A Comissão de Viação e Transportes realizou uma Audiência Pública na manhã desta terça-feira (03/10), na Câmara dos Deputados para discutir a regulamentação de recalls de veículos. Os deputados Alexandre Valle e Christiane de Souza Yared, autores do requerimento n°222/17, participaram do debate.

Durante seu pronunciamento Ricardo Morishita, Membro do Conselho Diretor, representando o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), afirmou que o regime do recall visa garantir a segurança e qualidade de vida não apenas o aperfeiçoamento tecnológico e não acarretar riscos imprevisíveis e anormais aos consumidores. “Gostaríamos de compartilhar que é importante o esclarecimento da indústria que detém uma responsabilidade    principal e evidente ao consumidor quando adquiri um veículo”, ressaltou Morishita. 

Ana Carolina Guimarães, do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), disse que 80% dos recalls é vinculado a automóveis de forma geral, mas não se pode esquecer que o procedimento é cabível e atinge todo tipo de produtos colocado no mercado. Se for detectado qualquer tipo de defeito no produto, imediatamente, os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, devem ser avisados pelos fornecedores. 

Já o Deputado Alexandre Valle, autor do requerimento, disse que é preciso parar de comercializar carros que já tenham recall anunciado. “É lamentável que a gente vê diariamente nos jornais a quantidade de recall. Um exemplo é a Toyota 538 mil veículos que precisam passar por recall. A nossa legislação é maravilhosa, mas ela não atende. Não adianta achar que mandar cartinha vai resolver o problema”. “Não vai”, afirmou.

Estagiária de jornalismo: Patricia Sousa

Sob supervisão da CVT