Próxima Reunião

Ofício da Federação das Associações de Municípios do Pará - FAMEP - em resposta a pedido de informações da Comissão;

Ofício da Prefeitura de Venturosa/PE em resposta a pedido de informações da Comissão;

Ofício da Prefeitura de Iconha/ES em resposta a pedido de informações da Comissão;

Ofício da Prefeitura de Taquaritinga do Norte/PE em resposta a pedido de informações da Comissão;

Ofício da Prefeitura de Vargem Alta/ES em resposta a pedido de informações da Comissão;

Ofício da Prefeitura de Colatina/ES em resposta a pedido de informações da Comissão;

Ofício da Prefeitura de Rio Formoso/PE em resposta a pedido de informações da Comissão;

Ofício da Prefeitura de Saloá/PE em resposta a pedido de informações da Comissão;

Ofício da Prefeitura de São Vicente Férrer/PE em resposta a pedido de informações da Comissão;

Ofício da Prefeitura de Marilândia/ES em resposta a pedido de informações da Comissão;

Ofício da Associação dos Municípios do Acre - AMAC - em resposta a pedido de informações da Comissão;

Comunicados do Deputado Paulo Litro em que justificam a sua ausência às reuniões dos dias 13 e 20/09/2023;

Comunicado da Primeira-Secretaria em que encaminha ofício do Ministério da Educação em resposta ao Requerimento de Informação nº 2254/2023;

Ofício do Ministério da Saúde com informações acerca da alçada da Comissão;

Comunicado da Primeira-Secretaria em que encaminha ofício do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

em resposta ao Requerimento de Informação nº 2306/2023;

Comunicado da Primeira-Secretaria em que encaminha ofício do Ministério da Saúde em resposta ao Requerimento de Informação nº 2253/2023;

Ofício da Prefeitura de Poção/PE em resposta a pedido de informações da Comissão;

Ofício da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP- em resposta a pedido de informações da Comissão;

Ofício da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS - em resposta a pedido de informações da Comissão;

Ofício da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - em resposta a pedido de informações da Comissão;

Ofício da Prefeitura de Brejetuba/ES em resposta a pedido de informações da Comissão.

4ª Reunião - Audiência Pública - 20/09/2023

Comunicado da SGM/COMPI em que informa o desligamento do Deputado Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) como membro da Comissão.

3ª Reunião - Votação de requerimentos - 13/09/2023

Ato da Presidência da Câmara dos Deputados em que adita o Ato de Criação da Comissão para indicar, como membros, os Deputados Ana Paula Leão (PP/MG), Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), Carlos Veras (PT/PE), Delegada Katarina (PSD/SE), Diego Andrade (PSD/MG), Laura Carneiro (PSD/RJ), Roberto Monteiro Pai (PL/RJ) e Vicentinho Júnior (PP/TO).

2ª Reunião - Votação de requerimentos - 05/09/2023

Ato da Presidência da Câmara dos Deputados em que adita o Ato de Criação da Comissão para indicar, como membros, os Deputados Gabriel Nunes (PSD/BA), Luiz Gastão (PSD/CE), Paulo Litro (PSD/PR) e Yandra Moura (UNIÃO/SE). 

1ª Reunião - Votação de requerimentos - 30/08/2023

Não houve expediente.