CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL

Continuação da Discussão e Votação do Relatório Final

A) Audiência Pública no Ministério Público do Estado de São Paulo, com a presença dos convidados: - Dr. CARLOS ANTONIO DA COSTA, Juiz Titular da 3ª Vara Cível do Foro Regional X - Ipiranga; - Dr. LUIZ RASCOVSKI, Defensor titular da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; - DPF LUIZ CARLOS RATTO TEMPESTINI, Delegacia de Defesa Institucional - DELINST; - Dra. ELIANA VENDRAMINE, Promotora de Justiça / GAECO; - CLÁUDIA LUNA, Vice-Presidente do Movimento Contra o Tráfico de Pesoas - MCTP; - JULIANA FELICIDADE ARMEDE, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo; - CHARLOTTE MERRYL VICTORIA COHEN TENOUD JI; e - EDNA MARIA SILVESTRE. B) Tomada de depoimento dos Senhores: - MARIA DAS DORES PINTO DA MOTA; - JOSÉ AURENILDO DE SOUZA; - MARISA BUENO CABRAL; - GUIOMAR MORSELLI; - FRANCO MORSELLI; - MARCOS ROBERTO MOLITOR SOUZA; - JORGE LUÍS MATEUS; - ZULMIRA GONZAGA CARDOSO; e - PEDRO IZAR NETO.

A - Audiência Pública com a presença de CHARLOTTE MERRYL VICTÓRIA COHEN TENOUD JI. B - Deliberação de Requerimentos

A) Audiência Pública com a participação dos Senhores: - Deputado PAULO CÉSAR DE MELO SÁ, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; - Deputado PAULO RAMOS, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias relativas ao tráfico de crianças no Estado do Rio de Janeiro; - Deputada CLAISE MARIA ZITO, Presidente da Comissão Permanente de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; - Deputado LUIZ MARTINS, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as causas e a responsabilidade por pessoas desaparecidas no Estado do Rio de Janeiro; - MARCIA COLONESE, Promotora de Justiça da 32ª Promotoria Criminal do Ministério Público Estado do Rio de Janeiro; - Delegado FERNANDO DA SILVA VELOSO, Chefe da Polícia Civil; - GILSON PERDIGÃO SOARES DE AZEVEDO FILHO, Delegado Titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA/RJ; - FELIPE SANTA CRUZ, Presidente da OAB/RJ; - WALTÉA FERRÃO RIBEIRO, Presidente do Portal Kids e do Movimento Mães do Brasil; - EBENÉZER OLIVEIRA, Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Rio de Janeiro; - JOSÉ PINTO MONTEIRO, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - RIO; - RODRIGO NEVES, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro; - CLÓVIS DE OLIVEIRA PARADELA, Presidente da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA; e - LILIANE LO BIANCO, Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Município do Rio de Janeiro. B) Tomada de Depoimento. (Há previsão de oitiva de investigado, pendente, entrentando, de confirmação do procedimento).

A) Audiência Pública com as presenças das Senhoras: - ROSÂNGELA FURTADO PADELA ALVARENGA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (Req. 210/13); e - HENRIQUETA DE BELLI LEITE DE ALBUQUERQUE, Promotora de Justiça Criminal de Olinda/PE (Req. 198/13). B) Deliberação de Requerimentos.