13ª Reunião – Discussão e Votação do Relatório do Relator – 26/09/2023

- Comunicados da SGM/COMPI que informam a indicação dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr (MDB/AL), Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB), Murilo Galdino (REPUBLICANOS/PB), Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE) e Merlong Solano (PT/PI) como suplentes da Comissão;  e o desligamento do Deputado Jorge Solla (PT/BA), suplente.

- Comunicados do Deputado Vermelho em que solicita justificar sua ausência nas reuniões dos dias 1º, 8, 15, 22 e 29/08/2023.

- Comunicado do Deputado Tarcísio Motta em que solicita justificar sua ausência na reunião do dia 5/09/2023.

12ª Reunião – Tomada de Depoimento e Deliberativa – 05/09/2023

- Mensagem eletrônica do Supremo Tribunal Federal encaminhando Ofício nº 12931/2023, expedido em relação à Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 231771.

- Comunicado do Deputado Mauro Benevides Filho em que solicita justificar sua ausência na reunião do dia 29/08/2023.

- Mensagem eletrônica do Dr. David Rechulski, em representação ao Sr. Sérgio Agapito Lires Rial, encaminhando documentos que, segundo ele, o Sr. Sérgio se comprometera a entregar por ocasião da Audiência Pública de 22/08/23: (i) “levantamentos e respectivas fontes acerca do instituto do whistleblower (denunciante de boa-fé); (ii) carta da Squadra Investimentos aos seus cotistas abordando questões acerca do varejo nacional”, e esclarecimentos, de caráter reservado, relativos a reportagem veiculada pelo Site Metrópoles em 29/08/2023.

- Ofício nº 932/2023-ASSEXP/PGR, do Ministério Público Federal em resposta a solicitação desta CPI.

- Mensagem eletrônica da Dra. Fernanda Burle, em representação ao Sr. Miguel Gutierrez, encaminhando petição e diversos documentos anexos.

11 ª Reunião – Audiência Pública e Tomada de Depoimento – 29/08/2023

- Mensagem eletrônica do Supremo Tribunal Federal encaminhando Ofício nº 12778/2023, expedido em relação à Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 231748, paciente: Marcelo da Silva Nunes.

- Petição do Escritório Davi Tangerino Advogados, em representação do Sr. Marcelo da Silva Nunes, solicitando dispensa de comparecimento em reunião de tomada de depoimento.

- Ofício 21913/2023−BCB/Aspar, do Banco Centrar do Brasil (BCB), indicando servidor do quadro do Banco Central do Brasil para assessorar os trabalhos desta CPI.

- Ofício nº 528/2023/CRCRJ/Pres, do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), apresentando relatório circunstanciado dos procedimentos administrativos e documentos solicitados por esta Comissão.

- Ofício nº 3423351/2023 - DELECOR/DRPJ/SR/PF/RJ, da Polícia Federal, encaminhando os termos de declarações prestadas nos autos do Inquérito Policial 2023.0003898-SR/PF/RJ.

10 ª Reunião – Audiência Pública e Tomada de Depoimento – 22/08/2023

- Mensagem eletrônica da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, encaminhando certidão de objeto e pé relativa aos autos nº 0803087-20.2023.8.19.0001 e cópia dos despachos e decisões judiciais proferidos no curso do referido processo.

- Mensagem eletrônica dos administradores judiciais da Americanas S.A., enviada por determinação do Juiz de Direito da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, encaminhando os documentos requeridos por esta CPI, extraídos dos processos nº 0803087-20.2023.8.19.0001 e 0832245-23.2023.8.19.0001, em trâmite na referida Vara.

- Ofício nº 79/2023/CVM/PTE, da Comissão de Valores Mobiliários, em resposta a solicitações desta CPI, encaminhando a relação e as cópias do inteiro teor dos autos instaurados e outras informações solicitadas.

- Ofício 21478/2023-BCB/Direc, do Banco Central do Brasil, em resposta à solicitação desta CPI, encaminhando informações e cópias de documentos relativos a operações de crédito registradas no Sistema de Informações de Crédito (SCR).

- Ofício 013/2023-PRE, da B3 S. A., em resposta à solicitação desta CPI, prestando informações sobre os procedimentos adotados pela B3 para evitar a ocorrência de eventos semelhantes àqueles ocorridos no caso Americanas.

- Ofício Nº 257/2023/GAB/PF, da Polícia Federal, em resposta à solicitação desta CPI, informando que o Inquérito Policial nº 2023.0003898, em tramitação na 10ª Vara Criminal Federal, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, encontra-se em sigilo, e que os documentos requeridos deverão ser solicitados ao Juízo competente.

- Ofício nº 526/2023/CRCRJ, do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, em resposta à solicitação desta CPI, encaminhando as respostas às perguntas apresentadas na Audiência Pública realizada em 13/06/2023.

- Ofício nº 4691B/2023/DIREX/CFC, do Conselho Federal de Contabilidade, em resposta à solicitação desta CPI, encaminhando as respostas às perguntas apresentadas na Audiência Pública realizada em 13/06/2023.

- Ofício da Empresa Americanas S. A., em resposta ao Ofício nº 34/23 desta CPI, contendo:  informações das empresas que realizaram auditoria externa na Companhia nos últimos dez anos; cópia dos respectivos contratos de auditoria e cópia dos atos e registros das auditorias externas.

- Ofício da Empresa Americanas S. A., em resposta ao Ofício nº 43/23 desta CPI, encaminhando informação acerca dos dividendos recebidos pelos sócios-controladores do Grupo Americanas nos últimos dez anos.

- Ofício da Empresa Americanas S. A., em resposta ao Ofício nº 38/23 desta CPI, encaminhando as respostas às perguntas apresentadas na Audiência Pública realizada em 13/06/2023.

- Ofício da Empresa Americanas S. A., em resposta ao Ofício 41/23 desta CPI, apresentando informações acerca dos dez contratos de maior valor que movimentaram a chamada Verba de Propaganda Cooperada (VPC).

- Ofício da Empresa Americanas S. A., em resposta ao Ofício nº35 desta CPI, encaminhando informações acerca dos atos e registros contendo a listagem, em ordem cronológica da substituição, troca, entrada ou saída de acionistas controladores da Companhia, independentemente da natureza da ação e posição acionária, no período entre 1º de janeiro de 2020 até 31 de janeiro de 2023.

- Comunicado do Deputado Carlos Chiodini, em que solicita justificar sua ausência na reunião do dia 08/08/2023.

- Comunicado do Deputado Jorge Goetten, em que solicita justificar sua ausência na reunião do dia 15/08/2023.

9ª Reunião – Audiência Pública e Tomada de Depoimento - 15/08/2023

- Petição do Dr. Davi de Paiva Costa Tangerino, representante legal da Sra. Flávia Pereira Carneiro, solicitando, entre outras coisas, nova data para oitiva.

- Mensagem eletrônica encaminhando Ofício Eletrônico nº 11720/2023, expedido em relação à Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 231094; paciente: Marcio Cruz Meirelles.

- Mensagem eletrônica, encaminhando Ofício Eletrônico nº 11779/2023, expedido em relação à Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 231216; paciente: Flávia Pereira Carneiro Mota.

8ª Reunião – Audiência Pública, Tomada de Depoimento e Deliberação de requerimentos - 08/08/2023

- Mensagem eletrônica da Dra. Fernanda Burle, do escritório M.J. Alves e Burle Advogados, encaminhando procuração, substabelecimento e petição em relação ao convocado Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez.

- Mensagem eletrônica da KPMG Auditores Independentes, encaminhando espontaneamente carta pós audiência pública e cartas de circularização em relação aos bancos.

- Mensagem eletrônica do Dr. Antenor Madruga, do escritório Madruga, Belotto, Tumbiolo e Wehrs Advogados Associados, encaminhando procuração e petição relativa à depoente Sra. Anna Saicalli.

7ª Reunião – Audiência Pública, Tomada de Depoimento, Votação de requerimentos e Eleição do 2º e 3º Vice-Presidentes – 01/08/2023

- Ofício nº 3396.2023 - GAB/PGT, da Procuradoria-Geral do Trabalho, em resposta ao Of. 18/2023-Pres., informando a autuação no Sistema MPT Digital - Administrativo e o encaminhamento da solicitação à Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, para adoção das providências cabíveis

- Ofício da Americanas S. A. em resposta ao Ofício nº 1-23 e 7-23 encaminhando os documentos solicitados por esta CPI nos REQs 3 e 37/2023;

- Ofício da Americanas S. A. em resposta ao Ofício nº 19-23 encaminhando o relatório preliminar e seus documentos acessórios solicitados por esta CPI;

- Ofício nº 407.2023 do Ministério Público do Trabalho em resposta ao REQ 80/2023 desta CPI informando os processos ativos em trâmite e encaminhando suas cópias.

- Mensagem Eletrônica do Supremo Tribunal Federal encaminhando Ofício nº 9835_2023 expedido em relação à Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 230022, paciente: Fábio da Silva Abrate.

- Mensagem Eletrônica do Supremo Tribunal Federal encaminhando Ofício Eletrônico nº 10721_2023 expedido em relação à Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 230646, paciente: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez.

- Mensagem Eletrônica do Advogado Paulo Vieira da Vieira Rezende Advogados encaminhando procuração e petição em relação ao convocado Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, justificando ausência e solicitando nova data para ser ouvido.

- Comunicados do Deputado Dr. Victor Linhalis em que justificam a sua ausência às reuniões dos dias 30/05, 06/06 e 20/06/2023.

6ª Reunião – Audiência Pública, Votação de requerimentos e Eleição do 2º e 3º Vice-Presidentes – 20/06/2023

- Comunicado do Deputado Alfredinho em que justifica a sua ausência à reunião do dia 13/06/2023.

- Comunicado do Deputado Mauricio Carvalho em que justifica a sua ausência à reunião do dia 13/06/2023.

- Ofício da empresa de auditoria KPMG em resposta ao Ofício nº 3-23 desta CPI que solicita a relação dos nomes, endereços residências e demais meios de contatos dos auditores responsáveis pelas auditorias realizadas na Empresa Americanas entre os anos de 2016 à 2022.

- Ofício da Americanas S. A. em resposta ao Ofício nº 1-23 encaminhando resposta parcial à solicitação desta CPI e solicitando a dilação de prazo para responder os demais itens solicitados;

- Ofício da Americanas S. A. em resposta ao Ofício nº 2-23 encaminhando a relação nominal de credores com os respectivos valores e classificação;

- Ofício da Americanas S. A. em resposta ao Ofício nº 7-23 solicitando a dilação de prazo para o fornecimento das informações requeridas;

- Ofício nº 15097/2023−BCB/Aspar do Banco Central do Brasil indicando palestrante para a participação da Audiência Pública do dia 20 de junho de 2023;

- Ofício da empresa de auditoria KPMG em resposta ao Ofício nº 5-23 desta CPI que solicita todos os documentos, inclusive apresentações, notas técnicas, pareceres econômicos e jurídicos, demais papeis de trabalho da auditoria, e-mails, dentre outros, que ampararam os pareceres pela adequação das demonstrações contábeis da Americanas. O período a ser considerado é de 2016 a 2023;

- Ofício da empresa de auditoria PwC em resposta aos Ofícios nº 4 e 6-23 desta CPI que solicitam “a relação dos nomes, endereços residências e demais meios de contatos dos auditores responsáveis pelas auditorias realizadas na Empresa Americanas entre os anos de 2016 à 2022” e “todos os documentos, inclusive apresentações, notas técnicas, pareceres econômicos e jurídicos, demais papeis de trabalho da auditoria, e-mails, dentre outros, que ampararam os pareceres pela adequação das demonstrações contábeis da Americanas. O período a ser considerado é de 2016 a 2023”.

5ª Reunião – Audiência Pública e Votação de requerimentos – 13/06/2023

- Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Luiz Lima (PL/RJ) como suplente da Comissão.

- Mensagem eletrônica do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC/RJ), encaminhando o Ofício 360/2023/CRCRI que justifica a impossibilidade de participação na Audiência Pública do dia 13/06/2023.

4ª Reunião – Audiência Pública e Votação de requerimentos – 06/06/2023

- Comunicado do Deputado Vermelho em que justifica a sua ausência à reunião do dia 23/05/2023. 

- Mensagem eletrônica do BNDES, encaminhando o Ofício 091/2023 BNDES GP, sobre a Exposição do BNDES ao conglomerado Americanas S.A.

- Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Jadyel Alencar (PV/PI) como titular da Comissão.

3ª Reunião - Deliberação de Requerimentos  - 30/05/2023

- Comunicados da SGM/COMPI que informam a indicação dos Deputados Alberto Mourão (MDB/SP), Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) e Alfredinho (PT/SP) como titulares da Comissão; e,  como suplentes, Alex Manente (CIDADANIA/SP) e Daniel Almeida (PCdoB/BA); bem como o desligamento dos Deputados Renildo Calheiros (PCdoB/PE), Dimas Gadelha (PT/RJ) e Leonardo Monteiro (PT/MG).

2ª Reunião - Apresentação do Plano de Trabalho  - 23/05/2023

- Comunicados da SGM/COMPI que informam a indicação dos Deputados como Titulares da Comissão: Waldemar Oliveira (AVANTE/PE), Dimas Gadelha (PT/RJ), Jadyel Alencar (PV/PI), Leonardo Monteiro (PT/MG), Orlando Silva (PCdoB/SP), Felipe Carreras (PSB/PE), Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), e como Suplentes da Comissão: Neto Carletto (PP/BA), Bruno Farias (AVANTE/MG), Jorge Solla (PT/BA), Renildo Calheiros (PCdoB/PE), Rubens Pereira Júnior (PT/MA), Zeca Dirceu (PT/PR), Gilson Daniel (PODE/ES);
 
- Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Fabio Garcia (UNIÃO/MT) como suplente da comissão. 

1ª Reunião - Instalação e Eleição  - 17/05/2023

Não houve.