PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA - PEC Nº 18/2025
Notas taquigráficas dos discursos em plenário sobre a PEC da Segurança Pública:
- Discursos de Abril de 2025 (21 discursos)
- Discursos de Maio de 2025 (6 discursos)
- Discursos de Junho de 2025 (2 discursos)
- Discursos de Julho de 2025 (7 discursos)
- Discursos de Agosto de 2025 (1discurso)
- Discursos de Setembro de 2025 (11 discursos)
- Discursos de Outubro de 2025 (11 discursos)
Notas taquigráficas de reuniões sobre a PEC da Segurança Pública:
Comissão Especial sobre as Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)
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Reunião Nº |
Data de Realização |
Comissão |
Tipo de Evento |
Resumo / Tema |
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09/09/2025 (tarde) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO |
Instalação da comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes |
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16/09/2025 (manhã) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO |
Ministro da Justiça debate PEC da Segurança Pública |
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18/09/2025 (manhã) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO |
Economia do crime organizado |
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23/09/2025 (manhã) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO |
Crime organizado contemporâneo |
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(sem notas taquigráficas) |
24/09/2025 (tarde) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
SEMINÁRIO (Auditório Carlos Vieira da Assembleia Legislativa de Goiás – ALEGO) |
Seminário Estadual sobre a PEC 18/2025 da Segurança Pública |
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24/09/2025 (tarde) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO |
Crime organizado e transnacionalidade |
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30/09/2025 (manhã) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO |
Solução de crimes no Brasil |
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02/10/2025 (manhã) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO |
Controle territorial exercido por organizações criminosas e milícias |
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79600 |
07/10/2025 (manhã) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO |
Sistema penitenciário e atuação de organizações criminosas |
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09/10/2025 (manhã) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
REUNIÃO DELIBERATIVA |
Sistema penitenciário |
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(sem notas taquigráficas) |
13/10/2025 (manhã) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
SEMINÁRIO (Assembleia Legislativa do Estado da Bahia) |
PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) |
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14/10/2025 (manhã) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA |
Garantias processuais penais e de execução penal na Constituição |
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15/10/2025 (tarde) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO |
Desafios institucionais da Inteligência para o enfrentamento ao crime |
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79688 |
28/10/2025 (manhã) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA (Conjunta das Comissões Especiais da PEC 018/25 e do PL 2338/23 – Inteligência Artificial) |
Inovação e responsabilidades federativas no uso de IA na segurança |
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30/10/2025 (manhã) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO |
Segurança pública como política multissetorial |
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80145 |
03/11/2025 (tarde) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO |
Integração interagências no sistema nacional de segurança pública |
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04/11/2025 (manhã) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO |
Governança e gestão integrada |
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11/11/2025 (manhã) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO |
Policiamento comunitário e guardas municipais |
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12/11/2025 (manhã) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
SEMINÁRIO (Câmara Municipal de Juiz de Fora/MG) |
Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 18/25) |
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13/11/2025 (manhã) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
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Dilemas da segurança pública nos entes federativos |
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18/11/2025 (manhã) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Dados e políticas de segurança pública |
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19/11/2025 (tarde) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA |
Dados e políticas de segurança pública |
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24/11/2025 (tarde) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA |
Desafios para a articulação federativa na segurança pública |
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25/11/2025 (manhã) |
Comissão Especial - PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Competências federativas na segurança pública sob a ótica estadual |