Respostas aos Requerimentos de Informação da Comissão

  • - REQ 4/2020 -  Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Marinho, acerca dos programas e projetos voltados para a Primeira Infância, na forma que especifica. Resposta recebida no RIC 221/2020.

 

  • - REQ 5/2020 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, acerca dos programas e projetos voltados para a Primeira Infância, na forma que especifica. Resposta recebida no RIC 222/2020.

 

  • - REQ 6/2020 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, acerca dos programas e projetos voltados para a Primeira Infância, na forma que especifica. Resposta recebida no RIC 223/2020.

 

  • - REQ 7/2020 - Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, acerca dos programas e projetos voltados para a Primeira Infância, na forma que especifica. Resposta recebida no RIC 224/2020.

 

  • - REQ 8/2020 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Senhor Abraham Weintraub, acerca dos programas e projetos voltados para a Primeira Infância. Resposta recebida no RIC 225/2020.

 

  • - REQ 16/2020 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, acerca de dados sobre gravidez precoce. Resposta recebida no RIC 226/2020.

 

  • - REQ 17/2020 - Requer informações ao Excelentíssimo a Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, acerca de dados sobre gravidez precoce. Resposta recebida no RIC 227/2020.

 

  • - REQ 18/2020 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Fernando Moro, Ministro da Justiça e da Segurança Pública, acerca do encarceramento das mães no Brasil. Resposta recebida no RIQ 228/2020.

 

  • - REQ 34/2020 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, acerca das ações do Ministério com relação ao aumento de 12% na mortalidade de bebês indígenas no Brasil em 2019, comparando-se aos dados de 2018. Resposta recebido no RIQ 400/2021.

 

  • - REQ 19/2021 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão de alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 20 de fevereiro de 2011, para aperfeiçoar a legislação que trata da dedução do imposto de renda das doações de pessoas físicas para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de que trata o art. 260, inciso II, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Resposta recebida na INC 565/2021.

 

  • - REQ 08/2021 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, acerca dos crimes cometido contra crianças durante o período da pandemia. Resposta recebida no RIC 527/2021.

 

  • - REQ 10/2021 - Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, acerca do número de casos de gravidez precoce durante o período da pandemia do coronavírus. Resposta recebida no RIC 592/2021.

 

  • - REQ 24/2021 - Requer informações da Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre quais estados e municípios possuem Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras questões correlatas. Resposta recebida no RIC 783/2021.

 

  • - REQ 25/2021 - Requer informação sobre as ações efetuadas pelo Ministério da Educação para dar cumprimento à Lei nº 13.185, de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) em todo o território nacional. Resposta recebida no RIC 782/2021.