Expedientes Recebidos
Reunião de 27/05/2021
Ofício SEMAS nº 806/2019-GS, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, em resposta do pedido de informação do Requerimento nº 6/2019, de autoria do Deputado Carlos Veras.
Ofício 13/CC/PR, da Casa Civil, em resposta ao Requerimento de Informações nº 1584/2019, proveniente da aprovação do Requerimento nº 8/2019, de autoria do Deputado Carlos Veras.
Ofício nº 9081/MMA, em resposta ao Requerimento de Informações nº 1583/2019, proveniente da aprovação do Requerimento nº 11/2019, de autoria do Deputado Carlos Veras.
Ofício nº 23/GM-MDR, do Ministério da Defesa, em resposta ao Requerimento de Informações nº 1582/2019, proveniente da aprovação do Requerimento nº 12/2019, de autoria do Deputado Carlos Veras.
Reunião de 20/11/2019
Ofício nº 814/2019-GE do Gabinete Civil da Governadora do RN, em resposta do pedido de informação do Requerimento nº 6/2019, de autoria do Deputado Carlos Veras.
Reunião de 07/11/2019
Ofício 1200/2019/GAB/ADEMA da Administração Estadual do meio Ambiente do Estado de Sergipe, em resposta ao pedido de informações desta Comissão;
Email da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, em resposta ao pedido de informações desta Comissão;
Ofício nº 1246641, do Governo do Estado da Bahia, em resposta ao pedido de informações desta Comissão;
Convite da Câmara Municipal de Aracaju para participação em Audiência Pública sobre os impactos ambientais das manchas de óleo no litoral sergipano, no próximo dia onze de novembro, às nove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju.
Reunião de 06/11/2019
Resposta do Governo do Piauí ao pedido de informações requerido por meio do Requerimento nº 6, de autoria do Deputado Carlos Veras.
Ato de Aditamento da Presidência da Câmara, designando o Deputado Eduardo Braide membro desta Comissão.
Reunião de 30/10/2019
Ato de Aditamento ao Ato de Constituição da Comissão, designando o Deputado Célio Studart (PV/CE) membro titular do colegiado.
Reunião de 29/10/2019
Comunicado da CONLE que informa a designação das Consultoras Legislativas Roseli Senna Ganem e Lívia de Souza Viana para assessorar a Comissão na elaboração do Relatório Final