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Data/hora Comissões / Local Situação
11/11/2015
15h00
Reunião interna dos membros da Comissão para avaliar a paralisação dos caminhoneiros iniciada no dia 09/11/2015.
Sala de Reuniões das Comissões Temporárias - Anexo II - Sala 165-B
encerrada
21/10/2015
14h30
Tema: Debate sobre os Projetos de Lei nº 528, de 2015, do Sr. Assis do Couto, que "cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas", e nº 1.316, de 2015, do Sr. Celso Maldaner, que "prevê a possibilidade excepcional de fixação do valor dos fretes praticados no transporte rodoviário de cargas". Convidados: - Herbert Drummond, Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, representando o Ministro, Antônio Carlos Rodrigues (confirmado); - Rafael Magalhães Furtado, Consultor Jurídico do Ministério dos Transportes, representando o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams (confirmado); - José Aires Amaral Filho, Substituto da Gerência de Regulação do Transporte da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, representando o Diretor-Geral, Jorge Luiz Macedo Bastos (confirmado); - Janir Bottega, Representante de Caminhoneiros no Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (confirmado); - Diego Mendes, Representante dos caminhoneiros do Norte e Nordeste (confirmado); - Miguel Rossetto, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego (não comparecerá); - Maurício Devenci Vendrame, Representante de Caminhoneiros no Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (não comparecerá). Requerimento: REQ nº 9/15, do Dep. Assis do Couto (PT/PR).
Anexo II, Plenário 16
Encerrada
14/10/2015
14h30
Tema: Debate sobre os Projetos de Lei nº 528, de 2015, do Sr. Assis do Couto, que "cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas", e nº 1.316, de 2015, do Sr. Celso Maldaner, que "prevê a possibilidade excepcional de fixação do valor dos fretes praticados no transporte rodoviário de cargas". Convidados: - Antônio Carlos Rodrigues, Ministro de Estado dos Transportes (não confirmado); - Luís Inácio Adams, Advogado-Geral da União (não comparecerá); - Ricardo Berzoini, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República (não confirmado); - Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Geral da ANTT (não confirmado); - Janir Bottega, Representante de Caminhoneiros no Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (confirmado); - Maurício Devenci Vendrame, Representante de Caminhoneiros no Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (confirmado); - Diego Mendes, Representante dos caminhoneiros do Norte e Nordeste (confirmado); Requerimento: REQ nº 9/15, do Dep. Assis do Couto (PT/PR).
A Definir
Cancelada
07/10/2015
14h30
Tema: Debate sobre os Projetos de Lei nº 528, de 2015, do Sr. Assis do Couto, que "cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas", e nº 1.316, de 2015, do Sr. Celso Maldaner, que "prevê a possibilidade excepcional de fixação do valor dos fretes praticados no transporte rodoviário de cargas". Convidados: - Herbert Drummond, Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, representando o Ministro, Antônio Carlos Rodrigues (confirmado); - Miguel Rossetto, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República (não confirmado); - Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Geral da ANTT (não confirmado); - Janir Bottega, Representante de Caminhoneiros no Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (confirmado); - Maurício Devenci Vendrame, Representante de Caminhoneiros no Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (confirmado); - Diego Mendes, Representante dos caminhoneiros do Norte e Nordeste (confirmado); - Luís Inácio Adams, Advogado-Geral da União (não comparecerá); Requerimento: REQ nº 9/15, do Dep. Assis do Couto (PT/PR).
A Definir
Cancelada
24/09/2015
10h30
I - Audiência Pública II - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião I - Audiência Pública Tema: Debate sobre a fiscalização de caminhões nas rodovias brasileiras. Convidados: - Milton Walter Frantz, Coordenador Geral de Infra-Estrutura de Trânsito do Denatran, representando o Diretor do Órgão e Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Alberto Angerami (confirmado); - Inspetor Stenio Pires, Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito da Coordenação Geral de Operações da Polícia Rodoviária Federal, representando a Diretora-Geral, Maria Alice Nascimento Souza (confirmado); - Diumar Bueno, Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA (confirmado); - Janir Bottega, Representante de Caminhoneiros no Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (não comparecerá). Requerimento: REQ. nº 8/15, do Dep. Covatti Filho (PP/RS).
Anexo II, Plenário 14
encerrada
09/09/2015
16h00
Deliberação de requerimentos apresentados até às 18:00h da véspera da reunião.
Anexo II, Plenário 16
encerrada
02/09/2015
09h00
Deliberação de requerimentos apresentados até às 18:00h da véspera da reunião.
Sala de Reuniões - Comissões Temporárias - Anexo II, Sala 176-A
não realizada
25/08/2015
16h00
Deliberação de requerimentos apresentados até às 18:00h da véspera da reunião.
Anexo II, Plenário 11
não realizada
19/08/2015
14h30
Deliberação de requerimentos apresentados até às 18:00h da véspera da reunião.
Anexo II, Plenário 15
não realizada
13/08/2015
09h30
Tema: Debate sobre a circular 26/2015 do BNDES; se as instituições financeiras estão aderindo às operações de refinanciamento; e os motivos e justificativas das instituições que não aderiram às operações propostas pela referida circular. Convidados: Sr. Herbert Drummond, Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, representando o Ministro, Sr. Antonio Carlos Rodrigues (confirmado); Sr. Ademiro Vian, Diretor Adjunto de Negócios da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, representando o Presidente, Sr. Murilo Portugal Filho (confirmado); Sra. Juliana Santos da Cruz, Superintendente da Área de Operações Indiretas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, representando o Presidente, Sr. Luciano Coutinho (confirmada); Sr. Orlando Humberto Costa Junior, Gerente Executivo da Diretoria de Empréstimos e Financiamentos do Banco do Brasil, representando o Vice-Presidente de Negócios de Varejo, Sr. Raul Moreira (confirmado); Sr. Diumar Deléo Cunha Bueno, Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA (confirmado); Sr. José da Fonseca Lopes, Presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros - ABCAM - e Vice-Presidente da Seção de Transportadores Autônomos, de Pessoas e de Bens da Confederação Nacional do Transporte - CNT, representando a Federação dos Caminhoneiros Autônomos do RS e SC - FECAM (confirmado); Sr. Janir Bottega, representante do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (confirmado). Requerimento: REQ. nº 7/15, dos Deps. Covatti Filho (PP/RS) e Pompeo de Mattos (PDT/RS).
Anexo II, Plenário 12
encerrada

Contato

Secretário(a): Alessandro Alves de Miranda
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6267
FAX: (61) 3216-6225