FUNDEB

I - Audiência Pública TEMA: "Discussão sobre o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos valores do FUNDEF e do FUNDEB, que deveriam ter sido destinados aos municípios brasileiros, nos termos da legislação." CONVIDADOS: - RAFAEL RODRIGUES DE ALCÂNTARA - Representante do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas; - NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY - Representante do Ministério Público Federal em Alagoas - MPF/AL; - ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO - Representante da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco; - AUGUSTO BRAUN - Representante da Confederação Nacional de Municípios - CNM; - JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA NETO - Vice-Presidente da Undime-MA; - CIDÁRIO DOS SANTOS - Presidente do Sindicato dos Servidores do Serviço Público Municipal de Igreja Nova - AL e Representante da União de Vereadores de Alagoas (Uveal). (Requerimento 1/18 do Deputado JHC - Comissão Externa do Fundeb e Requerimento 447/18 do Deputado Danilo Cabral - Comissão de Educação).

I - Audiência Pública TEMA: "Discussão sobre o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos valores do FUNDEF e do FUNDEB, que deveriam ter sido destinados aos municípios brasileiros, nos termos da legislação." CONVIDADOS: - RAFAEL RODRIGUES DE ALCÂNTARA - Procurador de Contas - Representante do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas; - SANDRA SOARES DE PONTES e ERICA BECKMAN - Promotoras de Justiça - Representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão; - FREDERICO DA COSTA AMANCIO - Secretário de Educação de Pernambuco. (Requerimento 1/18 do Deputado JHC - Comissão Externa do Fundeb e Requerimento 447/18 do Deputado Danilo Cabral - Comissão de Educação).

I - Audiência Pública TEMA: "Discussão sobre o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos valores do FUNDEF e do FUNDEB, que deveriam ter sido destinados aos municípios brasileiros, nos termos da legislação." CONVIDADOS: - ISMAR BARBOSA CRUZ - Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União; - ANNELISE RAGONE DE MATTOS - Coordenadora-Geral de Operacionalização do FUNDEB no FNDE - Representante do Ministério da Educação - MEC. (Requerimento 1/18 do Deputado JHC - Comissão Externa do Fundeb e Requerimento 447/18 do Deputado Danilo Cabral - Comissão de Educação).

I - Deliberação de Requerimentos (Apresentados até às 18h do dia anterior ao da Reunião)

Audiência com o Ministro do Tribunal de Contas da União Walton Alencar Rodrigues