GRUPO DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Criado em 11 de outubro de 2011 e composto por treze membros, este Grupo de Trabalho tem como Coordenador o Deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO).

O órgão foi criado com o objetivo de promover a Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social destinada a discutir as propostas que interessam à classe trabalhadora e aos empresários.

Os temas debatidos no Grupo de Trabalho incluem terceirização, fator previdenciário, duração da jornada de trabalho, saúde e segurança do trabalhador, trabalho escravo, organização e práticas sindicais, depósito recursal na Justiça do Trabalho, ratificação da Convenção n.º 158 da OIT, ratificação da Convenção n.º 151 da OIT, registro eletrônico de jornada, parcelamento de férias, penhora on-line, simples trabalhista, adicional de periculosidade para vigilantes, câmera de vídeo em ambiente de trabalho, fim da contribuição adicional do FGTS, redução da jornada em situação de crise no empreendimento, Acórdãos na Justiça Trabalhista, trabalho decente.

Os trabalhos do Grupo contam ainda com a manifestação das entidades de classes, sobre os temas da pauta, por meio de notas técnicas.