Próxima Reunião

Comunicado do Deputado Daniel Barbosa em que justifica a sua ausência à reunião do dia 25/04/2023;

Declaração do senhor Rogério Rodrigues da Silva e Ofício nº 198, do Advogado Adilson Araújo, acerca da inclusão dos mutuários da Caixa Econômica que foram atingidos nas questões do Acidente Ambiental gerado pela empresa Braskem

2ª Reunião – Deliberação de Requerimentos - 25/04/2023

Comunicado do Deputado Daniel Barbosa em que justifica a sua ausência à reunião do dia 19/04/2023;

Dossiê crítico sobre as “escutas públicas” da empresa Diagonal, no âmbito do Diagnóstico Técnico-Participativo do Plano de Ações Sociourbanísticas – PAS. Movimento Unificado das Vítimas da Braskem – MUVB; Associação dos Empreendedores no Bairro do Pinheiro; Instituto para o Desenvolvimento das Alagoas – IDEAL; Laboratório de Economia Aplicada – LEAP, lotado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEAC)/ UFAL; e Morfologia dos Espaços Públicos – MEP, lotado na Faculdade Arquitetura e Urbanismo FAU/UFAL;

Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência - Defensoria Pública do Estado de Alagoas;

Relatório da inspeção realizada nos dias 15 e 16 de setembro de 2022 na Comunidade dos Flexais e Adjacências - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL;

Relatório da inspeção realizada no dia 19 de novembro de 2022 na rua Marquês de Abrantes, bairro do Bebedouro - Maceió/AL - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL;

Laudo Técnico de Inspeção - Flexal de Baixo e Flexal de Cima;

Laudo Técnico de Inspeção - Bairro do Bebedouro - Flexal de Baixo e Flexal de Cima;

Informativo Técnico nº 1/2020 - Monitoramento da instabilidade do terreno nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto - Serviço Geológico do Brasil - CPRM;

Nota Técnica Conjunta nº 1/2022 - Defesa Civil Municipal de Maceió, Defesa Civil Nacional (SEDEC) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM);

Relatório de avaliação socioeconômica do Flexal de Cima, do Flexal de Baixo e parte da rua Marquês de Abrantes, no período de 17/03 a 30/04/2021 em Bebedouro - Maceió/AL - Defesa Civil de Maceió;

Área de influência das atividades de extração de sal da Braskem em Maceió/AL: justificativas de inclusão na íntegra das comunidades Flexal de Baixo e Flexal de Cima - Profa. Dra. Regla Toujaguez & Prof. Dr. Emerson Carlos Soares (CECA-UFAL).

1ª Reunião – Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos - 19/04/2023

Não houve expediente.