A audiência foi solicitada pelo requerimento nº 55/2019/CVT, de autoria do deputado Hugo Leal e subscrito pelos deputados Jaqueline Cassol, Bosco Costa, Christiane de Souza Yared, pelo requerimento nº 44/2019/CCTCI, do deputado Tiago Dimas, subscrito pelo deputado Vitor Lippi e pelo requerimento nº 9/2019/PL4881/12, do Deputado Vinicius Poit. 

Foram convidados para participar da audiência: José Luiz Nakama, assessor da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo; Arnaldo Pazetti, Coordenador de Apoio Técnico e Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); Eduardo Macário, Diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde; Alex Sandro Rodrigues, Presidente da Associação Nacional dos Usuários de Bicicletas Elétricas e Motorizadas (Anubem); José Eduardo Gonçalves, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos  Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo); Caio Franco, Diretor regulatório da Grow (Yellow e Grinn); Erick Lima, cofundador da Emove Mobilidade Elétrica Portátil; Juliana Minorello, Relações Governamentais da Tembici- Bicicletas Compartilhadas; Maria Cristina Andrade, Diretora de Relacionamento Institucional da Associação Nacional dos Detrans (AND).

De acordo com Arnaldo Pazetti, o Denatran vai buscar um equilíbrio na regulamentação do assunto. “Vamos buscar um equilíbrio para que a norma não seja tão permissiva, que na prática se mostre insegura ao usuário, e que não seja tão engessada que na prática inviabilize a utilização do equipamento. Esse é o ponto de equilíbrio que o Denatran busca nessa nova regulamentação”, falou o coordenador.

Convidado para compor a mesa, Eduardo Macário, do Ministério da Saúde, trouxe para o debate dados sobre acidentes no país. Ele mostrou as características das vítimas por acidentes de veículos no Brasil no ano de 2017. As características foram: sexo masculino, na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, 34% dos acidentes foram com motociclistas, 18% pedestres, e 4% ciclistas, em maior quantidade nas regiões sudeste e nordeste.

O deputado Tiago Dimas, autor do requerimento na CCTCI, destacou a importância da organização para não prejudicar o usuário. “Temos que sempre prezar pelo usuário, afinal de contas temos que sempre prezar por isso para que haja mesmo mobilidade e que não prejudique ninguém”, finalizou o deputado.

Por fim, o assessor da SMT/SP José Luiz Nakama ressaltou: “As cidades não estão preparadas para receber patinetes como veículos. Nas cidades tem vias para carros e calçadas para os pedestres”.

Estagiária de Jornalismo: Nazália Barros

Sob supervisão da CVT