Iluminação nas rodovias federais é tema de Audiência Pública nesta terça-feira

Audiência Pública 06/08/2013 (terça-feira, 14 horas, no Plenário 5) TEMA: "Iluminação pública em rodovias federais nos perímetros urbanos" (Atendendo Requerimento nº 205/13, de autoria dos Deputados Edinho Araújo e Alceu Moreira)
01/08/2013 17h30

Conforme o Requerimento 205/2013, aprovado pelo Plenário da CVT em 5 de junho último, os trechos urbanos das rodovias federais têm estado às escuras devido a dúvidas em relação ao pagamento dos serviços de iluminação pública. Os administradores locais, para quem é atribuído o custo, alegam não ter condições de realizar o pagamento, até porque, em sua grande maioria, encontram-se em grandes dificuldades financeiras. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que detém a jurisdição administrativa das rodovias federais, ressalta que não tem dotação orçamentária para tanto.

Para a reunião foram Convidados os Senhores;

 

- VIVIANE ESSE - Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (representando o Diretor-Geral da ANTT);

- DALVIMAR LUCAS NETO BARBOSA - Policial Rodoviário Federal (representando a Diretora-Geral da DPRF)

- DÁRCY VERA - Prefeita de Ribeirão Preto/SP e Vice-Presidente para Assuntos de Infraestrutura Urbana da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP (representando o Presidente da FNP);

- MÁRCIO RIBAS DO NASCIMENTO - Coordenador Técnico da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS (representando o Presidente da FAMURS).

- ROGER DA SILVA PÊGAS - Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT (representando o Ministro de Estado dos Transportes);