4ª Reunião - Encaminhamento da Documentação e Deliberação de Requerimentos - 26/03/2024

Ofício nº 924/2023 - COMPDEC/2023, da Coordenadoria Municipal Especial de Proteção e Defesa Civil de Maceió, e Ofício BRK/AL nº 1422/2023, em resposta ao Ofício nº 36/2023, da Comissão Externa;

Relatório sobre a Mina nº 3, da Agência Nacional de Mineração (consultado pelo Processo nº 27225.006648/1965-86, da Agência Nacional de Mineração);

Parecer Técnico nº 6/2023/GT-SAL/SFI-ANM/DIRC, da Agência Nacional de Mineração (consultado pelo Processo nº 27225.006648/1965-86, da Agência Nacional de Mineração);

Estudo de estabilidade e subsidência das cavernas de sal 16, 17, 30 e 31, da Flodim (consultado pelo Processo nº 27225.006648/1965-86, da Agência Nacional de Mineração);

Relatório técnico - Estudo histórico ENVISAT e ALOS com SqueeSAR de Maceió, da TRE Altamira (consultado pelo Processo nº 27225.006648/1965-86, da Agência Nacional de Mineração).

3ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 12/12/2023

Boletim Informativo nº 14/2023, de 8 de dezembro de 2023, da Defesa Civil Municipal de Maceió;

Ofício nº 054/2023-GABPC/PR/AL, da Procuradoria da República em Alagoas, em resposta ao Ofício nº 1/2023 da Comissão Externa;

Ofício nº 206/2023-GAB.PGJ.MPE/AL, do Procurador-Geral de Justiça de Alagoas, em resposta ao Ofício nº 2/2023 da Comissão Externa;

Mensagem eletrônica da Defensoria Pública da União no Estado de Alagoas, em resposta ao Ofício nº 3/2023 da Comissão Externa;

Ofício DPE/GAB Nº 084/2023, da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em resposta ao Ofício nº 4/2023 da Comissão Externa;

Ofício nº E:1069/2023/IMA, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL, em resposta ao Ofício nº 5/2023, da Comissão Externa;

Ofício nº E:534/2023/GABCIVIL, do Gabinete Civil do Estado de Alagoas, em resposta ao Ofício nº 6/2023, da Comissão Externa;

Ofício nº 034/2023 – GGI dos Bairros, do Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros, da Prefeitura de Maceió, em resposta ao Ofício nº 7/2023, da Comissão Externa;

Mensagens eletrônicas da Agência Nacional de Mineração - ANM, Nota Técnica SEI Nº 7175/2023-GER-AL, Informação Nº 3760/GER-AL/ANM/2023, Nota Técnica SEI Nº 8425/2023-GT-SAL/SFI-ANM/DIRC, em resposta ao Ofício nº 8/2023 da Comissão Externa;

Ofício da Empresa Braskem, de 4 de julho de 2023, em resposta ao Ofício nº 9/2023, da Comissão Externa;

Ofício nº 99/2023/DPF/PAT/PB, da Superintendência da Polícia Federal em Maceió, em resposta ao Ofício nº 30/2023, da Comissão Externa;

Laudo de avaliação do relatório sobre a análise de estabilidade de cavernas de mineração de salgema – mina de sal de Maceió, AL – Braskem S.A., de 18 de março de 2014, do Professor André Zingano;

Relatório de Visita na Braskem – Unidade de extração de sal de Maceió, AL, de 18 de agosto de 2017, do Professor André Zingano

Carta aberta das vítimas da Braskem: centralidade, participação e indenizações justas, do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem e da Associação de Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió

Documento intitulado "As áreas de influência de impacto ambiental da exploração de sal-gema pela Braskem", da Professora Neirevane Nunes Ferreira de Souza

Propostas referentes aos problemas decorrentes do desastre ambiental provocado pela Braskem na cidade de Maceió - Movimento Unificado das Vítimas da Braskem

Comunicado do Deputado Daniel Barbosa em que justifica a sua ausência à reunião do dia 25/04/2023;

Declaração do senhor Rogério Rodrigues da Silva e Ofício nº 198 do Advogado Adilson Araújo acerca da inclusão dos mutuários da Caixa Econômica que foram atingidos nas questões do acidente ambiental gerado pela empresa Braskem.

2ª Reunião – Deliberação de Requerimentos - 25/04/2023

Comunicado do Deputado Daniel Barbosa em que justifica a sua ausência à reunião do dia 19/04/2023;

Dossiê crítico sobre as “escutas públicas” da empresa Diagonal, no âmbito do Diagnóstico Técnico-Participativo do Plano de Ações Sociourbanísticas – PAS. Movimento Unificado das Vítimas da Braskem – MUVB; Associação dos Empreendedores no Bairro do Pinheiro; Instituto para o Desenvolvimento das Alagoas – IDEAL; Laboratório de Economia Aplicada – LEAP, lotado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEAC)/ UFAL; e Morfologia dos Espaços Públicos – MEP, lotado na Faculdade Arquitetura e Urbanismo FAU/UFAL;

Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência - Defensoria Pública do Estado de Alagoas;

Relatório da inspeção realizada nos dias 15 e 16 de setembro de 2022 na Comunidade dos Flexais e Adjacências - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL;

Relatório da inspeção realizada no dia 19 de novembro de 2022 na rua Marquês de Abrantes, bairro do Bebedouro - Maceió/AL - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL;

Laudo Técnico de Inspeção - Flexal de Baixo e Flexal de Cima;

Laudo Técnico de Inspeção - Bairro do Bebedouro - Flexal de Baixo e Flexal de Cima;

Informativo Técnico nº 1/2020 - Monitoramento da instabilidade do terreno nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto - Serviço Geológico do Brasil - CPRM;

Nota Técnica Conjunta nº 1/2022 - Defesa Civil Municipal de Maceió, Defesa Civil Nacional (SEDEC) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM);

Relatório de avaliação socioeconômica do Flexal de Cima, do Flexal de Baixo e parte da rua Marquês de Abrantes, no período de 17/03 a 30/04/2021 em Bebedouro - Maceió/AL - Defesa Civil de Maceió;

Área de influência das atividades de extração de sal da Braskem em Maceió/AL: justificativas de inclusão na íntegra das comunidades Flexal de Baixo e Flexal de Cima - Profa. Dra. Regla Toujaguez & Prof. Dr. Emerson Carlos Soares (CECA-UFAL).

1ª Reunião – Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos - 19/04/2023

Não houve expediente.