Poderes Legislativo e Executivo para a plena inserção de atos internacionais no direito positivo brasileiro (1988-2013) - Maria Ester Mena Barreto Camino

• A comunidade dos países da língua portuguesa (CPLP) na região da Ásia-Pacífico - Maria Ester Mena Barreto Camino

2013

• Tempo de inserção dos atos internacionais na ordem jurídica brasileira: um estudo de tema entre 1988 e 2012 (cooperação penal, policial e de defesa) - Maria Ester Mena Barreto Camino

• Atos internacionais referentes à cooperação judiciária penal, criminalidade transnacional e lavagem de dinheiro- Maria Ester Mena Barreto Camino e Sandra Graça de Araújo Costa Valle

   

2012

• Direito internacional público positivado: pactos internacionais em análise no Congresso Nacional entre 1988 e 2011 - Maria Ester Mena Barreto Camino

• Centenário do genocídio do povo Armênio- Maria Ester Mena Barreto Camino

• Estudo para apresentação de projeto de lei que vise à ocupação das fronteiras com lavouras e/ou pecuária, impedindo assim a invasão de estrangeiros no Brasil - Fernando Carlos Wanderley Rocha

2011

• (Nota Técnica) Necessidade de uniformização dos projetos de decreto legislativo pertinentes a atos internacionais - Maria Ester Mena Barreto Camino

• Parlamento do Mercosul e parlamento europeu - síntese histórica, competências, composição, organização, sistema de tomada de decisões, reuniões, orçamento e sede- Elir Cananéa Silva

• Aquisição de terras por estrangeiros - legislação comparada - Luís Antonio Guerra Conceição Silva e Alessandra Valéria da Silva Torres