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Data/hora Comissões / Local Situação
06/06/2018
14h30
I - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: TORQUATO LORENA JARDIM, Presidente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (REQ 14/17); FERNANDO GABEIRA, Jornalista (REQ 18/17); EVERALDO BEZERRA PATRIOTA, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (REQ 17/17). (Requerimento nº 14/2017, da Deputada Eliziane Gama) (Requerimento nº 17/2017, da Deputada Eliziane Gama) (Requerimento nº 18/2017, da Deputada Eliziane Gama) II - Deliberação de Requerimentos.
Anexo II, Plenário 15
Cancelada
23/05/2018
14h00
I - Debate de projetos sobre drogas em tramitação no Congresso Nacional; II - Deliberação de Requerimentos.
Anexo II, Sala 176A Piso Superior
Encerrada
16/05/2018
14h00
I - Debate de projetos sobre drogas em tramitação no Congresso Nacional; II - Deliberação de Requerimentos.
Anexo II, Sala 175B Piso Superior
não realizada
31/10/2017
15h00
I - Debate de projetos sobre drogas em tramitação na Casa; II - Deliberação de Requerimentos.
Anexo II, Sala 175B Piso Superior
encerrada
30/10/2017
11h00
Participação da Comissão Externa no evento "VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - MINAS GERAIS", em atendimento ao convite da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais. Tema: Políticas Públicas sobre Drogas para a Juventude 11h às 13h - Mesa de Debates, com a presença do Dep. Eros Biondini e do Dep. Givaldo Carimbão, membros da Comissão.
Mariana/MG
encerrada
25/10/2017
15h00
I - Audiência Pública com os seguintes convidados: EGON SCHLÜTER, Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas; PATRÍCIA MAGALHÃES, Subsecretária de Políticas Sobre Drogas do Estado de Minas Gerais. (Requerimento nº 13/2017, do Deputado Eros Biondini) II - Deliberação de Requerimentos.
Anexo II, Plenário 15
encerrada
27/09/2017
15h00
I - Audiência Pública. Tema: Descriminalização do consumo de drogas no Brasil Convidados: OSMAR TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social (confirmado); Deputado Federal PAULO TEIXEIRA (confirmado). (Requerimento nº 15/2017, da Deputada Eliziane Gama) II - Deliberação de Requerimentos.
Anexo II, Plenário 07
Cancelada
21/09/2017
14h00
Visita Técnica da Comissão a Alagoas, para conhecer o Programa Rede Acolhe e debater ações de tratamento e acolhimento ao usuário de drogas. Coordenador: Deputado Givaldo Carimbão Agenda da Visita Técnica: 21/09 - QUINTA-FEIRA Saída de Brasília às 09h50 da manhã e chegada em Maceió às 12h10. 12h30 - Almoço. 14h30 às 16h00 - Visita à Secretária Estadual de Prevenção à Violência. Pauta: Apresentação do Projeto de Prevenção à Violência no que concerne às drogas em Alagoas. 17h00 às 18h30 - Visita ao Centro de Acolhimento a Dependentes Químicos no Estado de Alagoas. 19h00 - Visita à Casa de Direitos - Projeto Cidadão Legal. Esse projeto fornece em torno de 20 documentos aos dependentes químicos acolhidos e recuperados, ora em abstinência. Tais documentos são necessários para a reinserção social. 22/09 - SEXTA-FEIRA Saída do Hotel às 08h30 09h00 às 10h00 - Visita à Comunidade Paz em Cristo em Marechal Deodoro (Massagueira) - Comunidade acolhedora para Jovens e adolescentes do sexo feminino. 10h30 às 12h00 - Visita à Fazenda Esperança de Marechal Deodoro - A Fazenda, em Alagoas, é a única no mundo em que o acolhimento aos dependentes é 100% financiado pelo Estado, o que foge à regra mundial para atender à Política Pública sobre Drogas de Alagoas. 12h00 - Almoço na Fazenda Esperança e Encerramento oficial da Visita da Comissão Externa - Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil. (Requerimento nº 1, do Dep. Ronaldo Fonseca)
Maceió/AL
encerrada
13/09/2017
14h00
Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18h do dia anterior à reunião).
Anexo II, Sala 176A Piso Superior
encerrada
05/09/2017
14h00
Deliberação de Requerimentos.
Anexo II, Sala 176A Piso Superior
não realizada

Contato

Secretário: Lucas Paranhos Quintella
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefone: (61) 3216-6206
FAX: (61) 3216-6225