Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 3883/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Hugo Leal - Denomina “Luiz Carlos Ferreira Bastos” a rodovia BR-485, no Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro. Dep. Nicoletti 3 Sessões

1ª) 26/11/2025 - 261ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
2ª) 02/12/2025 - 268ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
3ª) 03/12/2025 - 270ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 2947/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Danilo Forte - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. Dep. Neto Carletto 0

PL 436/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Ricardo Ayres - Regulamenta a profissão de piloto de pequenas embarcações para transporte de pessoas e cargas. Dep. Gilberto Abramo 2 Sessões

1ª) 02/12/2025 - 268ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
2ª) 03/12/2025 - 270ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);