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Data/hora Comissões / Local Situação
03/05/2011
10h00
1. Apresentação do relatório (alterações) do Deputado Aldo Rebelo ao Projeto de Código Florestal (presença a confirmar); 2. Apresentação de sugestões ao referido relatório.
Anexo II, Plenário 11
Encerrada
27/04/2011
16h00
1. Discussão sobre a proposta do Governo para o Código Florestal; 2. Discussão sobre as Notas Técnicas ao Substitutivo aprovado pela Comissão Especial do Código Florestal ao PL 1.876/99, por temas de negociação: - Áreas de Preservação Permanente; - Reserva Legal; - Regularização Ambiental; - Moratória de Desmatamento; - Agricultura Familiar; - Competências dos Órgãos Ambientais; - Instrumentos Econômicos; 3. Definição de pontos consensuais que viabilizem a votação do Código Florestal; 4. Encaminhamento de propostas de consenso ao Relator, Deputado Aldo Rebelo.
Anexo II, Plenário 11
encerrada
26/04/2011
16h00
1. Discussão sobre as Notas Técnicas ao Substitutivo aprovado pela Comissão Especial do Código Florestal ao PL 1.876/99, por temas de negociação: - Áreas de Preservação Permanente; - Reserva Legal; - Regularização Ambiental; - Moratória de Desmatamento; - Agricultura Familiar; - Competências dos Órgãos Ambientais; e - Instrumentos Econômicos; 2. Definição de pontos consensuais que viabilizem a votação do Código Florestal; 3. Encaminhamento de propostas de consenso ao Relator, Deputado Aldo Rebelo.
Anexo II, Plenário 09
encerrada
19/04/2011
16h00
1. Discussão sobre as Notas Técnicas ao Substitutivo aprovado pela Comissão Especial do Código Florestal ao PL 1.876/99, por temas de negociação: Áreas de Preservação Permanente; Reserva Legal; Regularização Ambiental; Moratória de Desmatamento; Agricultura Familiar; Competências dos Órgãos Ambientais; e Instrumentos Econômicos; 2. Definição de pontos consensuais que viabilizem a votação do Código Florestal; 3. Encaminhamento de propostas de consenso ao Relator, Deputado Aldo Rebelo.
Anexo II, Plenário 04
Cancelada
13/04/2011
14h00
1. Discussão sobre as Notas Técnicas ao Substitutivo aprovado pela Comissão Especial do Código Florestal ao PL 1.876/99, por temas de negociação: - Áreas de Preservação Permanente; - Reserva Legal; - Regularização Ambiental; - Moratória de Desmatamento; - Agricultura Familiar; - Competências dos Órgãos Ambientais; e - Instrumentos Econômicos; 2. Definição de pontos consensuais que viabilizem a votação do Código Florestal; 3. Encaminhamento de propostas de consenso ao Relator, Deputado Aldo Rebelo.
Anexo II, Plenário 07
encerrada
12/04/2011
16h00
1. Discussão sobre as Notas Técnicas relativas ao Substitutivo da Comissão Especial do Código Florestal ao Projeto de Lei nº 1.876/99; 2. Definição de pontos críticos para o estabelecimento de acordo que viabilize a votação do Código Florestal.
Anexo II, Plenário 03
encerrada
05/04/2011
16h00
Discussão sobre as Notas Técnicas relativas ao Substitutivo ao PL 1.876/99, aprovado pela Comissão Especial do Código Florestal.
Anexo II, Plenário 09
encerrada
29/03/2011
16h00
Discussão das Notas Técnicas sobre o Substitutivo ao PL 1876/99, aprovado pela Comissão Especial do Código Florestal.
Anexo II, Plenário 15
encerrada
22/03/2011
16h00
- Apresentação de sugestões e definição do roteiro de trabalho; e - Distribuição de informes encaminhados ao Sr. Coordenador.
Anexo II, Plenário 15
encerrada