Propostas aguardando emendas

EMENDAS AO PROJETO

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 6093/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Jerônimo Goergen - Dispõe sobre a instituição do documento único de transporte - DT-e. Dep. Diego Andrade 3 Sessões

1ª) 16/12/2019 - 421ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 17/12/2019 - 423ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 18/12/2019 - 428ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

EMENDAS AO SUBSTITUTIVO

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões)
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 1263/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Juninho do Pneu - Obriga a emissão do documento veicular com informações sobre o recall não realizado. Dep. Geninho Zuliani 1 Sessão

1ª) 18/12/2019 - 428ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

PL 3229/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Coronel Armando - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para regular o transporte de cães de busca, resgate e salvamento. Dep. Geninho Zuliani 0

PL 3552/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Coronel Chrisóstomo - Acrescenta o art. 41-A na Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõem sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, concedendo a isenção da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação aos maiores de sessenta anos. Dep. Bosco Costa 0