Controle de Tramitação

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR O PLP 518/09, APENSADO AO PLP 168/93. (FICHA LIMPA)

  • Da Mesa do Grupo
    • Coordenador: 

      DEP. MIGUEL MARTINI (PHS/MG)

  • Da Secretaria da Comissão Especial
    • Secretário: Terezinha
    • Telefone: 61 3216-6215
    • Fax: 61 3216-6225 

 

Reunião Data Pauta da Reunião Resultado da Reunião
1ª 10/02/10  

Análise e Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 168-A, de 1993, que "dá nova redação às alíneas "d", "e" e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências" e dos apensados.

 Reunião Realizada.
2ª 23/02/10 Audiência Pública.

Audiência Pública Realizada, com os seguintes convidados:

DR. OPHIR CAVALCANTE - Presidente da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil;

DOM DIMAS LARA BARBOSA - Secretário-Geral da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil;

DR. FRANCISCO WHITAKER - Membro da CBJP - Comissão Brasileira Justiça e Paz, e do MCCE - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral/SP;

DR. MOZART VALADARES – Presidente da Associaçãio dos Magistrados do Brasil - AMB;

DRA. JOVITA JOSÉ ROSA - Diretora da Secretaria Executiva do MCCE - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral;

DR MARCELLO LAVENÈRE MACHADO - Jurista e Membro da CBJP - Comissão Brasileira Justiça e Paz; e

DR. MÁRLON JACINTO REIS - Presidente da Abrampe - Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais.
3ª 24/02/10

I - Análise e discussão do PLP 518/09; e

II - Apreciação de Requerimentos.

I - Analisado e discutido o PLP 518/09.

II -

O REQ 1/10 foi RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

O REQ 2/10 foi APROVADO, com alteração.
 4ª  03/03/10  

I - Assuntos internos;

II - Debate sobre a matéria; e

III - Apreciação de Requerimentos.

  

Reunião Realizada e não houve deliberação de requerimentos.
09/03/10  Audiência Pública. Audiência Cancelada com Termo.
 5ª  16/03/10  Audiência Pública.

 Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

DR. MARCELLO LAVENÈRE MACHADO - JURISTA E MEMBRO DA CBJP - COMISSÃO BRASILEIRA JUSTIÇA E PAZ;

- DRA. HERILDA BALDUINO DE SOUZA - ADVOGADA;

- DR. ANTÔNIO CARLOS ALPINO BIGONHA - PRESIDENTE DA ANPR - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA;

- SR. FRANCISCO WHITAKER - MEMBRO DA CBJP - COMISSÃO BRASILEIRA JUSTIÇA E PAZ, E DO MCCE - MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL/SP;

- SRA. JOVITA JOSÉ ROSA - DIRETORA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MCCE - MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL;

- DR. FÁBIO LEAL CARDOSO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO – ANPT;

- DR. MOZART VALADARES - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB).