6ª Reunião - Audiência Pública

Comunicado do Deputado Capitão Alberto Neto em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 12 e 188/06/2024, 09/07/2024 e 13/08/2024.

Comunicado do Deputado Abílio Brunini em que justifica a sua ausência à reunião do dia 13/08/2024.

Ofício nº 995/2024/CC/PR, de 23 de agosto de 2024, da Casa Civil da Presidência da República, em resposta ao RIC 1661/2024.

5ª Reunião - Audiência Pública - 13/08/2024

Comunicado da Deputada Cristiane Lopes em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 18/06/2024 e 09/07/2024.

4ª Reunião - Audiência Pública

Convite nº 21/24 – Convite para conhecer a comunidade Sanumã – Ypassali

Ofício nº 95/24 – Participação da Subcomissão Especial SUBYANOM em comitiva

 Ofício nº 17/24 - Convite Associação Xoromawé Indígena

3ª Reunião - Audiência Pública - 18/06/2024

Oficio nº 491/2024, do Deputado João Daniel, Coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara dos Deputados;

Comunicado da Deputada Cristiane Lopes em que justifica a sua ausência à reunião do dia 12/06/2024.

2ª Reunião – Deliberação de Requerimentos – 12/06/2024

Não houve expediente

1ª Reunião – Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos – 05/06/2024

Comunicado da SGM/COMPI que informa Ato da Presidência de aditamento para designar a Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG) para compor a Comissão; 27/05/2024

 Ofício nº 41/2024, da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas