O debate foi requerido pelo deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ), Presidente da CVT. “Em algum momento a ANTT já se posicionou diante de tantas citações do TCU de tantos contratos que não foram cumpridos. Eu tenho sido crítico da ANTT, muito crítico em relação, eu diria no mínimo, à paciência da ANTT com essas concessionárias”, questionou o Presidente.
Para ele, esta audiência pública é uma “oportunidade ímpar para acompanhar o andamento do processo de licenciamento, seus desdobramentos, inconsistências e inexecuções”.
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados o Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária, Ariel de Almeida Papa, representando o TCU; o Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sérgio de Assis Lobo; e o Diretor Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes.