10ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 30/05/2023

Resposta Renova, Of. 59 REQ 33-23 -FR.2023.1006_Ofício Resposta CEXMABRU_Pres. 59-2023

Resposta ao Ofício 37-23 REQ 24-23 – DEFES

Resposta ao Ofício 34 e 40-2023 - Req 24-2023 - PR-MG-00038235.2023

Resposta ao Ofício 27, REQ 17-23 - SEI_MPES - 1175772 - Ofício - Gabinete PGJ

Resposta 2, ao Ofício 27, REQ 17-23 - SEI_MPES - 1175772 – Memo

Resposta ao Ofício 58, REQ 32-2023 -Carta PRESI 2023-000520

Resposta ao Ofício Pres. 30-23 Req 17-2023

Ofício Assart MPF 06-2023 - solicita notas taquigráficas

9ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 9/05/2023

Resposta TRF6 PRESI 262 ao Of. 29-2023 - TRF6, Req 2-2023

Ofício Assart MPF 06-2023 - solicita notas taquigráficas

8ª Reunião - Deliberação de Requerimentos - 27/04/2023

Não houve expediente.

7ª Reunião - Deliberação de Requerimentos - 25/04/2023

Ofício do MP PR-MG-00029182.2023 Resposta ao Of. 25- REQ 17-23 - Comunidades tradicionais;

Ofício do MP PR-MG-00029166.2023 - Resposta ao Of. 34-Pres- REQ 24-23

6ª Reunião - Deliberação de Requerimentos - 18/04/2023

Ofício da Fundação Renova FR.2023.0902, declinando do convite para participar da Audiência Pública de 18/04/2023

Resposta da Renova ao Of. 41-2023 - Prazo 5 dias - SEQ47538

Resposta da Renova ao Of. 41-2023 - Sentença 20201020_eixo_7_linhares_sentena_matriz_de_danos

5ª Reunião - Deliberação de Requerimentos - 10/04/2023

Ofício da 4ª vara da Justiça Federal em Minas, em resposta ao Of. 17/2023, declinando de convite para participar de reunião;

Ofício do Ministério Público Federal no Espírito Santo, em resposta ao ofício 17/2023, sobre informações relativas a comunidades tradicionais;

Ofício do Deputado Vitor Linhalis com Sugestões à Comissão;

Ofício da Defensoria Pública da União em resposta ao oficio 32/2023, com informações sobre as ações relativas às comunidades tradicionais.

4ª Reunião - Deliberação de Requerimentos – 21/03/2023

Não houve expediente.

3ª Reunião - Deliberação de Requerimentos – 15/03/2023

Não houve expediente.

2ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 07/03/2023

A Comissão recebeu ofício da Advocacia-Geral da União indicando o Sr. Junior Divino Fidelis, para representar o Advogado-Geral na audiência pública.

1ª Reunião – Plano de trabalho e Deliberação de Requerimentos – 28/02/2023

Não houve expediente.