APRESENTAÇÃO

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove o I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro "A Década de Ações pela Segurança no Trânsito", em uma iniciativa inédita do Legislativo Brasileiro em prol da ação da Organização das Nações Unidas (ONU), que proclamou o período entre os anos de 2011 e 2020 a "Década de Ação pela Segurança no Trânsito". O objetivo da ONU é estimular esforços nacionais e globais para barrar, ou até mesmo inverter, o número crescente de mortos e feridos em acidentes de tráfego no mundo.

O primeiro painel, cujo tema é a própria "Década de Ação pela Segurança no Trânsito", contará com a presença de um representante da FIA Foundation (Fundação Federação Internacional de Automobilismo), que fará explanação sobre a campanha "Make roads safe". Esta campanha motivou a criação do movimento instituído pela ONU. Também contaremos com apresentações do Presidente da Subcomissão Especial para promover a revisão do Código de Trânsito Brasileiro, Deputado Hugo Leal, e de um representante da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O segundo painel tratará do Plano Nacional para a Redução das Vítimas de Acidentes de Trânsito e será apresentado pelo Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Deputado Beto Albuquerque. A ONG francesa Prèvencion Routière também prestará valiosa contribuição, apresentando o modelo francês de prevenção de acidentes de trânsito.

Ao término do encontro, a Comissão de Viação e Transportes reunirá as contribuições em uma carta-compromisso, que será enviada para os candidatos a cargos Executivos federais e estaduais e para os atuais prefeitos.

PROGRAMAÇÃO

9h - CREDENCIAMENTO

9h30 às 10h - SOLENIDADE DE ABERTURA

Deputado MICHEL TEMER - Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar);

ERENICE GUERRA - Ministra-Chefe da Casa Civil (a confirmar);

PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS - Ministro de Estado dos Transportes;

JOSÉ GOMES TEMPORÃO - Ministro de Estado da Saúde (a confirmar);

MÁRCIO FORTES DE ALMEIDA - Ministro de Estado das Cidades (a confirmar);

LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO - Ministro de Estado da Justiça (a confirmar);

Deputado MILTON MONTI - Presidente da Comissão de Viação e Transportes;

ANTÔNIO OLIVEIRA SANTOS - Presidente da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (a confirmar);

CLÉSIO ANDRADE - Presidente da Confederação Nacional do Transporte (a confirmar).

10h às 12h - PRIMEIRO PAINEL

Tema: "DÉCADA DE AÇÕES PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO".

Presidente do Painel:

Deputado MILTON MONTI - Presidente da Comissão de Viação e Transportes.

Moderador:

Deputado JAIME MARTINS.

Expositores:

Deputado HUGO LEAL - "Década de Ações pela Segurança no Trânsito";

JOSÉ MÁRIO FONSECA DE ANDRADE - Diretor de Negócios Internacionais da PERKONS S/A - Lançamento da marca da "Década de Ações pela Segurança no Trânsito";

PIERRE GUSTIN - Diretor-Geral da Prévention Routière - "O Terceiro Setor na redução de acidentes";

ALFREDO PERES - Diretor-Geral do Denatran - "Política Nacional de Trânsito".

Debatedores:

Deputado CHICO DA PRINCESA;

MARCOS MUSAFIR - Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT;

MARIA ALICE FORTUNATO - Consultora Técnica da OPAS/OMS no Brasil;

OTALIBA LIBÂNIO DE MORAIS NETO - Diretor do Departamento de Análise de Sistema de Saúde do Ministério da Saúde.

12h às 14h - INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h às 17h30 - SEGUNDO PAINEL

Tema: "PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE MORTES E LESÕES NO TRÂNSITO".

Presidente do Painel:

Deputado MILTON MONTI - Presidente da Comissão de Viação e Transportes.

Moderador:

Deputado MAURO LOPES.

Expositores:

Deputado BETO ALBUQUERQUE;

JEAN TODT - Presidente da Federação Internacional de Automobilismo - FIA - Campanha "Make roads safe".

Debatedores:

Deputado MARCELO ALMEIDA - Relator da Subcomissão Especial para promover a reforma do Código de Trânsito Brasileiro;

Deputada RITA CAMATA - Relatora do Projeto de Lei nº 2.872/08;

CÁSSIO HONORATO - Promotor de Justiça da Comarca de Colombo, Estado do Paraná;

JOSÉ AURÉLIO RAMALHO - Diretor do Centro de Experimentação e Segurança Viária - CESVI Brasil; MÔNICA ANTONY DE QUEIROZ MELO - Presidente da Associação Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal.

18h - ENCERRAMENTO

Carta-compromisso a ser enviada para os candidatos a cargos Executivos federais e estaduais e para os atuais prefeitos.

I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro “A Década de Ações pela Segurança no Trânsito”,

Realização: comissão de Viação e Transportes - CVT

dia 5 de maio de 2010 - quarta-feira, das 9h às 18h, Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

Contatos: (61) 3216-6853/6854  e-mail: covit.decom@camara.gov.br