DIA 21/05/2013

HORÁRIO: 14h    LOCAL: Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados

TEMA: "Aprimoramento da Lei nº 12.462/2011, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC". (Atendendo Requerimento nº 178/2013, do Deputado Wellington Fagundes)

Convidados:

MIRIAM BELCHIOR - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão;

CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES - Ministro de Estado dos Transportes;

JORGE ERNESTO PINTO FRAXE - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT;

MAURÍCIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO - Secretário de Programa de Aceleração do Crescimento - PAC;

ANTÔNIO GUSTAVO MATOS DO VALE - Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero; e

Representante do Tribunal de Contas da União - TCU.

DIA: 22/05/2013

HORÁRIO: 9:00 LOCAL: Auditório Nereu Ramos

SEMINÁRIO "OS DESAFIOS DA AVIAÇÃO CIVIL NO BRASIL"
(Realização conjunta das comissões de Turismo e Deporto; Viação e Transportes; Fiscalização Financeira e Controle e Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados . Atendendo os Requerimentos da CTD: Reqs: 169/2012;  231/2013; 247/2013, 248/2013. Da CVT: Reqs 40/2011; 73/2011; 91/2011; 134/2012. Da CFFC: Reqs 380/2012; 418/2013; 420/2013;  432/2013; 433/2013; 437/2013; e CINDRA:  Req nº 297/2013)

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

9h00 - Inscrições e entrega de material

9h30 - ABERTURA

- Deputado Henrique Eduardo Alves, Presidente da Câmara dos Deputados
- Sr Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa
- Sr Gastão Vieira, Ministro de Estado de Turismo
- Sr Moreira Franco, Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
- Deputado Romário, Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados
- Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados
- Deputado Edinho Bez, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Deputado Jerônimo Goergen, Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

10h30 - PAINEL

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA E REGIONAL
Presidente da Mesa: Deputado Romário

10h40

Tema - A Aviação Civil e a Expansão do Turismo Nacional
Moderador: Deputado Valadares Filho
Expositores:
- Sr. Gastão Vieira, Ministro de Estado do Turismo
- Sr. Moreira Franco, Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
- Presidentes das Empresas Aéreas TAM, Gol, Azul e Avianca

11h10 - 11h40 DEBATES
12h - 14h - INTERVALO PARA ALMOÇO

14h - PAINEL

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA E REGIONAL
Presidente da Mesa: Deputado Edinho Bez

14h10

Tema - Política Tarifária e Carga Tributária

Moderador: Deputado Édio Lopes
Expositores:
- Sr. Guilherme Ramalho, Secretário Executivo da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
- Sr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo
- Sr. Eduardo Sanovicz, Presidente da ABEAR - Associação Brasileira das Empresas Aéreas
- Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal.

14h50 - 15h20 DEBATES

15h20 - PAINEL

INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA: SITUAÇAO ATUAL, GARGALOS E PERSPECTIVAS
Presidente da Mesa: A definir

15h30

Tema - Obras e Investimentos
Moderador: A definir
Expositores:
- Senador Vital do Rêgo - Relator da Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal
- Sr. Antonio Gustavo Matos do Vale, Presidente da INFRAERO
- Sr. Marcelo Guaranys, Diretor-Presidente da ANAC - Agência Nacional da Aviação Civil
- Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES
- Sr. José Antunes Sobrinho, Presidente do Consórcio Inframerica Aeroportos, composto pelas empresas Infravix Participações SA e Corporacion America SA.

16h20 - 16h50 DEBATES

16h50 – PAINEL

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO E O CONSUMIDOR
Presidente da Mesa: Deputado Jerônimo Goergen
17h –

Tema - Segurança, qualidade dos serviços e direitos do consumidor
Moderador: Deputado Plínio Valério
Expositores:
- Sra Danielle Crema, Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da ANAC
- Sr. Amaury Martins de Oliva, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e Secretário Substituto da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
- Sr. Ronaldo Jenkins - Diretor de Segurança e Operações de Voo da ABEAR
- Cmte. Amauri Montandon Capuzzo, associado da Associação Brasileira dos Pilotos da Aviação Civil (ABRAPAC);
- Sra. Sandra Assali, Presidente da Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos.

17h50 - 18h20 DEBATES
18h30 – ENCERRAMENTO

DIA 23/05/2013

HORÁRIO: 10h   LOCAL: Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados

TEMA: Serviços prestados e preços praticados pelo grupo CCR.  (Atendendo Requerimento nº 190/2013, do Deputado Rodrigo Maia)

Convidados:

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;

VIVIANE ESSE - Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT; e

RICARDO ANTÔNIO MELLO CASTANHEIRA - Vice-Presidente de Relações Institucionais do Grupo CCR.

DIA 23/05/2013

HORÁRIO: 18h  

LOCAL: Câmara Municipal de Rondonópolis - Rua Cafelândia, 434 - Bairro: La Salle 

TEMA: os impactos e oportunidades no desenvolvimento da região sul de Mato Grosso com a chegada da Ferronorte. (Atendendo Requerimento nº 186/2013/CVT, do Deputado Wellington Fagundes)

Convidados:

CÉSAR BORGES - Ministro de Estado dos Transportes;

FERNANDO PIMENTEL - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

SILVAL BARBOSA - Governador do Estado do Mato Grosso;

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS - Diretor Geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;

LUCIANO COUTINHO - Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; e

EDUARDO MACHADO DE CARVALHO PELLEISSONE - Presidente da América Latina Logística - ALL.