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Reuniões anteriores
| Data/hora | Comissões / Local | Situação |
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30/05/2012
15h00
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- Discussão e Votação do Relatório Final do Grupo de Trabalho.
Anexo II, Plenário 14
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encerrada
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23/05/2012
15h00
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- Início da discussão do Relatório Final do Grupo de Trabalho.
Anexo II, Plenário 08
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encerrada
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16/05/2012
15h00
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I - Informes sobre a data de realização e formatação da Audiência Pública com o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega; II - Debate acerca da Elaboração da "Carta de Brasília", de autoria do GT; e III - Debate acerca do Anteprojeto que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Anexo II, Plenário 12
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encerrada
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09/05/2012
15h00
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- Debate acerca do tema objeto do Grupo de Trabalho.
A Definir
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Cancelada
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25/04/2012
15h00
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- Balanço da Audiência Pública com os Governadores, realizada em 19/04/2012; e - Deliberação acerca do Anteprojeto que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Anexo II, Plenário 15
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encerrada
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19/04/2012
10h00
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Audiência Pública para discutir o tema "Dívida dos Estados com a União", com a presença já confirmada dos seguintes governadores: - de Alagoas, Sr. Teotônio Vilela Filho, - da Bahia, Sr. Jaques Wagner, - de Mato Grosso do Sul, Sr. André Puccinelli, - de Minas Gerais, Sr. Antônio Anastasia, - do Paraná, Sr. Beto Richa, - do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral Filho, - do Rio Grande de Norte, Sra. Rosalba Ciarlini, - do Rio Grande do Sul, Sr. Tarso Genro, - de Rondônia, Sr. Confúcio Moura, - de Roraima, Sr. José de Anchieta Júnior, e - de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin.
Anexo II, Plenário 01
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encerrada
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18/04/2012
15h00
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Pauta: - Debate do tema objeto do Grupo de Trabalho; - Elaboração da "Carta de Brasília", de autoria do GT; - Apresentação do Anteprojeto que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); e - Formatação da Audiência Pública do dia 19 de abril com os Governadores.
Anexo II, Plenário 11
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encerrada
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11/04/2012
15h00
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- Debate acerca do tema: "Dívida dos Estados com a União".
Anexo II, Plenário 15
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encerrada
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28/03/2012
15h00
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Debate acerca do tema: "Dívida dos Estados com a União", com a presença das seguintes autoridades: - Sr. LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA, Secretário da Fazenda do Estado de Minas Gerais; - Sr. CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, Secretário da Fazenda do Estado do Ceará; e - Sra. REBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA, Subsecretária de Finanças do Estado do Rio de Janeiro, representando o Secretário da Fazenda, Sr. Renato Villela.
Anexo II, Plenário 10
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encerrada
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21/03/2012
15h00
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- Definição do Roteiro de Trabalho do Grupo.
Anexo II, Plenário 16
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encerrada
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