Audiência pública na CVT discute Política Pública para o Transporte Marítimo Mercante, com destaque para a Navegação de Cabotagem

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) realizou nesta terça-feira, 19, no plenário 11, da Câmara dos Deputados, audiência pública para debater a política setorial pública para o Transporte Marítimo Mercante, com destaque para a Navegação de Cabotagem. A reunião atendeu o requerimento n°136/2019, do Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
22/11/2019 16h06

Audiência pública na CVT discute Política Pública para o Transporte Marítimo Mercante, com destaque para a Navegação de Cabotagem

Foto: Nazália Barros

Convidado para participar do debate, o Almirante de Esquadra da Marinha do Brasil, Marcelo Francisco Campos, falou que o tema da audiência reforça o que a Marinha constrói há muito tempo, a mentalidade marítima. “Quando falamos em mentalidade marítima temos também o viés econômico, chamamos de economia do mar ou economia azul, que hoje contribui anualmente com 20% do PIB”.

Segundo o Secretário de Fiscalização de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU), Jairo Misson Cordeiro, o Brasil tem um grande potencial para se desenvolver na área de cabotagem, por possuir a maior costa contínua do planeta. “Temos o rio Amazonas que permite que tenhamos um porto marítimo lá em Manaus, no interior do Brasil. Mas o transporte de cabotagem, dentro da matriz de transporte brasileira, representa uma parcela muito pequena: apenas 11%”, disse o secretário.

De acordo com o Subsecretário de Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia, Alexandre Messa, uma das preocupações do Ministério em relação ao tema é a concentração de cabotagem brasileira. “O setor de cabotagem brasileira são especialmente seis empresas, só que quando vai para o mercado essa concentração se torna mais preocupante, por exemplo, no transporte de contêiner são três empresas, em outros submercados já têm duopólio, oligopólios, monopólio”.

Para finalizar, o Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias do Ministério de Infraestrutura, Fábio Lavor Teixeira, falou sobre as licitações de áreas portuárias de 2018 e 2019. Segundo Fábio, as licitações estão acontecendo em várias regiões do país. “Nós destacamos e podemos observar que as licitações estão acontecendo em todas as regiões. Não estamos privilegiando Sul, Sudeste, Nordeste, Norte, em todas as regiões temos licitações sendo realizadas”, finalizou.

Sob supervisão da CVT

Estagiária de jornalismo: Nazália Barros