Debater o preço desproporcional das passagens aéreas e medidas para garantir o aumento da concorrência no setor aéreo

15/05/2019 12h20

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 15/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Debater o preço desproporcional das passagens aéreas e medidas para garantir o aumento da concorrência no setor aéreo"

 

(Requerimentos nºs 19/2019 - Dep. Jaqueline Cassol e 42/2019 - Dep. Felipe Carreras)

Convidados:

  • JULIANO ALCÂNTARA NOMAN - Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); (Apresentação)

  • AIRTON PEREIRA - Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR); (Apresentação)

  • ANDREY VILAS BOAS DE FREITAS - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON); (Apresentação)

  • GABRIEL TOMASETE - Presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor de Rondônia (CONDECON-RO); 

  • WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA - Procurador de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); 

  • SANDRA LENGRUBER DA SILVA - Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon); (Apresentação)

  • MARTHA SEILLIER - Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO); 

  • CARLOS EDUARDO RESENDE PRADO - Secretário Nacional de Aviação Civil Substituto (SAC); 

  • DANY OLIVEIRA - Diretor-Geral da International Air Transport Association (IATA) no Brasil; (Apresentação)