Data: 29 de abril de 2015 (quarta-feira)

Horário: das 9h às 17h

Local: Câmara dos Deputados - Auditório Nereu Ramos - Brasília - DF

PROGRAMAÇÃO

9h às 10h - SOLENIDADE DE ABERTURA

Convidados para compor a Mesa:

Deputado Eduardo Cunha - Presidente da Câmara dos Deputados;

Fábio Elissandro Cassimiro Ramos - Representando o Ministro de Estado da Justiça;

Edson Giroto - Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, representando o Ministro de Estado dos Transportes;

Fernando Donato Vasconcelos - Representando o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;

Deputada Clarissa Garotinho - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados;

Deputado Gonzaga Patriota - autor do requerimento para realização do evento;

Nilson Souza - Representando a Confederação Nacional do Transporte - CNT; e

José Hélio Fernandes - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística.

10h às 12h30 - PRIMEIRA PARTE

PANORAMA ECONÔMICO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

Palestrante convidado: Geraldo Vianna, Conselheiro e Ex-presidente da NTC.

1º PAINEL - O ROUBO DE CARGAS NO BRASIL

Presidente da Mesa: Deputada Clarissa Garotinho, Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Moderador: Deputado Gonzaga Patriota, Membro titular da Comissão de Viação e Transportes.

Tema 1: Cenário Nacional do Roubo de Cargas e Demandas Legislativas.

Palestrante convidado: Coronel Paulo Roberto de Souza,  Assessor de Segurança da NTC.

Tema 2: Ações Governamentais de Enfrentamento ao Roubo de  Cargas.

Palestrante convidado: Fábio Elissandro Cassimiro Ramos, Chefe da Divisão de Combate ao Crime da Polícia Rodoviária Federal, representando o  Ministro de Estado da Justiça.

Tema 3: Legislação Aplicável no Combate ao Roubo de Cargas e à Receptação.

Palestrante convidado: Deputado Diego Andrade, Membro titular da Comissão de Viação e Transportes.

Debatedores convidados:

- Deputado Hugo Leal, membro titular da Comissão de Viação e Transportes;

- Roberto Mira, Vice-Presidente de Segurança da NTC&Logística;

- Alexandre de Moraes, Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo; e

- Delegado Fernando da Silva Veloso, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

12h30 às 14h - HORÁRIO LIVRE PARA ALMOÇO

14h às 16h30 - SEGUNDA PARTE

2º PAINEL: QUESTÕES TRABALHISTAS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

Presidente da Mesa: Deputada Clarissa Garotinho, Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Moderador: Deputado Milton Monti, 2º Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes.

Tema 1: Propostas de Alterações da Legislação Trabalhista.

Palestrante convidado: Narciso Figueroa Jr., Assessor Jurídico da NTC.

Tema 2: A Indústria das Reclamações Trabalhistas.

Palestrante convidado: Paulo Teodoro, Assessor do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais.

Tema 3: Lei 13.103/2015.

Palestrante convidado: Marcos Aurélio Ribeiro, Diretor Jurídico da NTC.

Debatedores convidados:

- Deputado Edinho Bez, Membro titular da Comissão de Viação e Transportes, e,

- Deputado Remidio Monai, Membro titular da Comissão de Viação e Transportes.

16h30 às 17h - SESSÃO DE ENCERRAMENTO