A reunião atendeu o requerimento n° 121/2019, de iniciativa do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ).

Foram convidados para participar da reunião Fernando Daniel, Coordenador Substituto de Estudos de Condutas Anticompetitivas do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE; Dimiter Zahariev, Diretor Worldwide Airport Slots da International Air Transport Association – IATA;  Roberto da Rosa, Gerente de Acompanhamento de Mercado da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Eduardo Sanovickz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; Douglas Almeida, Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA, e John Middleton, Diretor General Counsel da International Air Transport Association – IATA.

Convidado para compor a mesa, Dimiter Zahariev falou que o Brasil tem um mercado significativo e é um dos líderes mundiais em termos de crescimento. “Estamos cientes de que o Brasil relaxou nas regras das empresas, e novas empresas estão entrando para desenvolver novas rotas, tanto domésticas como internacionais, isso trará benefícios econômicos significantes para a economia brasileira”.

Fernando Daniel destacou a importância da concorrência e o papel que o CADE exerce. “A analogia que fazemos é que a concorrência é um motor que leva as empresas a fazer o melhor para os consumidores, como oferecendo produto de melhor qualidade e ofertando produtos a preços mais baixos”, falou o coordenador.

Presente na audiência, a deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) falou do preço do combustível das aeronaves que circulam no Brasil. Para ela não é justo o país pagar mais caro. “O CADE tem uma responsabilidade muito grande com relação a isso, nós produzimos e pagamos um absurdo. Não é justo o que acontece com a nossa aviação”, afirmou a deputada.

Para finalizar, Eduardo Sanovicz, falou que o Brasil tem algumas distorções ao mercado internacional, como o querosene de aviação. “Aproximadamente um terço do custo do bilhete da passagem, de todo passageiro, foi consumido para pagar combustível. A média mundial gira em torno de 20 a 22%, esses dez pontos de diferença majoritariamente são gerados pela existência no Brasil do ICMS sobre o querosene de aviação”, finalizou.

Sob Supervisão da CVT

Estagiária de Jornalismo: Nazália Barros