23ª Reunião – Discussão e votação do Relatório do Relator – 21/09/2023

Comunicado do Deputado Hercílio Coelho Diniz em que justifica a sua ausência à reunião do dia 23/08/2023;

Comunicado do Deputado Evair Vieira de Melo em que justifica a sua ausência à reunião do dia 17/08/2023;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação da Liderança do PL do Deputado Junio Amaral (PL/MG) como suplente da Comissão em substituição ao Deputado Domingos Sávio (PL/MG), em 31/08/23;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP alterou a condição do Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA) de suplente para titular da Comissão, e da Deputada Ana Paula Leão (PP/MG), de titular para suplente, em 29/08/23;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP alterou a condição do Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA) de titular para suplente da Comissão, e da Deputada Ana Paula Leão (PP/MG), de suplente para titular, em 30/08/23.

22ª Reunião – Audiência Pública – 29/08/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação da Liderança do PSD da Deputada Delegada Katarina (PSD/SE) como suplente da Comissão;

Comunicado do Deputado Evair Vieira de Melo em que justifica a sua ausência à reunião de 9h do dia 10/08/2023. Comunicado enviado em 24/08/2023.

 21ª Reunião - Audiência Pública - 23/08/2023

Comunicado do Deputado Delegado Fabio Costa em que justifica sua ausência à reunião de 09h do dia 09/08/2023.

DOCCPI 34/2023 - Resposta aos Ofícios nºs 12 e 24/2023, que requisitam servidor da da Controladoria-Geral da União, em atendimento ao Requerimento nº 141/2023 da Comissão;

DOCCPI 35/2023 - Informações complementares enviadas pelos servidores do Tribunal de Contas da União à audiência pública de 02/08/2023;

DOCCPI 36/2023 - Procuração dos Pacientes Vanuza dos Santos de Souza, Benevaldo da Silva Gomes e Elivaldo da Silva Costa aos advogados Leomário Santana dos Santos, OAB/BA nº 70.243; Heber Pereira Agra, OAB/BA nº 70.242; e Marcelo Santos Almeida, OAB/ES nº 32.002;

DOCCPI 37/2023 - Vídeos reproduzidos pelos senhores Elivaldo da Silva Costa e Vanuza dos Santos de Souza na reunião da CPI realizada no dia 08/08/2023;

DOCCPI 38/2023 - Decisão da Presidência da Câmara dos Deputados ao Recurso nº 18/2023;

DOCCPI 39/2023 - Resposta da Polícia Federal ao Ofício nº 65/2023, que solicita proteção a testemunhas;

DOCCPI 40/2023 - Apresentação reproduzida pelo senhor Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, Coronel PM - Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia, na audiência pública de 16/08/2023;

DOCCPI 41/2023 - Apresentação reproduzida pelo senhor Rodinei Candeias, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, na audiência pública de 16/08/2023; e

DOCCPI 42/2023 - Resposta ao Ofício nº 40/2023, que requisita servidor do Tribunal de Contas da União, em atendimento ao Requerimento nº 249/2023 da Comissão.

 20ª Reunião - Audiência Pública - 17/08/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação da Liderança do AVANTE da Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Dr. Frederico (PATRIOTAS/MG) como suplente da Comissão

Comunicado da Deputada Professora Luciene Cavalcante em que justifica a sua ausência à reunião de 14h do dia 09/08/2023;

DOCCPI 26/2023 - Resposta da Prefeitura de Juiz de Fora ao Ofício nº 33/2023, expedido em atendimento ao Requerimento nº 297/2023;

DOCCPI 27/2023 - Resposta da Prefeitura de Juiz de Fora ao Ofício nº 34/2023, expedido em atendimento ao Requerimento nº 300/2023;

DOCCPI 28/2023 - Resposta ao Ofício nº 31/2023, que solicita informação à Controladoria-Geral da União, em atendimento ao Requerimento nº 263/2023 da Comissão;

DOCCPI 29/2023 - Ofício Eletrônico nº 10698/2023 encaminhando Habeas Corpus nº 230.624 Distrito Federal. Paciente: Marco Edson Gonçalves Dias;

DOCCPI 30/2023 - Ofício Eletrônico nº 10888/2023 encaminhando Habeas Corpus nº 230.446 São Paulo. Paciente: José Rainha Juniur;

DOCCPI 31/2023 - Resposta ao Ofício nº 32/2023, que solicita informação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, em atendimento ao Requerimento nº 265/2023 da CPIMST;

DOCCPI 32/2023 - Vídeo enviado pela Deputada Gleisi Hoffmann e reproduzido na reunião da CPI realizada no dia 02/08/2023; e

DOCCPI 33/2023 - Apresentação exibida pelo senhora Cintia Zaira Messias de Lima - Diretora da Secex/Desenvolvimento do Tribunal de Contas da União, na audiência pública de 02/08/2023.

19ª Reunião- Audiência Pública - 16/08/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Delegada Katarina (PSD/SE) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação da Liderança do PSD do Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR) como suplente da Comissão

18ª Reunião- Audiência Pública - 15/08/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação da Liderança do PT do Deputado Nilto Tatto (PT/SP) como titular da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Carla Zambelli (PL/SP) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação da Liderança do PL do Deputado Domingos Sávio (PL/MG) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação da Liderança do PP do Deputado Mário Negromonte Jr.  (PP/BA) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Marreca Filho (PATRIOTAS/MA) como titular da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Nicoletti (UNIÃO/RO) como titular da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) como titular da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Clarissa Tércio (PP/PE) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Marreca Filho (PATRIOTAS/MA) como titular da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO) como titular da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação da Liderança do PL da Deputada Magda Moffatto (PL/GO) como titular da Comissão

DOCCPI 1/2023 - Relatório da diligência realizada em Presidente Prudente/SP, em 29/05/2023;

DOCCPI 2/2023 - Resposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ao Ofício nº 7/2023, expedido em atendimento ao Requerimento nº 41/2023 da Comissão;

DOCCPI 3/2023 - Resposta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ao Ofício nº 8/2023, expedido em atendimento ao Requerimento nº 47/2023 da Comissão;

DOCCPI 4/2023 - Resposta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ao Ofício nº 9/2023, expedido em atendimento ao Requerimento nº 76/2023 da Comissão;

DOCCPI 5/2023 - Resposta do Ministério das Comunicações ao Ofício nº 19/2023, expedido em atendimento ao Requerimento nº 220/2023 da Comissão;

DOCCPI 6/2023 - Resposta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA solicitando dilação de prazo em relação ao Ofício nº 20/2023, expedido em atendimento ao Requerimento nº 221/2023 da Comissão;

DOCCPI 7/2023 - Resposta do Resposta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA solicitando dilação de prazo em relação ao Ofício nº 21/2023, expedido em atendimento ao Requerimento nº 224/2023 da Comissão;

DOCCPI 8/2023 - Resposta da Casa Civil ao Ofício nº 18/2023, expedido em atendimento ao Requerimento nº 219/2023 da Comissão;

DOCCPI 9/2023 - Resposta do Departamento de Polícia Rodoviária Federal ao Ofício nº 22/2023, expedido em atendimento ao Requerimento nº 225/2023 da Comissão;

DOCCPI 10/2023 - Ofício nº R-2/AJUR-GABAER/7641 do Gabinete do Comandante da Aeronáutica em resposta a solicitação de informações da Comissão. Explicação: Art. 23, inciso V, da Lei 12.527/2011;

DOCCPI 11/2023 - Resposta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA solicitando dilação de prazo em relação ao Ofício nº 20/2023, expedido em atendimento ao Requerimento nº 221/2023 da Comissão;

DOCCPI 12/2023 - Resposta do Resposta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA solicitando dilação de prazo em relação ao Ofício nº 21/2023, expedido em atendimento ao Requerimento nº 224/2023 da Comissão;

DOCCPI 13/2023 - Resposta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ao Ofício nº 20/2023, expedido em atendimento ao Requerimento nº 221/2023 da Comissão;

DOCCPI 14/2023 - Resposta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ao Ofício nº 21/2023, expedido em atendimento ao Requerimento nº 224/2023 da Comissão;

DOCCPI 15/2023 - Apresentação reproduzida pelo senhor Francisco Graziano Neto, ex-Presidente do INCRA e ex-Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, na audiência pública de 13/06/2023;

DOCCPI 16/2023 - Vídeo da diligência realizada na cidade de Presidente Prudente/São Paulo no dia 29/05/2023. Reproduzido na reunião da CPI realizada no dia 13/06/2023;

DOCCPI 17/2023 - Procuração do Paciente José Rainha Juniur aos advogados Rodrigo Chizolini, OAB/SP nº 352.026; Raul Marcelo, OAB/SP nº 342.246; e Sérgio Pantaleão, OAB nº 416.170 Explicação: Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 12.527, de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI); e art. 27 do Ato da Mesa nº 45/2012;

DOCCPI 18/2023 - Resposta ao Ofício nº 43/2023, que convida para participação em audiência pública, em atendimento ao Requerimento nº 302/2023;

DOCCPI 19/2023 - Petição dos advogados do senhor José Rainha Juniur que solicita que a CPI requeira judicialmente a liberdade para que o depoente possa realizar a viagem presencial a Brasília;

DOCCPI 20/2023 - Resposta do Banco Central do Brasil ao Ofício nº 27/2023, expedido em atendimento ao Requerimento nº 231/2023 da CPIMST;

DOCCPI 21/2023 - Notícia Crime em Verificação - NCV 2020.0045993, em resposta ao Ofício nº 36/2023, expedido em atendimento ao Requerimento nº 266/2023 da Comissão. Explicação: Art. 20 do Decreto-lei nº 3.689 de 1941;

DOCCPI 22/2023 - Resposta da Vara Única - Foro de Rosana - Comarca de Rosana/ SP ao Ofício nº 53/2023, autorizando o senhor José Rainha a comparecer à reunião da CPI. Explicação: Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 12.527, de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI); e art. 27 do Ato da Mesa nº 45/2012;

DOCCPI 23/2023 - Resposta da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia ao Ofício nº 29/2023, expedido em atendimento ao Requerimento nº 241/2023 da Comissão;

DOCCPI 24/2023 - Documentos de inteligência referentes ao acompanhamento do Grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em atendimento ao Ofício nº 29/2023 da Comissão, expedido em atendimento ao Requerimento nº 241/2023. Explicação: Art. 20 do Decreto-lei nº 3.689 de 1941; e

DOCCPI 25/2023 - Resposta da Suzano S.A ao Ofício nº 26/2023, expedido em atendimento ao Requerimento nº 130/2023 da Comissão.

 17ª Reunião- Audiência Pública - 10/08/2023

Comunicado do Deputado Hercílio Coelho Diniz em que justifica a sua ausência à reunião de 14h do dia 09/08/2023

Comunicados da Deputada Lídice da Mata em que justifica a sua ausência a ambas as reuniões do dia 09/08/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) como titular da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PT indica o Deputado Átila Lira (PP/PI)  como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PT indica a Deputada Camila Jara (PT/MS)  como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL)  da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO indica o Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO)  como titular da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO indica o Deputado Coronel Crisóstomo (PL/RO)  como titular da Comissão

16ª Reunião- Audiência Pública e votação de requerimentos - 09/08/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) como titular da Comissão

15ª Reunião- Audiência Pública - 09/08/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Bia Kicis (PL/DF) como titular da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica o Deputado Domingos Sávio (PL/MG) como titular da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Max Lemos (PDT/RJ) como titular da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PDT indica o Deputado Max Lemos (PDT/RJ) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSOL indica a Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP) como titular da Comissão

 14ª Reunião- Audiência Pública e tomada de depoimento - 08/08/2023

Comunicados da Deputada Daiana Santos em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 20/06, 21/06 e 02/08/2023.

Comunicados do Deputado Rodolfo Nogueira em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 13/06, 14/06 e 12/07/2023.

Comunicados do Deputado Delegado Fabio Costa em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 11/07 e 12/07/2023.

Comunicados do Deputado Dr. Victor Linhalis em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 30/05 e 20/06/2023.

Comunicados do Deputado Hercílio Coelho Diniz em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 17/05 e 12/07/2023.

Comunicado da Deputada Marussa Boldrin em que justifica a sua ausência à reunião do dia 17/05/2023.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica a Deputada Bia Kicis (PL/DF) como titular da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Domingos Sávio (PL/MG) como titular da Comissão

13ª Reunião- Audiência Pública - 03/08/2023

Não houve expediente.

12ª Reunião- Audiência Pública - 02/08/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PT indica o Deputado Alencar Santana (PT/SP) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Camila Jara (PT/MS) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica a Deputada Carla Zambelli (PL/SP) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do MDB indica o Deputado Cleber Verde (MDB/MA) como titular da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PCdoB indica a Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSD indica o Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA) como titular da Comissão

11ª Reunião- Votação de requerimentos e tomada de depoimento - 01/08/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PT indica a Deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PT indica o Deputado João Daniel (PT/SE) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa  o desligamento da Deputada Fernanda Melchionna  (PSOL/RJ) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) como suplente da Comissão

10ª Reunião- Votação de requerimentos - 12/07/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSOL indica a Deputada Fernanda Melchionna  (PSOL/RJ) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado João Daniel (PT/SE) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSOL indica o Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR) como suplente da Comissão

9ª Reunião- Votação de requerimentos - 11/07/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PT indica o Deputado Alencar Santana (PT/SP) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PT indica o Deputado João Daniel (PT/SE) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Josias Gomes  (PT-BA) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PT indica o Deputado Nilto Tatto (PT/SP) como titular da Comissão

8ª Reunião- Votação de requerimentos - 20/06/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PT indica o Deputado Alencar Santana (PT/SP) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSB indica o Deputado Gervásio Maia  (PSB/PB) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado João Daniel (PT-SE) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSB indica a Deputada Lídice da Mata  (PSB/BA) como titular da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PT indica a Deputada Natália Bonavides  (PT/RN) como titular da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Nilto Tatto  (PT-SP) como titular da Comissão

7ª Reunião- Audiência pública e votação de requerimentos - 14/06/2023

Comunicado do Deputado Rodolfo Nogueira em que justifica a sua ausência à reunião do dia 13/06/2023.

6ª Reunião- Audiência pública e votação de requerimentos - 13/06/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSOL indica a Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP) como suplente da Comissão

5ª Reunião- Audiência pública e votação de requerimentos - 31/05/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica o Deputado Coronel Meira  (PL/PE) como suplente da Comissão

4ª Reunião- Audiência pública e votação de requerimentos - 30/05/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PT indica o Deputado Josias Gomes  (PT/BA) como suplente da Comissão

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) como titular da Comissão

3ª Reunião- Votação de requerimentos - 24/05/2023

Não houve expediente.

2ª Reunião- Apresentação do plano de trabalho - 23/05/2023

Não houve expediente.

1ª Reunião – Instalação e eleição do presidente e vice-presidentes - 17/05/2023

Não houve expediente.