- 16ª Reunião - Audiência Pública - 13/04/21

Não houve expediente. 

- 15ª Reunião - Audiência Pública - 09/04/21

Não houve expediente. 

- 14ª Reunião - Audiência Pública - 06/04/21

Não houve expediente. 

- 13ª Reunião - Reunião Deliberativa e Audiência Pública - 30/03/21

Ofício do Diretor de Campanhas da Avaaz, informando sobre estudos realizados pelo movimento a respeito da desinformação e de como esse fenômeno pode prejudicar as democracias.

- 12ª Reunião - Audiência Pública - 25/03/21

Não houve expediente. 

- 11ª Reunião - Audiência Pública - 23/03/21

Ofício do Deputado Rodrigo Agostinho, com o encaminhamento do PL 967/21, de sua autoria.

- 10ª Reunião - Reunião Deliberativa e Audiência Pública  - 18/03/21

Não houve expediente. 

- 9ª Reunião -  Audiência Pública - 16/03/21

Não houve expediente. 

- 8ª Reunião - Audiência Pública - 16/03/21

Ofício do Deputado Rodrigo Agostinho, encaminhando as proposições de sua autoria que visam aprimorar a legislação eleitoral. São elas: PL 6.239/2019, PL 67/2019, PL 71/2019, PL 72/2019, PL 73/2019, PL 74/2019, PL 83/2019.

- 7ª Reunião - Audiência Pública - 12/03/21

Não houve expediente. 

- 6ª Reunião - Reunião Deliberativa - 10/03/21

Não houve expediente. 

- 5ª Reunião - Reunião Deliberativa e Audiência Pública - 09/03/21

Ofício do Deputado Gustavo Fruet, com o encaminhamento de proposições de sua autoria, que tratam do tema eleitoral – PLs 1032/2019, PL 5534/2020, PLP 179/2020. Envia também a sugestão de que seja dada especial atenção às contas partidárias e à propaganda eleitoral.

- 4ª Reunião - Audiência Pública- 05/03/21

Não houve expediente.

- 3ª Reunião - Audiência Pública - 05/03/21

Ofício do Ministro Luiz Edson Fachin, Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, apresentando alguns pontos relevantes abordados pelo o Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE), instituído em 2019 e informando a instituição do grupo de trabalho GT SNE Fase 2, incumbido de promover o desenvolvimento e aprofundamento dos estudos e debates a partir dos Relatórios Finais elaborados pelo GT-SNE.

- 2ª Reunião - Reunião Deliberativa - 02/03/21

Ofício do Vice Procurador Geral Eleitoral, informando a instalação de Grupo de Trabalho Reforma da Legislação Eleitoral, composto por membros do Ministério Público Eleitoral. Um dos objetivos do grupo formado no âmbito do MP é contribuir com os trabalhos do GTELEI. 

 Carta do CAMP- Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político demonstrando interesse na colaboração do texto final a ser elaborado pelo Grupo de Trabalho de Reformulação da Legislação Eleitoral da Câmara dos Deputados.

- 1ª Reunião - Reunião Deliberativa - 24/02/21

Ofício cumprimentando o presidente da Câmara pela constituição do GTELEI, parabenizando pela escolha do presidente e da relatora e colocando-se à disposição do Grupo de Trabalho,  assinado por Eduardo Damian Duarte (Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil); Luciana Diniz Nepomuceno (Comissão de Reforma Política do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil); Vania Siciliano Aieta (Escola Superior de Direito Eleitoral e Observatório de Direito Eleitoral da UERJ); Juacy dos Santos Loura Júnior (Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia); Caetano Cuervo Lo Pumo (Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral); Jéssica Holl (Associação Visibilidade Feminina);