2024

• O regime jurídico dos monumentos nacionais - Renato Gilioli e Wilder Nascimento
• Políticas de cotas no Brasil: das "ações negativas" imigratórias e fundiárias às ações afirmativas na educação superior - Renato Gilioli
• A Lei nº 14.640, de 2023 - O programa Escola em Tempo Integral  - Ricardo Chaves de Rezende Martins
• Complemento ao Estudo Técnico nº 10/2023 - Aspectos orçamentários e fiscais da Lei nº 14.818/2024 - Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio - Antônio Carlos Costa d’Ávila Carvalho Júnior e Dayson Pereira B. de Almeida

2023

• Piso salarial profissional nacional (PSPN) para os profissionais do magistério da educação básica pública: relação entre VAAT, CAQ e piso em uma nova lei de regulamentação - Alisson Capuzzo e Claudio R. Tanno

• Aspectos orçamentários e fiscais da Medida Provisória nº 1.198/2023 – Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio - Antônio Carlos Costa d’Ávila Carvalho Júnior e Dayson Pereira B. de Almeida

• A criação de uma rede nacional de referência para o enfrentamento à violência e ao preconceito na escola - Reflexões a partir do I Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar - Sergio Senna

• Famílias desestruturadas? As trocas simbólicas na família e o papel central das emoções, crenças e valores para o enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola - Sergio Senna

• Das profundezas da web em direção à superfície: predadores em busca de novas vítimas. A violência extrema na internet afeta crianças, adolescentes, as famílias e as escolas - Sergio Senna 

• Segurança, mudanças estruturais nas políticas e na garantia de direitos e transformação cultural para promoção da paz : alternativas para um enfrentamento integral à violência e aos preconceitos na escola - Sergio Senna 

• Breve reflexão sobre as possibilidades da psicologia escolar no enfrentamento à violência escolar - Sergio Senna

2022

• O Plano Nacional do Esporte - Gabriel Gervásio Neto

• Sumário Temático - Ação orçamentária 20RP - Apoio à infraestrutura para a Educação Básica - Claudio Riyudi Tanno

•  A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil - Pedro Garrido da Costa Lima, Luiz Humberto Veiga, Gustavo Roberto Sobrinho, Francisco José Rocha de Sousa, Fernando Carlos Rocha, João Victor Scherrer Bumbieris, Debora Bithiah de Azevedo

2021

• Direito à educação e compromissos do Brasil: Terceiro ciclo de revisão periódica universal pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU (Subsídios orientadores para o Observatório Parlamentar) - Paulo de Sena Martins

• Pós-graduação stricto sensu e produção científica no Brasil entre os anos de 2000 e 2018 - Bárbara Aguiar Lopes e Cristiano Aguiar Lopes

• (Nota Técnica) A EC 108/2020 – Fundeb permanente - Paulo de Sena Martins
  
  
• FUNDEB 2021 e Complementação-VAAT: Condicionantes Legais, Transferências Resultantes, Projeções e Convergência com o Custo Aluno Qualidade - Claudio Riyudi Tanno

2020

• Desigualdades educacionais: considerações sobre o acesso à educação básica - Jefferson Ricardo Ferreira Chaves
• PEC 15/2015 FUNDEB: Texto aprovado na Câmara dos Deputados - Novo mecanismo redistributivo: resultados esperados, avaliação e proposta de regulamentação - Claudio Riyudi Tanno
• NOVO FUNDEB : Efeito redistributivo, possibilidades para as novos ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo-aluno qualidade - Alisson Minduri Capuzzo, Claudio Riyudi Tanno e Paulo de Sena Martins
• (Nota Descritiva) Projeto de Lei nº 4372, de 2020 - Regulamentação do Fundeb - Paulo de Sena Martins

• (Nota Técnica) Novo Fundeb: Destinação para a Educação Infantil - Trabalho conjunto

• Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade - Trabalho conjunto
  
  

2019

• Financiamento para transporte de estudantes da educação superior - Paulo de Sena Martins

• Contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica e o cumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação - Ana Valeska Amaral Gomes

• Valorização do magistério: princípios legais e limites fiscais - Ana Valeska Amaral Gomes

• Pós-graduação stricto sensu e produção científica no Brasil - Cristiano Aguiar Lopes
  
  

2018

• Análise técnica da Instrução Normativa MinC nº 5, de 26 de dezembro de 2017 - Renato de Sousa Porto Gilioli

• Instituições de ensino superior e desenvolvimento regional: potencialidades e desafios - Centro de Estudos e Debates Estratégicos

• Financiamento da educação superior no Brasil: impasses e perspectivas - Centro de Estudos e Debates Estratégicos

• Revisão orçamentária 2019 - Diagnóstico para educação: possibilidades e perspectivas - Claudio Riyudi Tanno

2017

• Expansão da educação superior sob os Planos Nacionais da Educação: expectativas, fatos e perspectivas - Aparecida Andrés

• A meta 9 do PNE e a alfabetização de jovens e adultos: a persistência do passado, o olhar para o presente, o desafio futuro - Jefferson Ricardo Ferreira Chaves

• Educação infantil no PNE 2014-2024: acesso, equidade e qualidade - Ana Valeska Amaral Gomes

• O ensino médio e o Plano Nacional de Educação: ainda muito longe da realização da meta 3 - Ricardo Chaves de Rezende Martins

• O esporte no Plano Nacional de Educação - Gabriel Gervásio Neto

• O Plano Nacional de Educação e o diálogo entre as políticas educacionais e culturais - Alisson Minduri Capuzzo

• O PNE e os desafios da inclusão - Kátia dos Santos Pereira

• O Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ): as metas estruturantes para o cumprimento do PNE subiram no telhado? - Paulo Sena

• Regime de colaboração no PNE: antecendentes, propostas, perspectivas e desafios - Maurício Holanda Maia

• Um balanço do FIES: desafios, perspectivas e metas do PNE - Renato de Sousa Porto Gilioli

• Bibliotecas escolares no Brasil: uma análise da aplicação da Lei nº 12.244/2010 - Ricardo Oriá

• Alimentação escolar: financiamento por meio de programas suplementares e incompatibilidade com a utilização de recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) - Paulo de Sena Martins

• Plano Nacional de Educação (PNE): Análise comparativa entre os Planos de 2001 e de 2014 - Ana Valeska Amaral Gomes, Paulo de Sena Martins e Renato S. P. Gilioli

• Políticas públicas educacionais destinadas à primeira infância no Brasil - Paulo de Sena Martins

• (Nota Técnica) Serviço social obrigatório para egressos de cursos superiores de instituições públicas - Ricardo Chaves de Rezende Martins

• Educação básica e superior públicas: custos e perfil discente - Ana Valeska Amaral Gomes e Renato de Sousa Porto Gilioli

• Oferta educacional em prisões e a modalidade de educação a distância - Ana Valeska Amaral Gomes

• EC Nº 95/2016 - Teto de Gastos Públicos : Questões essenciais para o Desenvolvimento da Educação - Claudio Riyudi Tanno

• Universalização, Qualidade e Equidade na Alocação de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB): Proposta de Aprimoramento para Implantação do Custo Aluno Qualidade (CAQ) - Claudio Riyudi Tanno

2016

• Quem tem medo do Homeschooling? O fenômeno no Brasil e no mundo - Manoel Morais de O. Neto Alexandre

• O que podemos dizer sobre o Pronatec? - Ana Valeska Amaral Gomes

• Autonomia institucional e concursos para docentes na educação superior pública: aspectos históricos e o caso das instituições federais de ensino superior - Renato de Sousa Porto Gilioli

• Violência contra professores nas escolas - Kátia dos Santos Pereira

• Evasão em instituições federais de ensino superior no Brasil: Expansão da rede, SiSU e desafios - Renato de Sousa Porto Gilioli

• Análise dos efeitos da PEC nº 241 sobre a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino  (REVISADO) - Marcos Mendlovitz

• Novo Regime Fiscal constante da PEC Nº 241/2016 : Análise dos impactos nas políticas educacionais - Claudio Riyudi Tanno

• Orçamento da Educação : Riscos de compressão das despesas não asseguradas pela PEC Nº 241/2016 - Claudio Riyudi Tanno

• Novo Regime Fiscal constante da PEC nº 241/2016 : Análise dos impactos no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024 - Claudio Riyudi Tanno

2015

• (Nota Técnica) Considerações sobre o atendimento contínuo em creches - Ana Valeska Amaral Gomes

• (Nota Técnica) As metas do Plano Nacional de Educação e o Plano Plurianual 2016-2019 - Ana Valeska Amaral Gomes e Paulo Sena

• (Nota Técnica) A PEC nº 15/2015 e o novo Fundeb - Paulo de Sena

• Políticas culturais no Brasil e na França: elementos para uma análise comparada - Cláudia Neves, Renato Gilioli e Jefferson Chaves

• Incentivos à Cultura em Perspectiva Comparada: Aspectos Conceituais e Análise de Casos - Renato Gilioli e Jefferson Chaves

• Sistemas de Avaliação Básica no Brasil - Manoel Morais de O. Neto Alexandre

• Gestão democrática no Plano Nacional de Educação - Ana Valeska Amaral Gomes

• A oferta da educação básica: desafios para o futuro e o PNE - Ricardo Chaves de Rezende Martins

• O financiamento da educação no PNE 2014-2024 - Paulo Sena Martins

2014

• Pessoas com deficiência nos censos populacionais e educação inclusiva - Aparecida Andrés

• (Nota Técnica) Plano Nacional de Educação - Atribuições e prazos intermediários da Lei n° 13.005, de 2014 - Ana Valeska Amaral Gomes e Paulo Sena

• Aspectos orçamentários e financeiros da federalização da Educação Básica  - Claudio Riyudi Tanno

• Aspectos orçamentários e financeiros sobre a inclusão da alimentação escolar como despesa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Marcos Rogério Rocha Mendlovitz

• Plano Nacional de Educação 2014-2024: Pendências legais para o cumprimento de suas metas - Claudio Riyudi Tanno

• Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Investimentos Públicos em Educação e Transferências ao Setor Privado - Claudio Riyudi Tanno

2013

• Sobre as iniciativas em favor da prestação obrigatória de serviço por estudantes de instituições públicas de ensino superior - Aparecida Andrés

• (Nota Técnica) A avaliação, a regulação da educação superior e a criação do INSAES: notas sobre o Projeto de Lei nº 4.372, de 2012 - Ricardo Chaves de Rezende Martins

• Alfabetização na Idade Certa: garantir a aprendizagem no início do ensino fundamental - Ana Valeska Gomes

• Obrigatoriedade de aplicação do excesso de arrecadação dos recursos que compõem o FUNDEB e daqueles destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Claudio Riyudi Tanno

2012

• (Nota Técnica) Recursos do FUNDEB: suficientes para melhorar a educação nacional? - Paulo Sena

2011

• Apontamentos sobre residência médica no Brasil - Aparecida Andrés

• Aspectos da assistência estudantil nas universidades brasileiras - Aparecida Andrés

• Educação Infantil: Por que mais creches? - Ana Valeska Amaral Gomes

• Educação de Jovens e Adultos no PNE 2001-2010 - Ana Valeska Amaral Gomes

• Financiamento Estudantil no Ensino Superior - Aparecida Andrés