Controle de Tramitação

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A EXAMINAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, O PARECER PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRATAMENTO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM VISTAS A VIABILIZAR, JUNTO À CASA, A DELIBERAÇÃO SOBRE A MATÉRIA. (RESÍDUOS SÓLIDOS)

  • Da Mesa do Grupo
    • Coordenador:  Arnaldo Jardim (PPS/SP)
  • Da Secretaria da Comissão Especial
    • Secretário: Leila
    • Telefone: 61 3216-6212
    • Fax: 61 3216-6225 

 

Reunião Data Pauta da Reunião Resultado da reunião

1ª

 19/06/08

 

Reunião Ordinária para definição do roteiro dos trabalhos.  

- Definido o roteiro dos trabalhos e aprovado requerimento extrapauta que convida o Ministro do Meio Ambiente para Audiência Pública. 
      2ª 01/07/08

Reunião Ordinária:

I - Audiência Pública;

II - Deliberação de requerimentos.

 I – Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

VICENTE ANDREU, Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - MMA;

SILVANO SILVÉRIO DA COSTA, Diretor de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA.

II - Os seguintes requerimentos foram APROVADOS: 2;3 e 4.
      3ª 08/07/08  Reunião Ordinária:

I - Audiência Pública;

II - Deliberação de requerimentos.

  I – Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

- ANDRÉ VILHENA, Diretor Executivo do CEMPRE;

- MARCELO KOS, Diretor da ABIQUIM, representando a CNI.

II - Não houve deliberação de requerimentos
       4ª 13/08/08   Reunião Ordinária:

I - Audiência Pública;

II - Deliberação de requerimentos.

  I – Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

- Carlos Eduardo F. Young, da UFRJ;
- Sabetai Calderone, do Instituto Brasil Ambiental; e
- Marco Antônio Guarita, da CNI. 

II - Os requerimentos 5 e 6 foram aprovados.

 5ª

18/11/08 

Reunião Ordinária: 

I - Debate sobre o texto apresentado em reunião informal do dia 06/11/08;

II - Deliberação de requerimentos.

I - Reunião realizada.

II - Não houve deliberação de requerimentos. 
       09/12/08 Reunião Ordinária: 

 - Apresentação da versão final do Relatório que analisa o parecer proferido pela Comissão Especial ao PL 203/91.

  Cancelada
       6ª  16/06/09  Reunião Ordinária: 

 - Discussão do Relatório Final

  

- Apresentado o relatório final.
       7ª  15/10/09  Reunião Ordinária: 

 - Discussão do Relatório Final

  

-APROVADO o Relatório Final.