A reunião conjunta atendeu os requerimentos nºs 54/19-CVT, 55/19-CREDN e 51/19-CDHM, de autoria dos deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Joenia Wapichana (REDE-RR).

Foram convidados para a audiência: Tárik Pereira de Souza, Gerente de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Brigadeiro Ary Rodrigues Bertolino, Chefe do Subdepartamento de Operações do Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica; Hilda Araújo Azevedo, Assistente Técnico da Presidência da FUNAI, e Kutanan Waiapi Waiana, Coordenador Executivo da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará.

Durante a audiência, o Brigadeiro Ary Bertolino destacou a importância do tratamento dado a cada pista, segundo ele as pistas da região amazônica são muito importantes. “Apesar de ser uma pista da Amazônia, nós tratamos como uma pista de qualquer lugar do Brasil, o avião que vai pousar lá carrega vidas, não só dos pilotos, mas também dos passageiros. Então, o tratamento de vidas é dado igualmente, não fazemos diferença se o aeroporto é na maior cidade do Brasil, como São Paulo, ou na Amazônia”, finalizou.

Na reunião, Tárik Pereira falou sobre o número de aeródromos indígenas registrados, pontuou que existem 135 registros divididos em algumas regiões do país. “Atualmente no Brasil nós temos 135 aeródromos registrados em nome da Funai, Funasa ou de determinada aldeia. São aeródromos que, para a Anac, estão na responsabilidade desses órgãos. Sua grande maioria estão em Roraima com 104, 1 em Tocantins, 16 no Pará, 3 no Mato Grosso e 11 no Amazonas”.

Também presente na audiência, a secretária Silvia Waiãpi, da Secretaria Especial de Saúde Indígena- SESAI, falou sobre a segurança dos povos indígenas: “Para nós, a questão indígena é um assunto de Segurança Nacional, para que possamos remeter aos povos indígenas no Brasil total dignidade com a qual eles merecem”.

Para finalizar, Kutanan Waiapi falou sobre a homologação das pistas na Amazônia. Segundo ele, é necessária no Brasil uma homologação rápida das pistas que ainda faltam. “Nós precisamos dessa regulamentação das pistas de pouso na Amazônia e no Brasil para que a gente tenha atendimento na saúde indígena, educação indígena. Estamos nesse cenário hoje”.

Estagiária de jornalismo: Nazália Barros

Sob supervisão da CVT