Controle de Tramitação
GRUPO DE TRABALHO PARA EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO À EVENTUAL INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DE PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, SOBRE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, SOB A COORDENAÇÃO DO SENHOR DEPUTADO JOÃO CAMPOS. - GTPENAL
- Da Mesa do Grupo
- Coordenador: JOÃO CAMPOS (PSDB/GO)
- Da Secretaria da Comissão Especial
- Secretário: Cláudia
- Telefone: 61 3216-6235
- Fax: 61 3216-6225
| Reunião | Data | Pauta da Reunião | Resultado da reunião |
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13/05/08 |
Tema: discussão sobre os projetos a serem incluídos na Ordem do Dia do Plenário e definição dos novos projetos a serem discutidos pelo Grupo. |
Cancelada com termo |
| 14/05/08 | - Debate das matérias prontas para a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. |
Cancelada com termo |
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| 01/07/08 | - Debate do PL 4862/01 (Apensados PL's 7.137/06 e 7.345/06) - que definem pena para o crime de motim de presos. | Cancelada | |
| 02/07/08 | - Debate do PL 4862/01 (Apensados PL's 7.137/06 e 7.345/06) - que definem pena para o crime de motim de presos. |
Cancelada com termo |