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Data/hora Comissões / Local Situação
16/03/2010
14h00
- Dr. Marcello Lavenère Machado - Jurista e Membro da CBJP - Comissão Brasileira Justiça e Paz; - Dr. Ophir Cavalcante - Presidente da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil; - Dr. Antônio Carlos Alpino Bigonha - Presidente da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República; - Sr. Francisco Whitaker - Membro da CBJP - Comissão Brasileira Justiça e Paz, e do MCCE - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral/SP; - Dr. Aristides Junqueira - Jurista; - Sra. Jovita José Rosa - Diretora da Secretaria Executiva do MCCE - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; - Dr. Fábio Leal Cardoso - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT; - Dra. Daniela Landim Paes Leme - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT; e - Dr. Mozart Valadares - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Anexo II, Plenário 10
encerrada
09/03/2010
14h00
Audiência Pública destinada a debater o PLP nº 518/09 - que "altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de março de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato", com os seguintes convidados: - DR. ANTÔNIO CARLOS ALPINO BIGONHA - Presidente da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República; e - Representante do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE
Anexo II, Plenário 06
encerrada
03/03/2010
14h30
I- Assuntos internos; II- Debate sobre a matéria; e III- Apreciação de Requerimentos.
Anexo II, Plenário 13
encerrada
24/02/2010
14h30
I - Análise e discussão do PLP 518/09; e II - Apreciação de Requerimentos.
Anexo II, Plenário 10
encerrada
23/02/2010
14h00
Audiência Pública destinada a debater o PLP nº 518/09 - que "altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de março de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato", com os seguintes convidados: - DR. OPHIR CAVALCANTE - Presidente da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil; - DOM DIMAS LARA BARBOSA - Secretário-Geral da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; - DR. FRANCISCO WHITAKER - Membro da CBJP - Comissão Brasileira Justiça e Paz, e do MCCE - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral/SP; - DR. ANTÔNIO CARLOS ALPINO BIGONHA - Presidente da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República; - DRA. JOVITA JOSÉ ROSA - Diretora da Secretaria Executiva do MCCE - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; - DR MARCELLO LAVENÈRE MACHADO - Jurista e Membro da CBJP - Comissão Brasileira Justiça e Paz; - DR. MÁRLON JACINTO REIS - Presidente da Abrampe - Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais; e - SRA. MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM - Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Anexo II, Plenário 02
encerrada
10/02/2010
16h00
Análise e Discussão do Projeto de Lei nº 518/09 - do Sr. Antônio Carlos Biscaia e outros - que "altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato".
Anexo II, Plenário 13
encerrada

Contato

 
Grupo para Analisar o PLP 518/09
Câmara dos Deputados, Anexo II, Pavimento Superior, Ala A, Sala 153
Praça dos Três Poderes - CEP 70.160-900 - Brasília-DF
Fones: (0**61) 3215-8652/58 - Fax: (0**61) 3215-8657

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