Expedientes de Reunião

26º Reunião de Audiência Pública Extraordinária e Deliberação Extraordinária – 22/09/2021

Comunicado do Deputado Gustavo Fruet no qual justifica a ausência à reunião do dia dezoito de agosto de dois mil e vinte e um.

 

25º Reunião de Audiência Pública Extraordinária e Deliberação Extraordinária – 01/09/2021

OFÍCIO Nº 1791/2021/ASPAR/GM/GM-MEC - informando a impossibilidade de participação da CAPES na Audiência Pública do dia 01/09/2021

Comunicados dos Deputados Carlos Veras e Vinicius Poit nos quais justificam a ausência à reunião do dia dezoito de agosto de dois mil e vinte e um.

 

24º Reunião de Audiência Pública Extraordinária – 18/08/2021

OFÍCIO Nº 1665/2021/ASPAR/GM/GM-MEC - informando a impossibilidade de participação do MEC na Audiência Pública do dia 18/08/2021

 

23º Reunião Deliberativa Extraordinária – 11/08/2021

Comunicado do Deputado Gustavo Fruet no qual justifica a ausência à reunião do dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e um.

Comunicados dos Deputados Gustavo Fruet e Túlio Gadelha nos quais justificam a ausência à reunião do dia vinte e três de junho de dois mil e vinte e um.

Comunicado do Deputado Tulho Gadelha no qual justifica a ausência à reunião do dia sete de julho de dois mil e vinte e um.

 

22º Reunião Deliberativa Extraordinária – 07/07/2021

Repostas do Ministério da Educação aos Requerimentos de Informação 579/2021, 580/2021, 581/2021, 663/2021, 664/2021,  665/2021, 735/2021 e 736/2021;

Comunicados dos Deputados Vinícius Poit e Rosana Valle nos quais justificam a ausência à reunião do dia vinte e três de junho de dois mil e vinte e um.

 

21º Reunião de Audiência Pública e Deliberação Extraordinária – 23/06/2021

Ofício Nº 1107/2021/ASPAR/GM/GM-MEC - informando a impossibilidade de participação do MEC na Audiência Pública do dia 23/06/2021;

Comunicados dos Deputados Carlos Veras, Rosana Valle e Vinícius Poit nos quais justificam a ausência à reunião do dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e um;

Comunicado do Deputado Vinícius Poit no qual justifica a ausência à reunião do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e um.

 

20º Reunião de Audiência Pública Extraordinária – 16/06/2021

Cópia de trabalho do TCU sobre Auditoria Coordenada para Avaliação da Infraestrutura de Escolas Públicas de Ensino Fundamental;

Ofício Nº 1082/2021/ASPAR/GM/GM-MEC- Informando a impossibilidade de participação do MEC na Audiência Pública do dia 16/06/2021.


19ª Reunião de Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - 26/05/2021

Não houve expediente.

 

18ª Reunião Deliberativa Extraordinária – 18/05/2021

Não houve expediente.

 

17ª Reunião Deliberativa Extraordinária – 05/05/2021

Comunicado da Deputada Luiza Canziani no qual justifica a ausência à reunião do dia dez de dezembro de dois mil e dezenove;

Comunicado do Deputado Tiago Mitraud no qual justifica a ausência à reunião do dia oito de agosto de dois mil e dezenove;

Comunicados da Deputada Rejane Dias nos quais justifica as ausências às reuniões dos dias quatro e dez de dezembro de dois mil e dezenove;

Ato do Presidente da Câmara dos Deputados designando o Deputado João H. Campos como Coordenador da Comissão em substituição à Deputada Tabata Amaral;

Ato do Presidente da Câmara do Deputados designando a Deputada Tabata Amaral como Relatora da Comissão em Substituição ao Deputado Felipe Rigone e designando os Deputados Aliel Machado e Thiago Mitraud como sub-relatores em substituição às Deputadas Rose Modesto e Paula Belmonte;

Ato do Presidente da Câmara dos Deputados designando o Deputado Felipe Rigoni como Coordenador da Comissão em Substituição ao Deputado João H. Campos, que passa a acumular o cargo de Vice-Coordenador e Sub-Relator;

Ofício Nº 504/2021/ASPAR/GM/GM-MEC – Informando a impossibilidade de realização de visita ao INEP devido à troca recente de gestão no Órgão;

Ofício Nº 614/2021/ASPAR/GM/GM-MEC – Informando a impossibilidade de realização de visita à SESU pelo fato das equipes do MEC estarem empenhadas em resolver problemas decorrentes da pandemia. Foi sugerido agendamento em momento posterior;

Nota Técnica Nº 8_2021_DIFES_SESU_SESU – Em resposta ao Ofício 1/2021-P da Comissão que encaminhou sugestões para os portais de monitoramento do Ministério da Educação;

Ofício N. 309_2021_CGNAE_GAB_SESU-MEC - Em resposta ao Ofício 1/2021-P da Comissão que encaminhou sugestões para os portais de monitoramento do Ministério da Educação;

Ofício N. 466_2021_CHEFIA_GAB_SEB_SEB-MEC - Em resposta ao Ofício 1/2021-P da Comissão que encaminhou sugestões para os portais de monitoramento do Ministério da Educação.