2ª Reunião – Discussão e votação do Relatório - 24/02/2026

Ofício SEI nº 5730/2025/MMulheres, do Ministério das Mulheres, que encaminha resposta ao pedido de informações desta Comissão, realizado por meio do Ofício nº 260/2025.

Ofício 8879641 – GP-SECPRES, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que encaminha resposta ao pedido de informações desta Comissão, realizado por meio dos Ofícios 120 e 265/2025.

Ofício GP nº 290/2025, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que encaminha resposta ao pedido de informações desta Comissão, realizado por meio do Ofício 116/2025.

Resposta da Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, ao pedido de informações pela LAI, relativas ao atendimento à mulher em situação de violência doméstica ou feminicídios.

Expediente da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em resposta quanto ao Ofício 264/2025, desta Comissão, que solicita informações relativas ao atendimento à mulher em situação de violência doméstica.

Ofício nº 394/2025, do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Pública do RS, que encaminha o Memorando nº 12/2025, do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em resposta ao Ofício nº 118/2025 desta Comissão.

1ª Reunião - Deliberação de Requerimentos - 10/06/2025

Não houve expediente.