22ª Reunião – Deliberação de Requerimentos – 09/04/2024

Ofício do Conselho Nacional de Justiça em resposta ao Ofício Pres. 345/2023 – REQ 59-2023.

Documentos do Ministério Público do Trabalho em resposta ao Ofício Pres. 01/2024 – REQ 62-2023.

OFÍCIO Nº 1534/2024/GM/CGU - Resposta ao Ofício Pres. 03/2024 – REQ 63-2023.

OFÍCIO Nº 213/2024/ASPAR/MS – SEI_25000.018520_2024_85 - Encaminha Portaria que Instituiu no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho Rio Doce - GT Rio Doce.

Ofício SEMAD/GAB nº. 54/2024 – Encaminha Memorando.SEMAD/GAB ADJUNTO.nº 6/2024 (81243151), Memorando.SEMAD/CRA.nº 1/2024 (80438785), Memorando.FEAM/GAB.nº 45/2024 (80356230), Memorandos FEAM/DGB.nº 1/2024 (80158181) Memorando FEAM/DRA.nº 15/2024 (80275509) e Memorando.FEAM/GAT.nº 4/2024 (80253907), todos em resposta ao Of. 357/2023, o qual enviou o segundo Relatório aprovado pela Comissão ao Governo de Minas Gerais.

Ofício SCC/GAB nº 21/2024, da Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo de Minas Gerais, em resposta às recomendações desta Comissão enviadas por meio do Of. 312/23 (Req. 59/23).

Carta encaminhada ao Ministério dos Povos Indígenas, que solicita a inclusão da Etnia Pury da Bacia do Rio Doce "Médio Rio Doce" e o reconhecimento da Etnia Pury no processo de reparação, enquanto povo indígena.

E-mail da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (NUGDEGE) encaminhando Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Acordo de Escazú)

21ª Reunião – Audiência Pública e Votação do Relatório – 19/12/2023

Ofício 336/2023, da Vale S. A., por meio do qual declina do convite para a Audiência Pública sobre a paralisação das negociações sobre a repactuação do Acordo de Mariana.

Ofício SEPLAG/RAM - CRD nº. 124/2023, por meio do qual agradece as contribuições da Comissão Externa, que serão analisadas e consideradas para a repactuação.

Carta resposta da Samarco por meio da qual declina do convite para a Audiência Pública sobre a paralisação das negociações sobre a repactuação do Acordo de Mariana.

E-mail de Emir Calluf Filho, por meio do qual declina, em nome da empresa BHP Billiton, do convite para a Audiência Pública sobre a paralisação das negociações sobre a repactuação do Acordo de Mariana.

20ª Reunião – Votação do Relatório – 13/12/2023

Ofício 36/2023 da Advocacia-Geral da União que agradece o envio do Relatório da Comissão.

Comunicado do Deputado Evair Vieira de Melo no qual justifica ausência na reunião do dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e três.

19ª Reunião – Deliberação de Requerimentos – 05/12/2023

Não houve expediente.

18ª Reunião – Discussão e Votação de Relatório – 29/11/2023

Comunicado do Deputado Zé Vitor, por meio do qual justifica a ausência na reunião do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e três.

Comunicado do Deputado Evair Vieira de Melo, por meio do qual justifica ausência na reunião do dia vinte e um de novembro de dois mil e vinte e três.

Documentação do Escritório Robson Pinheiro Advocacia referente ao documento NUP 48340.002345/2003-78 (requisição de abertura de processo no âmbito do Ministério de Minas e Energia).

17ª Reunião – Discussão e Votação de Relatório – 21/11/2023

Comunicado do Deputado Evair Vieira de Melo, por meio do qual justifica a ausência na reunião do dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e três.

16ª Reunião – Deliberação de Requerimentos – 18/10/2023

Ofício Vale S.A. - Resposta ao Ofício Pres. 209-2023 - REQ 24-2023;

Ofício 161/2023 da Prefeitura Municipal de Acaiaca sobre pedido de reconhecimento do município como cidade atingida diretamente pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco de Mariana.

Of. 2423.2023.SGM - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Pedido de providências em relação à contaminação da Água do município de Colatina-ES;

Oficio_66201663 - Resposta ao Ofício Pres. 22-2023 - REQ 17-2023;

Oficio_64139527 - Resposta ao Ofício Pres. 22-2023 - REQ 17-2023;

Oficio_64416647 - Resposta ao Ofício Pres. 22-2023 - REQ 17-2023;

Memorando_63814571 - Resposta ao Ofício Pres. 22-2023 - REQ 17-2023;

Relatórios do Cacique Arakuã, da aldeia Naô Xohã, situada em São Joaquim de Bicas, sobre violações de direitos sofridas pela comunidade atingida pela tragédia-crime do rompimento da barragem da Vale S.A., em Brumadinho, em 2019, durante o processo reparatório;

Ofício nº 4851.2023MPFFT-Rio Doce - Resposta ao Ofício Pres. 35-2023 - REQ 24-2023;

Ofício nº 6616.2023MPFGT-Rio Doce - Resposta ao Ofício Pres. 35-2023 - REQ 24-2023;

SEI_MPES - 1318830 - Ofício - Gabinete PGJ - Resposta ao Ofício Pres. 35-2023 - REQ 24-2023;

Comunicado do Deputado Evair Vieira de Melo por meio do qual justifica a ausência à reunião do dia doze de setembro de dois mil e vinte e três.

15ª Reunião – Audiência Pública – 20/09/2023

Comunicado do Deputado Gilson Daniel no qual justifica a ausência na reunião do dia nove de maio de dois mil e vinte e três;

PR-MG-00030092/2023 - Ofício nº 3001/2023/MPF/FT- Brumadinho - Resposta ao Ofício Pres. 20-23 - REQ 23-2023;

OF. SCV/SUBADM/ Nº 043/2023 - Resposta ao Ofício Pres. 39-2023 - REQ 24-2023;

OF. SCV/SUBADM/ Nº 044/2023 - Resposta ao Ofício Pres. 23-2023 - REQ 17-2023.

14ª Reunião – Deliberação de Requerimentos – 12/09/2023

E-mail do Escritório Internacional Pogust Goodhead sugerindo realização de Audiência Pública;

Documento elaborado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, contendo o relato das jornadas de campo realizadas por aquele ministério e por outras pastas do Governo Federal nos territórios do Rio Doce atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.

13ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 29/08/2023

Comunicado do Deputado Dr. Victor Linhalis no qual justifica a ausência às reuniões dos dias trinta de maio e vinte e sete de junho de dois mil e vinte e três;

Comunicado do Deputado Evair Vieira de Melo, por meio do qual justifica a ausência nas reuniões dos dias treze e vinte e sete de junho de dois mil e vinte e três;

Ofício 20/2023 - Movimento Paraopeba Participa;

Ofício 26/2023 - Movimento Paraopeba Participa;

Ofício 145/2023/ASPAR/GM-MME – Indicando representante para a Visita Técnica do dia 14/07/2023 em Caldas/MG;

Manifesto por Justiça, Respeito e a Garantia de Direitos Fundamentais do Fórum de Atingidos e Atingidas pelo Crime da Vale em Brumadinho – FAACVB;

Ofício SEGOV/DGA nº. 2708/2023; Ofício SEPLAG/CHEFE GAB nº. 155/2023; Memorando.SEPLAG/RAM - CRD.nº 18/2023 - Resposta ao Ofício Pres. 38/2023 - Req 24-2023;

Ofício IEF/DG nº. 61/2023 - Resposta ao Ofício Pres. 60-2023 - REQ 34-2023 - IEF Instituto de Florestas;
Notas taquigráficas da reunião do dia 10/7/23 da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado de MG;
Ato de Aditamento do Presidente da Câmara, de 22/08/2023, que designa o Deputado Diego Andrade (PSD/MG) para compor a Comissão.

12ª Reunião – Audiência Pública - 27/06/2023

Comunicado da Deputada Duda Salabert por meio do qual justifica a ausência nas reuniões dos dias onze de abril e trinta de maio de dois mil e vinte e três;

Comunicado do Deputado Evair Vieira de Melo por meio do qual justifica a ausência na reunião do dia trinta de maio de dois mil e vinte e três;

PR-MG-00038235.2023 - Resposta ao Ofício Pres. 34-2023 e ao Ofício Pres. 40-2023 - Req 24-2023;

Ofício nº 4851/2023/MPF/FT- Rio Doce - Resposta ao Of. 40-2023 - Req 24-2023.

11ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 13/06/2023

Ofício nº 4284/2023/MPF/FT Barragens do Ministério Público Federal – Resposta ao Ofício Pres. 61-2023 - REQ 35/2023;

Comunicado do Deputado Evair Vieira de Melo no qual justifica a ausência à reunião do dia nove de maio de dois mil e vinte e três;

Comunicado do Deputado Gilson Daniel no qual justifica a ausência à reunião do dia nove de maio de dois mil e vinte e três;

Ofício - Nº 6159596/2023 - DRDH MG - Resposta ao Ofício Pres. 31-2023 - REQ 17/2023;

Ofício - Nº 6219236/2023 - DRDH MG juntamente com cópia do OFÍCIO CONJUNTO 1/2023/MPF/MPMG/DPU/MPMG – Resposta aos Ofícios Pres. 71, 72, 73 e 74-2023 - REQ 40/2023;

Ofício dos Atingidos da Região 3 - Definindo a Instância Regional de Representação da Região 3 no âmbito das ações de Reparação.

10ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 30/05/2023

Resposta Renova, Ofício Pres. 59-2023 - REQ 33-23 -FR.2023.1006_Ofício Resposta CEXMABRU_Pres. 59-2023

Resposta ao Ofício Pres. 37-23 -REQ 24-23 – DEFES

Resposta ao Ofício Pres. 34-2023 e 40/2023 - Req 24-2023 - PR-MG-00038235.2023

Resposta ao Ofício Pres. 27-2023, REQ 17-23 - SEI_MPES - 1175772 - Ofício - Gabinete PGJ

Resposta 2, ao Ofício Pres. 27-2023, REQ 17-23 - SEI_MPES - 1175772 – Memo

Resposta ao Ofício Pres. 58-2023, REQ 32-2023 -Carta PRESI 2023-000520

Resposta ao Ofício Pres. 30-2023 Req 17-2023

Ofício Assart MPF 06-2023 - solicita notas taquigráficas

9ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 9/05/2023

Resposta TRF6 PRESI 262 ao Ofício Pres. 29-2023 - TRF6, REQ 2-2023

Ofício Assart MPF 06-2023 - solicita notas taquigráficas

8ª Reunião - Deliberação de Requerimentos - 27/04/2023

Não houve expediente.

7ª Reunião - Deliberação de Requerimentos - 25/04/2023

Ofício do MP PR-MG-00029182.2023 Resposta ao Ofício Pres. 25-2023 - REQ 17-23 - Comunidades tradicionais;

Ofício do MP PR-MG-00029166.2023 - Resposta ao Ofício Pres. 34-2023 - REQ 24-23

6ª Reunião - Deliberação de Requerimentos - 18/04/2023

Ofício da Fundação Renova FR.2023.0902, declinando do convite para participar da Audiência Pública de 18/04/2023

Resposta da Renova ao Ofício Pres. 41-2023 - Prazo 5 dias - SEQ47538

Resposta da Renova ao Ofício Pres. 41-2023 - Sentença 20201020_eixo_7_linhares_sentena_matriz_de_danos

5ª Reunião - Deliberação de Requerimentos - 10/04/2023

Ofício da 4ª vara da Justiça Federal em Minas, em resposta ao Ofício Pres. 17-2023, declinando de convite para participar de reunião;

Ofício do Ministério Público Federal no Espírito Santo, em resposta ao Ofício Pres. 17-2023, sobre informações relativas a comunidades tradicionais;

Ofício do Deputado Vitor Linhalis com Sugestões à Comissão;

Ofício da Defensoria Pública da União em resposta ao Ofício Pres. 32-2023, com informações sobre as ações relativas às comunidades tradicionais.

4ª Reunião - Deliberação de Requerimentos – 21/03/2023

Não houve expediente.

3ª Reunião - Deliberação de Requerimentos – 15/03/2023

Não houve expediente.

2ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 07/03/2023

A Comissão recebeu ofício da Advocacia-Geral da União indicando o Sr. Junior Divino Fidelis, para representar o Advogado-Geral na audiência pública.

1ª Reunião – Plano de trabalho e Deliberação de Requerimentos – 28/02/2023

Não houve expediente.