Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 665/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Rogéria Santos - Altera a Lei nº 5.970, de 11 de dezembro de 1973, para adequá-la aos parâmetros do Código de Trânsito Brasileiro. Dep. Luciano Vieira 3 Sessões

1ª) 09/02/2026 - 3ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
2ª) 10/02/2026 - 5ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
3ª) 11/02/2026 - 7ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
PL 1580/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Lucio Mosquini - Altera o § 3º do art. 235-C Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de lº de maio de 1943, para definir a jornada de descanso do motorista profissional Dep. Duda Ramos 3 Sessões

1ª) 09/02/2026 - 3ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
2ª) 10/02/2026 - 5ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
3ª) 11/02/2026 - 7ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);