Durante o debate, o deputado Hélio Leite (DEM-PA) destacou que “essa resolução veio dizendo que ia diminuir o preço das passagens, confesso que até hoje eu não vi essa diminuição, pelo contrário”.

O deputado João Rodrigues (PSD-SC), que também propôs o debate, acrescentou: "essa resolução que foi publicada pela Anac é absurda".

“Foi dito que essa resolução traria diminuição no preço das passagens, mas tal objetivo não está sendo cumprido por parte das companhias aéreas nem fiscalizado pela agência reguladora, o que resulta em medida desproporcional e onerosa com o usuário do transporte aéreo”, afirma. 

Já Ricardo Bisinotto, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS), representando a Agência Nacional de Aviação Civil, afirma que a possibilidade do impacto do preço só vai confirmar ou não após decorridos meses, talvez anos da vigência da nova prática.

Foram convidados para discutir o assunto com os deputados:

Ricardo Chaves de Melo Rocha - Diretor Substituto de Serviços Aéreos Domésticos da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), representando o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil;

Ricardo Bisinotto Catanant - Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS), representando a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

Maria Emília Moraes de Araújo - Procuradora Regional da República do Ministério Público Federal - MPF;

Luciana Rodrigues Atheniense - Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;

Antônio Erivaldo Sales - Superintendente de Aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO;

Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR;

Eduardo Bernardes - Vice-Presidente Comercial da GOL Linhas Aéreas;

Gislaine Rosseti - Diretora Sênior de Relações Institucionais da LATAM Airlines Brasil;

Tarcísio Gargioni - Vice-Presidente Comercial e Institucional da AVIANCA Brasil;

Patrizia Xavier - Diretora de Relações Institucionais - representando a Azul Linhas Aéreas Brasileiras;

Igor Rodrigues Britto - Advogado, representando o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC;

Arthur Rollo - Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.

Estagiária de jornalismo: Patricia Sousa

Sob supervisão da CVT