41ª Reunião Deliberativa Extraordinária  - 22/11/2022

Comunicado do Deputado Rodrigo Coelho no qual justifica a ausência à reunião do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e dois.
Comunicado do Deputado Gustavo Fruet no qual justifica a ausência à reunião do dia vinte e três de junho de dois mil e vinte e dois.

40ª Reunião Deliberativa Extraordinária  - 06/07/2022

Não houve expediente.

39ª Reunião de Audiência Pública Extraordinária  - 06/07/2022

Comunicado da Deputada Flávia Morais no qual justifica a ausência à reunião do dia vinte e três de junho de dois mil e vinte e dois.

38ª Reunião de Audiência Pública Extraordinária  - 23/06/2022

Comunicado do Deputado Professor Israel Batista no qual justifica a ausência à reunião do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e dois.

Comunicado do Deputado Gustavo Fruet no qual justifica a ausência à reunião do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois.

Ofício nº 1195/2022/ASPAR/GM/GM-MEC - informando a impossibilidade de participação do MEC na Audiência Pública do dia 23/06/2022.

37ª Reunião Deliberativa Extraordinária - 14/06/2022

Não houve expediente.

36ª Reunião de Audiência Pública Extraordinária e Deliberação Extraordinária  - 08/06/2022

Comunicado das Deputadas Paula Belmonte, Joenia Wapichana e Flávia Morais nos quais justificam a ausência à reunião do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e dois.

Ofício nº 983/2022/ASPAR/GM/GM-MEC - informando a impossibilidade de participação do MEC na Audiência Pública do dia 08/06/2022.

35ª Reunião de Audiência Pública Extraordinária - 25/05/2022

Ofício nº 869/2022/ASPAR/GM/GM-MEC - informando a impossibilidade de participação do MEC na Audiência Pública do dia 25/05/2022.

34ª Reunião de Audiência Pública Extraordinária e Deliberação Extraordinária  - 18/05/2022

Ofício nº 795/2022/ASPAR/GM/GM-MEC - indicando Representante para participação do MEC na Audiência Pública do dia 18/05/2022.

33ª Reunião de Audiência Pública Extraordinária - 27/04/2022

Ofício nº 602/2022/ASPAR/GM/GM-MEC - informando a impossibilidade de participação do MEC na Audiência Pública do dia 27/04/2022.

31ª Reunião Deliberativa Extraordinária – 09/03/2022

Comunicado do Deputado Denis Bezerra no qual justifica a ausência à reunião do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e um;

Comunicado da Deputada  Rose Modesto  no qual justifica a ausência às reuniões dos dias: dezesseis e vinte e três de junho; sete de julho; dezoito de agosto; primeiro e vinte e dois de setembro;  seis, vinte e vinte e cinco de outubro e vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e um.

30ª Reunião de Audiência Pública Extraordinária – 24/11/2021

Resposta do Ministério da Educação aos Requerimentos de Informação 1121/2021, 1122/2021, 1123/2021, 1124/2021, 1125/2021, 1126/2021 e 1121/2027;

Comunicado do Deputado Vinícius Poit no qual justifica a ausência à reunião do dia primeiro de setembro de dois mil e vinte e um;

Comunicado do Deputado Gervásio Maia no qual justifica a ausência à reunião do dia seis de setembro de dois mil e vinte e um;

Comunicados dos Deputados Gervásio Maia e Gustavo Fruet nos quais justificam a ausência à reunião do dia vinte de outubro de dois mil e vinte e um;

Comunicados dos Deputados Gervásio Maia, Gustavo Fruet e Rodrigo Coelho nos quais justificam a ausência à reunião do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e um.

29ª Reunião de Audiência Pública Extraordinária – 25/10/2021

OFÍCIO Nº 2351/2021/ASPAR/GM/GM-MEC - informando a impossibilidade de participação do MEC na Audiência Pública do dia 25/10/2021.

28ª Reunião de Audiência Extraordinária – 20/10/2021

Comunicados da Deputada Flávia Morais nos quais justifica a ausência às reuniões dos dias cinco e dezenove de maio, dezesseis e vinte e três de junho, sete de julho, onze e dezoito de agosto e vinte e dois de setembro de dois mil e vinte e um;

Comunicados dos Deputados Carlos Veras, Gustavo Fruet, Rodrigo Coelho e Flávia Morais nos quais justificam a ausência à reunião do dia seis de outubro de dois mil e vinte e um;

OFÍCIO Nº 2291/2021/ASPAR/GM/GM-MEC - informando a impossibilidade de participação do MEC na Audiência Pública do dia 20/10/2021.

27ª Reunião de Audiência Pública Extraordinária – 06/10/2021

 OFÍCIO Nº 2182/2021/ASPAR/GM/GM-MEC - informando a impossibilidade de participação do MEC na Audiência Pública do dia 06/10/2021.

26º Reunião de Audiência Pública Extraordinária e Deliberação Extraordinária – 22/09/2021

Resposta do Ministério da Educação ao Requerimento de Informação 1027/2021.

25º Reunião de Audiência Pública Extraordinária e Deliberação Extraordinária – 01/09/2021

OFÍCIO Nº 1791/2021/ASPAR/GM/GM-MEC - informando a impossibilidade de participação da CAPES na Audiência Pública do dia 01/09/2021;

Comunicados dos Deputados Carlos Veras e Vinicius Poit nos quais justificam a ausência à reunião do dia dezoito de agosto de dois mil e vinte e um.

24º Reunião de Audiência Pública Extraordinária – 18/08/2021

OFÍCIO Nº 1665/2021/ASPAR/GM/GM-MEC - informando a impossibilidade de participação do MEC na Audiência Pública do dia 18/08/2021.

23º Reunião Deliberativa Extraordinária – 11/08/2021

Comunicado do Deputado Gustavo Fruet no qual justifica a ausência à reunião do dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e um;

Comunicados dos Deputados Gustavo Fruet e Túlio Gadelha nos quais justificam a ausência à reunião do dia vinte e três de junho de dois mil e vinte e um;

Comunicado do Deputado Tulho Gadelha no qual justifica a ausência à reunião do dia sete de julho de dois mil e vinte e um.

22º Reunião Deliberativa Extraordinária – 07/07/2021

Repostas do Ministério da Educação aos Requerimentos de Informação 579/2021, 580/2021, 581/2021, 663/2021, 664/2021,  665/2021, 735/2021 e 736/2021;

Comunicados dos Deputados Vinícius Poit e Rosana Valle nos quais justificam a ausência à reunião do dia vinte e três de junho de dois mil e vinte e um.

21º Reunião de Audiência Pública e Deliberação Extraordinária – 23/06/2021

Ofício Nº 1107/2021/ASPAR/GM/GM-MEC - informando a impossibilidade de participação do MEC na Audiência Pública do dia 23/06/2021;

Comunicados dos Deputados Carlos Veras, Rosana Valle e Vinícius Poit nos quais justificam a ausência à reunião do dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e um;

Comunicado do Deputado Vinícius Poit no qual justifica a ausência à reunião do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e um.

20º Reunião de Audiência Pública Extraordinária – 16/06/2021

Cópia de trabalho do TCU sobre Auditoria Coordenada para Avaliação da Infraestrutura de Escolas Públicas de Ensino Fundamental;

Ofício Nº 1082/2021/ASPAR/GM/GM-MEC- Informando a impossibilidade de participação do MEC na Audiência Pública do dia 16/06/2021.

19ª Reunião de Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - 26/05/2021

Não houve expediente.

18ª Reunião Deliberativa Extraordinária – 18/05/2021

Não houve expediente.

17ª Reunião Deliberativa Extraordinária – 05/05/2021

Comunicado da Deputada Luiza Canziani no qual justifica a ausência à reunião do dia dez de dezembro de dois mil e dezenove;

Comunicado do Deputado Tiago Mitraud no qual justifica a ausência à reunião do dia oito de agosto de dois mil e dezenove;

Comunicados da Deputada Rejane Dias nos quais justifica as ausências às reuniões dos dias quatro e dez de dezembro de dois mil e dezenove;

Ato do Presidente da Câmara dos Deputados designando o Deputado João H. Campos como Coordenador da Comissão em substituição à Deputada Tabata Amaral;

Ato do Presidente da Câmara do Deputados designando a Deputada Tabata Amaral como Relatora da Comissão em Substituição ao Deputado Felipe Rigone e designando os Deputados Aliel Machado e Thiago Mitraud como sub-relatores em substituição às Deputadas Rose Modesto e Paula Belmonte;

Ato do Presidente da Câmara dos Deputados designando o Deputado Felipe Rigoni como Coordenador da Comissão em Substituição ao Deputado João H. Campos, que passa a acumular o cargo de Vice-Coordenador e Sub-Relator;

Ofício Nº 504/2021/ASPAR/GM/GM-MEC – Informando a impossibilidade de realização de visita ao INEP devido à troca recente de gestão no Órgão;

Ofício Nº 614/2021/ASPAR/GM/GM-MEC – Informando a impossibilidade de realização de visita à SESU pelo fato das equipes do MEC estarem empenhadas em resolver problemas decorrentes da pandemia. Foi sugerido agendamento em momento posterior;

Nota Técnica Nº 8_2021_DIFES_SESU_SESU – Em resposta ao Ofício 1/2021-P da Comissão que encaminhou sugestões para os portais de monitoramento do Ministério da Educação;

Ofício N. 309_2021_CGNAE_GAB_SESU-MEC - Em resposta ao Ofício 1/2021-P da Comissão que encaminhou sugestões para os portais de monitoramento do Ministério da Educação;

Ofício N. 466_2021_CHEFIA_GAB_SEB_SEB-MEC - Em resposta ao Ofício 1/2021-P da Comissão que encaminhou sugestões para os portais de monitoramento do Ministério da Educação.