Trem de alta velocidade deve entrar em operação até 2020, diz diretor da EPL
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência Pública da CVT
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Newton Araújo
O trem de alta velocidade entre Rio de Janeiro e Campinas deve entrar em operação até 2020. A afirmação é do diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, na audiência pública da Comissão de Viação e Transportes.
A EPL foi criada no ano passado a tempo da reapresentação do projeto do trem de alta velocidade, após uma frustrada tentativa de leilão em 2011. Bernardo Figueiredo explica que atualmente o projeto está na fase de licitação de serviços.
Cerca de 70% do custo da obra virá de investimento público. Da parcela de 30% restantes, a EPL, que é estatal, vai entrar com 45%, e o grupo que vencer a licitação completa os 55% restantes.
Sem solução alternativa
Figueiredo argumenta que um estudo da extinta estatal Geipot (Empresa Brasileira de Planejamento de Transporte) e do governo da Alemanha, no final dos anos 90, aponta não haver solução alternativa para resolver a movimentação de pessoas no eixo Rio-São Paulo. Apesar de o projeto não estar ligado ao interesse privado, o governo está fazendo o projeto de modo a atrair a maior participação possível da iniciativa privada.
"O que a iniciativa privada alega é risco de demanda. Nos últimos anos, a demanda por serviço de transporte aéreo tem crescido 20% ao ano”, diz Figueiredo. “Não existe no mundo nenhum aglomerado urbano com as dimensões do aglomerado que tem entre Rio, São Paulo e Campinas. Nós não percebemos nenhuma possibilidade de não ter demanda nesse projeto."
Interessados no investimento
O superintendente-executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Roberto Dias, explicou que entre as responsabilidades da concessionária está a transferência de tecnologia, reinvestimento no sistema e instalar a eletrificação, sinalização e a proteção acústica.
E o Estado deve garantir as desapropriações e reassentamentos e a construção da infraestrutura à concessionária, além das licenças, como a ambiental. Já há quatro ou cinco potenciais interessados no investimento, segundo ele.
"Provavelmente eles envolverão parceiros brasileiros com parceiros internacionais, haja vista que no País não detemos tecnologia de trem de alta velocidade”, diz Roberto Dias. “Embora nada impeça que haja um grupo totalmente brasileiro que tenha subcontratado os principais agentes do ponto de vista tecnológico."
Propostas em agosto
Atualmente, o cronograma da licitação do TAV está na fase de esclarecimentos ao edital, publicado em dezembro do ano passado. A entrega das propostas está marcada para 13 de agosto, e o leilão ocorre seis dias depois. A homologação do concessionário vencedor está prevista para 19 de setembro e a assinatura do contrato em 27 de fevereiro do ano que vem.
Fiscalização
Atrasos podem ocorrer, e parte da fiscalização é do Tribunal de Contas da União (TCU). O secretário de Fiscalização e Desestatização do TCU, Davi Ferreira Gomes, explica que a fiscalização dos contratos de concessão é de responsabilidade das agências reguladoras.
Ao TCU cabe fiscalizar a atuação do ente regulador, observando itens como viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, a pré-qualificação e o edital e a minuta de contrato.
"A preocupação do tribunal é que todas as premissas econômico, financeiras e ambientais estejam aderentes ao edital e ao contrato que vai ser assinado pelo vencedor da licitação”, diz Davi Gomes. “Nossa preocupação é essa, então a maioria das recomendações determinações são nesse sentido. Que todas as premissas do estudo, coisas como equilíbrio econômico-financeiro, questões como o tempo máximo de viagem e tudo isso esteja refletido no edital e no contrato."
O TAV é a obra mais grandiosa do PAC 2, que também inclui outros investimentos em ferrovias. Em agosto do ano passado, o governo lançou a primeira etapa do Programa de Investimentos em Logística, que prevê R$ 91 bilhões na reforma e construção de 10 mil quilômetros de ferrovias ao longo dos próximos 25 anos.