Seminário propõe medidas para redução de acidentes no trânsito

Deputados, representantes do Poder Executivo e especialistas em saúde apresentaram na última quarta-feira (5 de maio) propostas para reduzir os acidentes de trânsito no País. O objetivo é implementar no Brasil o compromisso da ONU de diminuir o número de mortos e feridos nesses acidentes. O tema foi debatido no 1º Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro, promovido pela Comissão de Viação e Transportes (CVT).

O presidente da comissão permanente, deputado Milton Monti (PR-SP), lembrou que o Brasil está entre os cinco primeiros países em número de mortes no trânsito. Dados do Ministério da Saúde apontam que mais de 35 mil pessoas morrem nas estradas e ruas por ano. O trânsito brasileiro mata 2,5 vezes mais do que nos Estados Unidos e quase 4 vezes mais do que na Europa.

O cenário mundial também é preocupante. O trânsito é a principal causa de mortes entre pessoas de 15 a 44 anos e gera em todo o mundo, anualmente, 1,3 milhão de vítimas fatais, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). Um das alternativas proposta pelo presidente da CVT foi a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito para a realização de campanhas educativas e de obras que ajudem a reduzir o número de vítimas de acidentes nas ruas e estradas do País. "Atualmente, o dinheiro proveniente da cobrança de multas não está sendo aplicado na área específica", argumentou Monti.

De acordo com o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), autor do requerimento para realização do evento, a segurança do trânsito não deve ser vista apenas com foco na área de transportes, e sim como problema de saúde pública. "Se nada for feito, a violência no trânsito será, até 2015, a principal causa do extermínio de seres humanos nos países em desenvolvimento", afirmou. Ele argumentou que é necessário estabelecer uma política pública com metas anuais de redução dos acidentes.

O presidente da Federação Internacional de Automobilismo - FIA Foundation, Carlos Macaya Ortiz, afirmou que o Brasil poderá dar grande contribuição para o sucesso da redução das mortes no trânsito. Para isso, o País precisa, segundo ele, ter veículos mais seguros, com airbags e equipamentos de controle de estabilidade, além de ciclovias e mais educação dos motoristas.

O diretor do Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi Brasil), José Aurélio Ramalho, defendeu a ampliação do uso de tecnologias para acompanhar de forma mais eficiente as infrações detectadas por equipamentos e para obter mecanismos de verificação da velocidade média do veículo.

Os deputados membros da CVT Jaime Martins (PR-MG), Chico da Princesa (PR-PR), Mauro Lopes (PMDB-MG), Marcelo Almeida (PMDB-PR) e Rita Camata (PSDB-ES) participaram dos painéis de discussão. Também compareceram ao evento o Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato e Silva, o diretor de Negócios Internacionais da Perkons S/A, José Mário Fonseca de Andrade, o diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Minstério da Saúde, Otaliba Libânio de Morais Neto, o diretor-geral do Denatran, Alfredo Peres, o representante da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), Marcos Musafir, a consultora técnica da OPAS/OMS no Brasil, Maria Alice Fortunato, o diretor do Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi Brasil), José Aurélio Ramalho, o promotor de Justiça da Comarca de Colombo do Paraná, Cássio Honorato, e da presidente da Associação Nacional dos Órgãos Executivos de Trãnsito dos Estados e do Distrito Federal, Mônica Antony de Queiroz Melo.

Prejuízos à economia

Na solenidade de abertura do seminário, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derenne, afirmou que os acidentes de trânsito geram um prejuízo anual de R$ 30 bilhões para a economia nacional. Derenne apontou a educação como item fundamental na aplicação das leis.

"Só por meio da educação e da consciência dos usuários das ruas e das estradas é que vamos reduzir os acidentes. Não adianta o esforço legal se não houver a contrapartida e a consciência da sociedade", afirmou. Ele pediu foco nas ações de educação de trânsito nos municípios, responsáveis por 85% da malha rodoviária.

Derenne apontou, também, outro problema: apesar de a frota de veículos no Brasil ter mais do que duplicado nos últimos anos, o número de policiais rodoviários federais aumentou em apenas 1%, o que prejudica o trabalho de fiscalização e de punição aos infratores.

Propostas em tramitação

Hugo Leal defendeu a aprovação do Plano Nacional para a Redução das Vítimas de Acidentes de Trânsito — tema do Projeto de Lei 5525/09, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). O plano será implementado em conjunto pelos órgãos de saúde, trânsito, transportes e Justiça.

Leal também pediu a aprovação do PL

6319/09, de sua autoria, que institui a década de Ações de Segurança no Trânsito de 2010 a 2020. Segundo o projeto, até setembro de cada ano deverão ser fixadas metas de redução do número de mortes e lesões para o ano seguinte. A meta deve levar em consideração as mortes e lesões apuradas no ano anterior.

Já o deputado Jaime Martins (PR-MG) defendeu a proposta de revisão do Código de Trânsito Brasileiro (PL

2872/08). Ele observou que a França conseguiu reduzir em 75%, de 1972 a 2008, as mortes no trânsito a partir de mudanças nas leis, como o uso de vias específicas para motocicletas. "Não é um projeto de governo ou de partido A ou B. É um projeto de Estado", ressaltou.

Carta

Como resultado do seminário, será entregue uma carta aos candidatos a cargos do Executivo e aos atuais prefeitos com as sugestões de medidas para reduzir acidentes. O documento será entregue no prazo de quinze dias aos candidatos e gestores do Executivo.

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Camila Vidal

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