Respostas aos Pedidos de Informação

REQUERIMENTO Nº 6/2019, de autoria do Dep. Carlos Veras, que “Requer o envio de informações a respeito da realização de análises químicas e ecotoxicológicas nas praias atingidas pelo derramamento de óleo no Nordeste, encaminhando, em caso positivo, os respectivos resultados”.

  • Em 03/11/2019, email da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, que informa ter sido encontrada quantidade de óleo bastante inferior aos outros Estados do Nortes, apenas pequenas manchas pontuais, em 6 praias, que até agora somou um total de aproximadamente 400 quilos de óleo, sendo considerada a quantidade insuficiente para contaminação das águas e da fauna marinha. Todavia, o material está sendo analisado pela Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde, não tendo ainda um resultado conclusivo.
  • Em 05/11/2019, Of. 1200/2019/GAB/ADEMA, informa que realizam análise das águas semanalmente e que os resultados não apontam teor ou partículas de óleo e graxa.
  • Em 11/11/2019, Ofício nº 814/2019-GE do Gabinete Civil da Governadora do RN, que apresenta os dados químicos e ambientais coletados ao longo do mês de outubro, atinentes à qualidade ambiental das praias atingidas pelas manchas de óleo no Estado.
  • Em 11/12/2019, Ofício SEMAS nº 806/2019-GS da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo de Pernambuco, em resposta ao pedido da Comissão.
  • Em 20/02/2020, Ofício nº 039/2020 - GASEC do Governo da Bahia, que encaminha os laudos solicitados. (Ofício/Nota Técnica e Laudos Técnicos)

REQUERIMENTO Nº 8/2019, de autoria do Dep. João Daniel, que “Requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações à Casa Civil acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste.” (Deu origem ao Requerimento de Informação nº 1584/2019, apresentado em 31/10/2019).

  • Resposta recebida em 28/02/2020 pela 1ª Secretaria da CD – Ofício 13/CC/PR

REQUERIMENTO Nº 11/2019, de autoria do Dep. João Daniel, que “Requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste.” (Deu origem ao Requerimento de Informação nº 1583/2019, apresentado em 31/10/2019)

  • Resposta recebida em 20/12/2019 pela 1ª Secretaria da CD – Ofício 9081/MMA.

REQUERIMENTO Nº 12/2019, de autoria do Dep. João Daniel, que “Requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste.” (Deu origem ao  Requerimento de Informação nº 1582/2019, apresentado em 31/10/2019)

REQUERIMENTO Nº 14/2019, de autoria do Dep. João Daniel, que “Requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério da Defesa acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste.” (Deu origem ao Requerimento de Informação nº 1581/2019, apresentado em 31/10/2019)

REQUERIMENTO Nº 17/2019, de autoria do Dep. João Daniel, que “Requer ao Ministro do Meio Ambiente o envio do Manual do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional” (Deu origem ao Requerimento de Informação nº 1661/2019, apresentado em 21/11/2019)

  • Resposta recebida em 06/01/2020 pela 1ª Secretaria da CD – Ofício 9226/MMA.

REQUERIMENTO Nº 25/2019, de autoria do Dep. João Daniel, que “Requer, ao Ministro da Defesa, a solicitação de informações acerca das providências da União nas ações de prevenção e resposta ao derramamento de óleo na Região Nordeste.” (Deu origem ao Requerimento de Informação nº 1662/2019, apresentado em 21/11/2019)

REQUERIMENTO Nº 26/2019, de autoria do Dep. João Daniel, que “Requer, ao Ministro do Meio Ambiente, a solicitação de informações acerca das providências da União nas ações de prevenção e resposta ao derramamento de óleo na Região Nordeste (Deu origem ao Requerimento de Informação nº 1663/2019, apresentado em 21/11/2019)

  • Resposta recebida em 06/01/2020 pela 1ª Secretaria da CD – Ofício 9221/MMA